:: 14/04/2010 Falta de quorum adia debate sobre regulamentação da carreira de analista
Só resta a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais para que o projeto siga para a Câmara dos Deputados, mas com o feriado na próxima semana, ele só deve retornar à pauta no fim de abril. O debate sobre o tema é polêmico e divide os profissionais do setor.
:: 28/01/2010 Terceirização de mão-de-obra incide cobrança de PIS e Cofins
Em meios aos debates sobre o impacto do modelo no mercado trabalhista, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que os pagamentos do setor são sujeitos à cobrança dos tributos.
:: 12/11/2009 Aneel já trabalha no regulamento para Smart Grid
Depois de aprovar as regras do PLC, sobre o uso das redes de energia para comunicação, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agora, se debruça em um novo regulamento sobre medição eletrônica que prevê a troca dos 63 milhões de relógios de eletricidade nas residências do país. O objetivo é tornar a rede mais inteligente e, portanto, menos suscetível à falha.
:: 05/11/2009 Comissão de Infraestrutura aprova reestruturação do sistema de concorrência
Versão adotada inclui mudanças originadas no acerto entre Anatel e Cade que preserva as prerrogativas do órgão regulador na análise de atos de concentração do setor de telecomunicações. No Senado, já se fala em tentativa de acordo para levar o projeto diretamente ao Plenário.
:: 21/10/2009 Nova frente de batalha contra Microsoft no Congresso Nacional
Comisssão de C&T da Câmara deverá receber nas próximas semanas um parecer da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), no qual será proposto que a Administração Federal fique impedida de comprar software proprietário sempre que houver no mercado uma solução similar em código aberto.
:: 25/08/2009 Empresários alegam que redução de jornada traz perda de competitividade. Trabalhadores contestam
Indústria eletroeletrônica teme que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, em discussão no Congresso Nacional, afete a competitividade dos produtos nacionais, que já sofrem com encargos menores nos países concorrentes - Índia e China - e com uma política cambial desfavorável.
:: 17/08/2009 TCU fiscalizará governança das Agências Reguladoras
É preciso que as agências - entre as fiscalizadas estará a Anatel - tenham "autonomia, recursos próprios e não fiquem sem diretores por longos períodos", segundo frisou o ministro do Tribunal, José Jorge.
:: 13/08/2009 Receita libera programa de DIPJ na Internet no dia 17/08
O programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009, estará disponível na Internet a partir do dia 17, informa a Secretaria da Receita Federal. No ano passado, aproximadamente 150 mil empresas adotaram esse meio, o que representa 20% do universo das pessoas jurídicas.
:: 12/08/2009 CCTCI rejeita regular em Lei o acesso ao serviço 102
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (12/08) proposta que pretendia regular o acesso ao serviço de informações da telefonia fixa (102). O relator do PL 2807/2008, deputado Bilac Pinto (PR-MG) considerou a medida desnecessária porque a Anatel já determina no regulamento do STFC que o serviço não pode ser cobrado do assinante.
:: 06/08/2009 Câmara debaterá redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
A Câmara promoverá uma comissão geral no dia 18/08. O debate foi acertado durante reunião do presidente da Casa, Michel Temer, com representantes das centrais Força Sindical, CUT, NCST, CTB, CGTB e UGT.
:: 29/07/2010:: Compras governamentais
Representações foram encaminhadas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, à Controladoria-Geral da União e à Corregedoria da Anatel. Também serão apresentadas representações à AGU, ao TCU e ao Ministério Público Federal sobre o descumprimento da legislação federal relativa a licitações no âmbito da Anatel.
:: 23/07/2010:: Compras governamentais
O presidente da Anatel minimizou ainda a crise institucional instalada dentro do órgão em função do bate-boca entre seu Superintendente de Administração, Rodrigo Barbosa, e a procuradora, Fernanda Bussacos. Segundo Ronaldo Sardenberg, as medidas 'apropriadas' para resolver a briga já estão sendo tomadas. :: Leia a cobertura completa
:: 22/07/2010:: Compras governamentais
Como não fabricam no país tampouco investem localmente em Pesquisa e Desenvolvimento, as empresas que importam 100% dos seus produtos - se beneficiando do dólar barato frente ao Real - não terão vez no processo de compras para a remodelagem do backbone da rede federal. O alerta foi do próprio presidente da estatal, Rogério Santanna.
Brasil elabora plano de contingência para evitar ataque cibernético
