Anatel vai fiscalizar se teles estão cumprindo exigência de tecnologia nacional

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/07/2015 ... Governo

Três anos depois do primeiro edital exigir que as teles comprem equipamentos fabricados ou desenvolvidos no país, agência aprova regulamento que vai fiscalizar nacionalização de produtos e serviços de telecom. Decisão vale para o 4G em 700MHz e para o 2,5GHz.

'Tudo sobre todos': bloqueio imposto pela justiça às teles pode virar 'jogo de gato e rato'

Ana Paula Lobo* ... 30/07/2015 ... Internet

O bloqueio do site poderá levar dias para ser aplicado, admitiu o procurador do RN, Kleber Martins. Para o advogado Walter Capanema, a medida é correta técnicamente, mas pode virar um paliativo. Mas para o advogado Paulo Rená, a sentença não reconhece a escala global da Internet.

Liminar manda teles bloquearem acesso a site ‘tudo sobre todos’

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/07/2015 ... Telecom

Atendendo a pedido do Ministério Público, juiz federal do Rio Grande do Norte também pede ao governo da Suécia que retire o site do ar, uma vez que usa endereço do país (.se). Ideia é bloquear o acesso do site aos backbones brasileiros.

Google enfrenta Justiça e se recusa a globalizar 'direito de ser esquecido'

Convergência Digital* ... 30/07/2015 ... Internet

Empresa norte-americana adota eliminação seletiva de conteúdo e descumpre, segundo reguladores da França, a setença determinada em setença pelo Tribunal de Justiça Europeu, em maio passado. No Brasil, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/Rio) apresentou um projeto semelhante, mas ele não foi adiante.

Bens reversíveis: Anatel quer identificar quantos ativos das concessionárias são bens de terceiros

Em processo que trata do pedido da Telefônica para vender a antiga sede na rua Martiniano de Carvalho, em São Paulo, Conselho Diretor decidiu averiguar a proporção de ativos em uso que não são diretamente das concessões.

Anatel aprova redução de capital da Oi

Tele vai incorporar prejuízos de R$ 4,4 bilhões do ano passado. Oi diz que decisão da Agência é ' mais um passo no processo de reorganização societária, uma prioridade estratégia da companhia este ano".

OAB diz que veto ao UBER também proíbe apps de táxis no Distrito Federal

Entidade encaminhou um parecer ao governador Rodrigo Rollemberg solicitando o veto ao PL 282/2015, que foi feito para proibir o UBER, mas afeta toda a inovação, segundo a OAB.

Projeto tenta mudar Marco Civil e proibir anonimato na internet

PL 1879/15 exige que provedores de aplicativos, como redes sociais ou mesmo blogs, só permitam informações de terceiros que sejam identificados por nome e CPF.

Justiça diverge ao tipificar punição ao Facebook por conteúdo indevido

Ex-dona da GVT sai de vez da Telefônica e se fortalece na Telecom Italia, dona da TIM

Bug no Android: usuários precisam atualizar seus celulares

GVT/Telefônica: backbones já estão sendo compartilhados

Windows 10: Microsoft centra atenção na loja de aplicativos

Mundo tem 7,1 bilhões de celulares ativos

Governo tenta mais uma plataforma de debates online com a sociedade

TV paga: quase uma SKY de conexões piratas no Brasil

Uso de celular e tablet dispara entre crianças

Brasileiro não tem medo de usar o celular para fazer compras online
Corporações precisam correr para ajustar sistemas ao SPED Fiscal
GVT x Oi: CADE convoca operadoras para encerrar litígio anticoncorrencial
INPI tem novo presidente
Governo da Índia indica que vai proibir Internet.org
UOL bloqueia spam e empresa vai à Justiça por violação ao Marco Civil
AT&T retorna ao mercado brasileiro como dona da Sky/DirectTV
Internet Móvel 3G 4G
Anatel, com ressalvas, aprova reestruturação da Nextel

Agência ressalvou que a operação resultou em troca de controle nos EUA, embora sem influência no Brasil. Para Anatel, “em uma sociedade muito pulverizada um único acionista ter 37% das ações ordinárias implica em posição de poder.”



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