O vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, Mário Girasole, negou nesta terça-feira, 07/08, que a empresa tenha interrompido propositalmente ligações de seus clientes do plano Infinity – modalidade de contrato no qual os clientes são cobrados por ligação e não por tempo de chamada.
Girasole foi ao Senado conversar com líder do governo e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar explicações sobre o relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que trata do assunto. “A TIM nega veementemente qualquer hipótese de interromper as ligações. Isso não faz parte da gramática da empresa”, disse Girasole à imprensa, ao sair do encontro.
O relatório da Anatel, encaminhado ao Ministério Público (MP) do Paraná, estudou o padrão de quedas nas ligações dos clientes da companhia telefônica e observou que elas aconteciam quatro vezes mais entre os clientes do plano Infinity. Com base no relatório, o MP daquele estado está pedindo que a TIM seja novamente proibida de vender novas linhas, sofra condenação por dano moral coletivo e devolva os valores cobrados a mais.
Mário Girasole garante que o relatório tem “falhas graves” e que está sendo questionado pela empresa na Anatel. Segundo ele, o documento não leva em consideração, por exemplo, se a queda na ligação é de responsabilidade da empresa ou provocada por fatores externos, como a falta de carga na bateria no celular.
“O que aconteceu foi um relatório que apontou quedas e construiu isso como uma suposta ação. Com uma análise desconstruímos isso. Esse relatório faz parte de procedimento, onde há nossa contra-análise. Não é coisa nova. Há falhas técnicas graves, acredito que está sendo reformulado. E faz parte de um processo de contraditório que, a nosso ver, acabará em nada”, afirmou o diretor da TIM.
Após a reunião, o senador Eduardo Braga disse que, se a prática for comprovada, a empresa terá praticado crime e poderá inclusive perder a outorga para atuar no Brasil. “Se for comprovado que isso foi feito de forma deliberada, ela [a empresa TIM] terá que sofrer todas as sanções previstas, inclusive a cassação da outorga e o ressarcimento aos consumidores. Agora, isso precisa ser comprovado. Não podemos agir com irresponsabilidade”, disse o senador.
Segundo ele, a empresa terá oportunidade de apresentar dados que comprovem a sua inocência em audiência pública que já está marcada para amanhã (8) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
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Emissoras de TV levam à Anatel estudo japonês que indica haver muita interferência do 4G na TV Digital. “O edital deve prever que os custos para evitar interferência sejam cobertos pelas teles”, diz o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
Secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão, nega que o governo planeje “doar” o patrimônio vinculado às concessões de telefonia às operadoras, mas também reconheceu que esse é um tema no qual “não existe posição final do Ministério das Comunicações”.
Motorola aparece como a empresa com maior número de queixas e uma das que menos soluciona os problemas dos clientes. Nokia e Samsung aparecem na segunda e terceira posições.