Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Câmara debaterá banda larga como direito fundamental do cidadão

:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 15/07/2013

A Câmara dos Deputados decidiu, depois de um ano, instalar a Comissão Especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 479/10), de autoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que pretende "incluir o acesso à Internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão". A sessão de instalação desta comissão e a escolha dos membros titulares e suplentes está marcada para a próxima quarta-feira(17/07).

"A importância do uso da internet como vetor da aceleração do desenvolvimento das nações já é corroborada inclusive pelas organizações internacionais de maior credibilidade. Segundo estudo divulgado recentemente pelo Banco Mundial, um aumento na penetração da banda larga de 10% tem o potencial de alavancar um acréscimo de 1,3% no PIB do país", destacou o parlamentar em sua justificativa.

Para o deputado, não obstante as iniciativas do governo federal, como os programas da internet nas escolas e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) estarem surtindo os efeitos desejados de universalização da rede mundial de computadores no Brasil, a "escassez de mão-de-obra capacitada para lidar com as ferramentas da informática acarreta prejuízos irreparáveis à sociedade brasileira, em virtude da inibição do crescimento das atividades econômicas intensivas em tecnologias da informação".

Sebastião Rocha é da opinião que a demanda da população por uma Internet de alta velocidade é maior que execução dos programas governamentais de estímulo ao acesso à rede.  "É imprescindível que o direito de dispor do serviço de banda larga deixe de ser considerado uma mera ação de Governo para se transformar em política prioritária de Estado", argumentou.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 11/09/2014 09:06
Agora Dilma quer Telebras induzindo competição na banda larga

:: 10/09/2014 10:13
Minicom: 'O hiato digital está caindo no Brasil'

:: 10/09/2014 08:00
Dilma promete Lei de Universalização da banda larga no segundo mandato

:: 08/09/2014 12:00
Minicom aprova mais R$ 72 milhões em redes com desoneração fiscal

:: 05/09/2014 15:56
Campanha Banda Larga quer compromisso de candidatos: Dilma será a primeira

:: 02/09/2014 15:33
Banda larga fixa: Com GVT, Telefônica supera Oi e enfrenta Telmex

:: 01/09/2014 09:33
Desoneração de redes para banda larga será de R$ 5 bilhões

:: 29/08/2014 16:50
Celulares com acesso à Internet já são maioria no Brasil

:: 22/08/2014 17:23
Banda larga: governo desonera, mas indústria diz que pedidos não chegaram

:: 20/08/2014 17:15
Carta aberta aos presidenciáveis pede banda larga em regime público




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Banda larga: Padrão permite 1Gbps e renova fôlego das redes de cobre

PRÓXIMA
Google Brasil é condenado a pagar R$ 300 mil a empresário pelo TJ/SP



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa

Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições


OTTs crescem e brasileiros reduzem tempo à frente das TVs tradicionais
:: 04/09/2014 :: Internet

Em um ano, o número de telespectadores de programação das TVs caiu oito pontos percentuais passando de 81% para 73%. TV personalizada é um desejo de consumo dos brasileiros.

» Buenos Aires impõe imposto de 3% aos OTTs

Oi patrocina uso gratuito da plataforma Vine, do Twitter
:: 02/09/2014 :: Internet

Plataforma de vídeos de até seis segundos da rede social poderão ser acessados gratuitamente pelos clientes pré e pós-pago até o dia 30 de novembro.


Banda larga fixa: Com GVT, Telefônica supera Oi e enfrenta Telmex
:: 02/09/2014 :: Internet

O Brasil somou 23,4 milhões de assinantes banda larga fixa no mês de julho. Claro, Embratel e NET dominam o mercado, seguida da Oi.


MP do Rio exige que Google e Apple só vendam apps adequados ao Marco Civil
:: 01/09/2014 :: Internet

As empresas têm o prazo de três dias para cumprir a recomendação em relação à disponibilização do app Secret, que deverá ter sua venda suspensa no Rio de Janeiro. Para os demais itens, o prazo é de 180 dias.



Inscrições para concurso de apps terminam no dia 19

Cada um dos 25 apps selecionados receberão R$ 80 mil.

» TIM usa 900 MHz para reforçar 3G em São Paulo
» Brasil fica atrás no uso do banco móvel na América Latina
» Pagamento móvel: Rede, do Itaú, compra a maxiPago!


Cidades inteligentes e a Internet das Coisas
:: Por Jordi Botifoll*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Poder econômico contra-ataca e tenta ficar com o controle da Internet
» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.





Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!