Com tratamento de urgência à regra que impede várias cobranças sobre ligações interrompidas, a Anatel sugeriu nesta quarta-feira, 15/8, que as operadoras já comecem a preparar seus sistemas de bilhetagem porque a nova medida deverá entrar em vigor em aproximadamente 30 dias, valendo para todos os contratos da telefonia móvel.

“Tivemos o entendimento de que precisávamos dar urgência a esse assunto e já aprovamos a proposta em circuito deliberativo [quando as votações são feitas por e-mail]. É uma forma de mitigar os possíveis prejuízos aos consumidores, mas o que esperamos é uma melhoria substancial nos serviços, ou seja, que as chamadas não caiam”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.

Embora a agência negue de público que a medida seja uma resposta à denúncia de que a TIM vinha derrubando deliberadamente as ligações de seu plano de tarifação por chamada, o relatório aprovado na manhã desta quarta-feira “leva em conta resultado de fiscalização da Anatel e incidência considerável de queda de chamadas”.

Uma consulta pública sobre a alteração no regulamento do Serviço Móvel Pessoal deverá ser aberta nesta quinta-feira, 16/8, e receberá contribuições por 10 dias. Segundo o relator da proposta no Conselho Diretor, Marcelo Bechara, a tramitação deverá levar, ao todo, cerca de 30 dias, após o que a mudança começa a valer.

“A aplicação será imediata. As empresas já podem começar a se preparar. Ela valerá para todo e qualquer plano, inclusive aqueles em vigor. Se por enquanto não resolvemos o inconveniente de se fazer uma nova chamada, pelo menos evitamos o prejuízo econômico dos consumidores”, afirma o conselheiro relator.

Com a alteração no regulamento do SMP, chamadas sucessivas entre o mesmo número de origem e de destino, se realizadas até 2 minutos após a interrupção, serão consideradas uma ligação única, independentemente do momento da queda – a regra em vigor só considera esse caso nas interrupções ocorridas até 30 segundos após o início da ligação.