Enquanto ainda desenvolve o sistema de certificação de programas de computador - o modelo ficará em consulta pública por 30 dias - o governo delineou nesta segunda-feira, 20/8, como espera fomentar uma indústria nacional de software robusta até o fim desta década. Se a certificação está diretamente ligada ao uso do poder de compra do Estado, outras frentes da política para os setor, batizada de TI Maior, passam pelo incentivo a criação de novas empresas inovadoras e a identificação de nichos estratégicos que atendam gigantes nacionais.

Esses incentivos, segundo a política, envolvem a articulação de “mentores”, academia, empreendedores e fundos de capital de risco, mas também implicam na injeção direta de recursos públicos, especialmente através de subvenções, inicialmente via CNPq. Pelo menos nos primeiros anos - até 2015 - esse empurrão a startups deve ficar com R$ 40 milhões, dos cerca de R$ 540 milhões da TI Maior.

Não se trata de um programa de incubadora de empresas, mas mais propriamente aceleradoras - ou seja, envolve a identificação de produtos mais próximos de alcançarem o mercado. “Tem dinheiro sobrando em capital de risco. A grande dificuldade é selecionar as empresas e é aí que vamos agir”, diz o coordenador geral de software e serviços do Ministério de Ciência e Tecnologia, Rafael Moreira.

Os recursos para as aceleradoras estarão previstos em edital, a ser publicado em 60 dias - portanto, também a tempo de o governo recolher sugestões no campo da certificação dos softwares. Só a partir daí é que devem ser delineadas as áreas de desenvolvimento de programas. Em princípio, serão escolhidas quatro aceleradoras, cada uma delas com meta de “empurrar” de oito a 10 startups.

Ainda que o governo evite tratar assim, não deixa de ser um incentivo à substituição de importações. Afinal, a meta de acelerar 150 startups em três anos tem relação direta com o braço da política chamado de “ecossistemas digitais” - vale dizer, identificar demandas de cadeias de valor estratégicas na economia nacional e, a partir dessas demandas, induzir a criação de clusters de desenvolvedores.

Isso implica em trazer para o próprio planejamento da pesquisa atores relevantes em setores como petróleo e gás, aeroespacial, telecomunicações, mineração e agricultura, ou ainda educação e saúde, que podem apontar suas necessidades, muitos deles atualmente supridos predominantemente por fornecedores internacionais. “O programa olha para a oferta e a demanda”, resume o ministro Marco Antonio Raupp.

Não por menos, um dos alvos desse Programa Estratégico de Software e Serviços de TI é o crescente déficit comercial nesse setor, que no ano passado bateu em US$ 3 bilhões. “A reversão desse quadro deve ser uma questão de tempo”, acredita o secretário de Políticas de Informática do MCT, Virgílio Almeida.

Importar menos não significa restringir a participação de empresas estrangeiras, mesmo porque, como reiterou Almeida durante a apresentação do plano, a própria Constituição não faz distinção de capital para empresas que atuam no país. Trata-se, antes, de motivar também as multinacionais para que pelo menos parte do desenvolvimento seja feito no Brasil.

Fomentar o atendimento dos interesses daqueles setores estratégicos é a vertente da política para a qual será destinada a maior fatia dos mais de R$ 500 milhões previstos até 2015 - os ecossistemas digitais, devem abocanhar mais de R$ 400 milhões ao endereçar desafios tecnológicos específicos, como programas de telessaúde, sistemas de perfuração de poços de petróleo, smart grid, ou aplicações na quarta geração da telefonia móvel.