As operadoras de telecomunicações podem ficar tranquilas. Apesar da resistência do setor de radiodifusão, o governo federal quer mesmo entregar a faixa de 700 MHz – provavelmente em leilão a ser realizado já no próximo ano - para os serviços de banda larga móvel.

“A Anatel está trabalhando nisso e devemos ter essa questão resolvida ainda neste segundo semestre [de 2012]. Temos condições de fazer o leilão no ano que vem”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A informação, antecipada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, é uma ducha gelada nas pretensões das emissoras de televisão, que atualmente utilizam esse espectro e trabalham para mantê-la mesmo depois da digitalização do setor.

Segundo ministro, o leilão da faixa de 700 MHz será voltado ao uso em serviços de quarta geração da telefonia móvel – ou seja, oferta de banda larga em velocidades mais altas.

As teles já possuem espectro para a oferta desses serviços – a Anatel realizou há dois meses leilão da faixa de 2,5 GHz com o exato propósito de uso em 4G, inclusive com metas de cobertura que começam ainda em 2013.

Mesmo antes do leilão, no entanto, as teles já pleiteavam ficar com os 700 MHz a partir do “dividendo digital”, ou seja, a suposta liberação desse espectro a partir da digitalização das transmissões da televisão aberta, a ser concluída em 2016.

É que os custos na faixa mais baixa são menores, por conta das condições de propagação – ou seja, requer muito menos antenas. Segundo estudo do CPqD, encomendado pelas teles, 4G em 700 MHz é cinco vezes mais barato que em 2,5 GHz.

Na prática, governo e Anatel já vinham sinalizado essa opção. Embora ao longo do ano passado sustentassem que as discussões só se dariam a partir de 2013, o Minicom pediu à agência que iniciasse os estudos no início deste ano.

Nesse sentido, a Anatel recuperou uma consulta pública que criava mofo no órgão regulador desde 2007: na época uma possível revisão da destinação dos 746 MHz a 806 MHz utilizadas por retransmissoras de TV – os canais 60 a 69.

Ainda que a telefonia móvel não possa ser beneficiada por esse naco da faixa de 700 MHz – isso exigiria zerar todo o trabalho feito até agora para essa pequena fatia – começar agora a tratar do dividendo digital constituía em si um sinal.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) sustenta que, diferentemente de outros países, a televisão aberta ainda está em crescimento no Brasil – e, portanto, precisa de mais espectro, não menos.

Além disso, calcula que as teles que atuam no país já possuem radiofrequências de sobra. Seriam, mesmo sem contar o 2,5 GHz, 759 MHz já destinados, contra, por exemplo, 574 MHz em um país com uso mais intenso como os EUA.