O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), Glauco Arbix, e o presidente da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Enrique García, assinaram durante a Rio +20, realizada em junho, no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação visando ao fomento da inovação em empresas.
A ideia é que nos próximos três anos o banco e a financiadora apliquem, cada um, US$ 100 milhões para alavancar projetos de micro, pequenas e médias companhias e também aqueles realizados em parceria entre empresas de diferentes países latino-americanos.
“Este acordo permitirá à Finep expandir suas atividades e se relacionar de forma próxima com as nações vizinhas. É uma questão central para a região investir em inovação para continuar crescendo”, afirmou Arbix, ressaltando que o montante da financiadora virá do Programa Brasil Sustentável.
Por intermédio desse novo acordo, Finep e CAF adiantam que planejam lançar ainda no segundo semestre uma chamada pública para projetos de patentes na área de energia hidrocinética, gerada a partir da corrente dos rios. A chamada faz parte de um programa do banco, denominado Iniciativa Regional de Inovação Tecnológica.
Rede
“Temos o objetivo de estabelecer uma rede latino-americana para inovação tecnológica em eficiência energética e energia renovável baseada em patentes provenientes da região. Sabemos que a América Latina ainda apresenta problemas estruturais e acreditamos que o investimento em projetos inovadores e a transferência de conhecimento entre países são essenciais para o seu desenvolvimento econômico”, disse Enrique García.
Maior fonte de financiamento nas áreas de infraestrutura e energia da América Latina, a CAF quer ampliar sua atuação apoiando projetos inovadores. Já atua como investidora do Inovar, iniciativa da Finep na área de Venture Capital. Desde 2000, o programa comprometeu R$ 4 bilhões em fundos de investimento.
De acordo com a chefe de Cooperação Internacional da Finep, Alice Abreu, o acordo facilitará o acesso ao crédito para as micro e pequenas empresas. “A CAF permitirá que essas companhias tenham fundo de aval para buscar recursos”, explicou. O fundo é um instrumento financeiro criado para prestar garantia às operações dos empreendimentos que não têm condições de obter o aval no mercado.
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Recursos serão aplicados nos próximos três anos e são voltados exclusivamente para infraestrutura de tecnologia. Projeto envolve a contratação de uma rede própria de telecom - com 400 Kms, construída em parceria com a Telebras e a RNP.
Uma moção suprapartidária sustenta que os programas estão sendo patenteados aos milhares, contornando a legislação que proíbe patentes a softwares “em si”, exatamente como prevê a lei no Brasil.
Ministro Marco Antonio Raupp negou declaração de deputado tucano de que só 15% dos recursos para investimentos no MCTI, em 2012, foram efetivamente gastos. Segundo Raupp, a lei orçamentária já autorizou a execução, em 2013, de R$ 12,7 bilhões.
Para o Sinditelebrasil, entidade que representa as teles, a exigência de 3% da receita líquida para dar direito de preferencia em licitações e outorgas é "muito elevado".
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