Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Mais entidades civis questionam validade do novo texto

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 10/02/2014

A votação do novo texto do Marco Civil da Internet está programada para o começo dos trabalhos do Congresso, mas há questões para serem resolvidas. Em carta aberta, divulgada nesta segunda-feira, 10/02,  ao mercado - entidades civis e ONGs -ressaltam “grave preocupação” com mudanças no texto, que teriam abalado pilares fundamentais do projeto, notadamente em relação ao “direito à inviolabilidade e o sigilo do fluxo e conteúdo das comunicações privadas, o direito à privacidade e à liberdade de expressão”. 

Segundo as entidades, apesar do esforço para se construir uma maioria de votos para o Marco Civil da Internet, tais esforços “não podem colocar em risco os princípios fundamentais da lei”, o que, emendam, já estaria acontecendo nas negociações que resultaram no texto mais recente do relator, Alessandro Molon (PT-RJ)

Assim, além de Artigo 19, Coletivo Digital, CTS-FGV, Idec, Intervozes, Partido Pirata e Proteste, também subscrevem Arpub (Associação das Rádios Públicas do Brasil), Associação Software Livre.org, Barão de Itararé, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, GPOPAI/USP, Instituto Bem Estar Brasil, Instituto Socio Ambiental, Knowledge Commons e Movimento Mega.

Uma reunião prevista com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Molon, inicialmente marcada para esta segunda-feira, 10/2, foi adiada para o dia seguinte, à pedido do governo. O portal Convergência Digital disponibiliza a íntegra da carta-manifesto.

Clique aqui e veja a íntegra da carta
(PDF - 110 KB)
Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 22/04/2014 19:55
Senado aprova Marco Civil e Dilma leva texto ao NetMundial

:: 22/04/2014 12:06
Contra “pressão”, Luiz Henrique desiste de relatar o Marco Civil

:: 22/04/2014 12:03
Marco Civil é aprovado nas comissões e governo tenta acelerar o Plenário

:: 16/04/2014 13:50
Marco Civil: Relatores descartam emendas e PSDB avalia substitutivo

:: 16/04/2014 13:45
Suspeita de 'ataque virtual' faz Senado cancelar enquete sobre Marco Civil

:: 16/04/2014 13:00
Prazo ficou apertado para governo ter Marco Civil antes do NetMundial

:: 15/04/2014 16:31
Debates sobre o Marco Civil dividem os que querem “pressa” ou “melhorias”

:: 15/04/2014 13:12
Neutralidade não mobiliza debates no NetMundial

:: 15/04/2014 12:28
A pressa pode ser inimiga da Governança da Internet

:: 14/04/2014 17:20
Depois de pagar, velocidade de acesso ao Netflix aumenta 65% na Comcast




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Entidades buscam consensos para encontro sobre governança da Internet

PRÓXIMA
O mundo debate como ‘governar’ a Internet



 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial: Governo brasileiro quer mais ação e menos debate

"Queremos metas claras e definição dos próximos passos a serem dados. Se não for assim, o NetMundial não vai trazer o resultado esperado", disse o secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão. Segundo ele, não haverá consenso sobre tudo, mas é preciso estabelecer prioridades.

» "Governança da Internet não porá fim à espionagem", diz Franco Bernabè
» Teles querem mais voz no debate da Governança da Internet
» NetMundial: Governo brasileiro quer mais ação e menos debate
Clique aqui para ver o especial completo

TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.



Contra “pressão”, Luiz Henrique desiste de relatar o Marco Civil
:: 22/04/2014 :: Internet

Indicado para preparar parecer na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, senador devolveu o projeto sem relatório. “Declinei da relatoria porque não concordo que seja aprovado sem nenhuma discussão”, afirmou.


Neutralidade não mobiliza debates no NetMundial
:: 15/04/2014 :: Internet

Apenas 26 contribuições trataram do tema. Ganharam destaque a segurança cibernética (86) a privacidade e a liberdade de expressão (74 4 73, respectivamente). Organização do evento tenta evitar que a conferência se torne uma ação governamental Num balanço inicial, os Estados Unidos foram o país que mais enviaram contribuições. O Brasil ficou em segundo lugar.


Depois de pagar, velocidade de acesso ao Netflix aumenta 65% na Comcast
:: 14/04/2014 :: Internet

Maior operadora dos Estados Unidos – com cerca de 35% do mercado de cabo e 40% de banda larga – a Comcast foi quem mais subiu no ranking mensal da provedora de conteúdo em streaming.


Europa também põe neutralidade de rede em lei
:: 03/04/2014 :: Internet

Legislação sobre o ‘mercado único de comunicações’ é forte na proteção dos internautas. Mesmo as exceções que ameaçavam descaracterizar esse princípio foram severamente limitadas.



Smartphones já representam 65% do mercado de celulares

Expectativa da indústria é vender, em 2014, 47 milhões de smartphones no país.

» 700 MHz: Para TVs, custo da transição será ‘surpreendente’
» Stelo, do BB e do Bradesco, terá carteira digital
» Leilão do 700MHz: Acionistas aprovam participação 'forte' da TIM


Marco Civil, pela neutralidade da rede e a privacidade do cidadão
:: Por Claudia Melo e Felicity Ruby*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Veja as edições da revista digital do Convergência Digital
Revista eletrônica do Convergência Digital
Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!