Se tem um ponto que parece claro ao fim do encontro de radiodifusores, promovido pela Abert em Brasília nesta semana, é que o setor não pretende ceder facilmente à cobiça das operadoras de telefonia pela faixa de 700 MHz. No mínimo, a radiodifusão insiste que é muito prematura qualquer discussão sobre o uso dessa frequência, mesmo após a transição para as transmissões digitais - até aqui prevista para ser concluída em 2016.

“Essa faixa é especial no Brasil, pois diferentemente de outros países, aqui a radiodifusão continua crescendo. E como qualquer serviço que está crescendo, precisa de espaço, e espaço é espectro. E espectro para televisão é UHF”, afirma o diretor de planejamento e uso do espectro da Abert, Paulo Balduino.

Além de questionar projeções internacionais sobre o crescimento da demanda por banda larga móvel, ele argumenta que o próprio conceito de dividendo digital é manipulado. Além disso, estaria sendo projetado para o Brasil tal dividendo nos mesmos 108 MHz dos Estados Unidos, país que sempre apostou no cabo e onde a importância da TV aberta é muito pequena.

Mais do que isso, no entanto, um estudo realizado pela SET demonstra que ainda há dificuldades para acomodar todas as emissoras brasileiras no plano de migração para a TV digital. Tendo como cenário a região com a maior quantidade de emissoras, São Paulo, o estudo indica problemas de “espaço” para as TVs independentes e - mais complicado do ponto de vista político - as novas autorizações para emissoras públicas como os canais da Câmara dos Deputados e Senado, e as câmaras municipais e estaduais.

“Quando esse processo começou, ainda em 2000, a ideia é que os canais analógicos ficassem ‘congelados’. E ainda temos que pensar na EBC, TV Justiça, Canal da Cidadania, etc”, diz André Cintra, da SET, um dos responsáveis pelo levantamento. Para garantir uma acomodação eficiente de todos, tanto ele como Balduino sustentam que após a transição ainda será preciso um período de otimização do uso das frequências - e só a partir daí se pensar em “sobras”. “É muito prematuro querer gerar um dividendo digital hoje”, afirma Cintra.

A Abert sustenta que o Brasil não pode replicar um modelo de países onde a radiodifusão é pequena e em queda - como nos EUA. Mesmo o cenário europeu - onde a TV aberta ainda é a principal fonte de informação para 50% das pessoas e o dividendo digital ficou em 72 MHz - não seria aplicável por aqui. “Pela lógica, pelo mercado em crescimento, o Brasil não pode ter o modelo americano nem o europeu”, insiste Balduino.

Para ele, a “febre” da harmonização global de uso do espectro precisa ser relativizada - como por sinal sustenta a própria UIT, que prefere listar um cardápio de opções de frequências aos diferentes países. Além disso, lembra o diretor da Abert, a caça por espectro é alimentada por projeções que, até aqui, não se sustentam.

“Segundo essas projeções, hoje mesmo os dispositivos móveis usariam, em geral, 100 Mbps. E a banda larga fixa já seria de 1 Gbps. A realidade é muito diferente e não alcançamos sequer o que se esperava de demanda para 2005”, afirma. E completa: “Toda essa caça, mesmo no Brasil, é baseada apenas em projeções internacionais. Não vemos nenhum estudo nacional sobre demanda da banda larga móvel”.