O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou a licitação das faixas de frequência destinadas à telefonia móvel de quarta geração (4G) e para banda larga em áreas rurais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17/09, também reconheceu a inexistência de melhor proposta para diversos lotes que foram a certame.

O leilão das faixas de frequência a partir de 2,5 gigahertz (GHz), para o 4G, e de 450 Mhz, para áreas rurais, ocorreu em junho, com arrecadação total de R$ 2,8 bilhões.

De acordo com nota no site da Anatel, ainda faltam a expedição dos atos de outorga às operadoras e a assinatura das autorizações, fases que acontecerão após a verificação de regularidade fiscal das empresas e acompanhamento das renúncias de frequências condicionadas às aquisições de certos lotes.

No ato da assinatura dos contratos, as operadoras terão que pagar, no mínimo, 10% do valor dos lotes arrematados. Os valores restantes serão pagos em seis parcelas iguais anuais, sendo a primeira em 36 meses, a segunda 48 meses, a terceira em 60 meses, a quarta em 72 meses, a quinta em 84 meses e a sexta em 96 meses após a assinatura dos contratos. Essas parcelas serão corrigidas pelo IGP-DI.