Em uma carta aberta aos líderes do G20 – que se reúnem no México na próxima semana – a Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Digital, da UIT, conclama os países a adotarem quatro metas que considera fundamentais para o desenvolvimento social e econômico sustentável: universalização, preço baixo, conexões domésticas e maior penetração dos acessos.

“Assim como água, estradas, ferrovias e eletricidade antes dela, a banda larga é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico de todas as nações. No entanto, investimentos não devem ser focados somente no desenvolvimento de infraestrutura – também devem garantir serviços online avançados, conteúdo local relevante e suportar o desenvolvimento de mídias e informações que enderecem as desigualdades, buscando inclusão da banda larga para todos.”

Para a comissão da UIT, a banda larga é “essencial para o desenvolvimento econômico e social” e, nesse sentido, “os países devem fazer os investimentos necessários para permitir a seus cidadãos participarem e se beneficiarem da economia digital e da inovação disseminada pelo globo – ou correm o risco de exclusão”.

Por isso, o principal objetivo é disseminar o acesso ao maior número possível de pessoas ao redor do planeta. “O desenvolvimento da banda larga não pode ser limitado à infraestrutura técnica; a disponibilidade de conteúdo relevante, serviços e aplicações em múltiplas linguagens também deve ser garantido.”

Nesse sentido, a Comissão da Banda Larga propõe quatro metas objetivas a serem priorizadas pelos países nos próximos anos:

1) Políticas de universalização da banda larga: Até 2015, todos os governos devem ter um plano ou estratégia nacional de banda larga, ou incluí-la em suas políticas e definições de serviço universal;

2) Garantir acessibilidade da banda larga: Até 2015, os serviços de banda larga devem se tornar acessíveis nos países em desenvolvimento através de regulação adequada e forças de mercado – representando menos de 5% do rendimento mensal médio;

3) Conectar os domicílios à banda larga: Até 2015, 40% das residências nos países em desenvolvimento devem ter acesso à banda larga;

4) Conectar as pessoas: Até 2015, a penetração dos usuários deve atingir 60% dos habitantes em todo o mundo, 50% nos países em desenvolvimento e 15% nos países menos desenvolvidos.

Veja a íntegra da Carta Aberta da UIT aos líderes mundiais:

Carta aberta ao encontro de líderes do G20

A Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Digital encaminha essa carta aberta aos líderes mundiais, industriais e cidadãos que participam da reunião do G20.

Aos líderes do G20 que se preparam para o encontro no México, nós pedimos apoio ao desenvolvimento de infraestrutura de banda larga, suas aplicações e serviços, que incentivam o crescimento econômico e garantem benefícios às sociedades ao redor do globo.

Investimentos em banda larga têm um papel vital tanto para levar a economia global de volta a uma trajetória de crescimento e gerar crescimento social e econômico sustentável. Assim como água, estradas, ferrovias e eletricidade antes dela, a banda larga é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico de todas as nações. No entanto, investimentos não devem ser focados somente no desenvolvimento de infraestrutura – também devem garantir serviços online avançados, conteúdo local relevante e suportar o desenvolvimento de mídias e informações que enderecem as desigualdades, buscando inclusão da banda larga para todos.

As tecnologias de informação e comunicações em rede possuem um papel crescente em todas as sociedades, com 2,4 bilhões de pessoas usando a Internet, mais de um bilhão de assinantes de conexões móveis e receitas de serviços que já ultrapassam dois trilhões de dólares por ano.

Integrantes da sociedade da informação do século 21, os países devem fazer os investimentos necessários para permitir a seus cidadãos participarem e se beneficiarem da economia digital e da inovação disseminada pelo globo – ou correm o risco de exclusão. Em particular, as tecnologias ligadas à banda larga estimulam novas inovações e inspiram uma nova geração de empreendedores digitais a criarem novas aplicações, serviços e conteúdo. A banda larga leva a inovação ao alcance das pessoas e lares, permitindo aos usuários finais assumirem papéis como empreendedores, desenvolvedores de softwares, lobistas, ativistas, jornalistas e outros geradores de conteúdo.

A era digital vai produzir um novo arco de carreiras e indústrias digitais, que ainda não existem e dificilmente podem ser imaginadas hoje. As TICs e a banda larga geram grande dinamismo tecnológico e reduzem barreiras de entrada, oferecendo oportunidades para pequenas e médias empresas e empreendedores desafiarem as hierarquias atuais, inovarem, competirem e crescerem.

No planejamento da implantação e desenvolvimento de redes de banda larga, um mix de tecnologias serão exigidas, com o reconhecimento das diferentes necessidades dos usuários e os papéis complementares das soluções fixas e móveis. O alvo não é a promoção de nenhuma solução tecnológica em particular, mas disseminar os benefícios da banda larga a todos os cidadãos.

Enquanto as redes fixas continuam a prover o necessário backbone e capacidade de dados, elas são complementadas por redes e equipamentos móveis que levam aplicativos e serviços diretamente às mãos dos usuários. Banda larga de alta velocidade gera colaboração online, o que inclui redes sociais, conteúdo criado por usuários e novos serviços locais relevantes que conduzem à inovação, ajudando a transformar as vidas das pessoas tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento.

Para que a implantação da banda larga contribua ao máximo para o desenvolvimento, as atividades humanas devem transformar informação em conhecimento que possa suportar o empoderamento individual e o desenvolvimento social e econômico sustentável, inclusive transformações políticas e institucionais e o desenvolvimento de sociedades do conhecimento calcadas em quatro pilares: liberdade de expressão, educação de qualidade para todos, acesso universal à informação e conhecimento e respeito pela diversidade cultural e linguística. O desenvolvimento da banda larga não pode ser limitado à infraestrutura técnica; a disponibilidade de conteúdo relevante, serviços e aplicações em múltiplas linguagens também deve ser garantido.

Enquanto os governos têm um papel chave – por exemplo, ao dar lugar a políticas pró-competição e pró-investimentos para os mercados de comunicação, reduzindo barreiras de entrada, assim como investimentos diretos onde couber – o setor empresarial continua sendo uma parte fundamental da equação.

Com o enorme potencial da banda larga em mente, a Comissão da Banda Larga defende quatro alvos para torná-la universal e impulsionar sua acessibilidade – e incita os governos a trabalharem em direção a esses alvos:

1) Políticas de universalização da banda larga: Até 2015, todos os governos devem ter um plano ou estratégia nacional de banda larga, ou incluí-la em suas políticas e definições de serviço universal;

2) Garantir acessibilidade da banda larga: Até 2015, os serviços de banda larga devem se tornar acessíveis nos países em desenvolvimento através de regulação adequada e forças de mercado – representando menos de 5% do rendimento mensal médio;

3) Conectar os domicílios à banda larga: Até 2015, 40% das residências nos países em desenvolvimento devem ter acesso à banda larga;

4) Conectar as pessoas: Até 2015, a penetração dos usuários deve atingir 60% dos habitantes em todo o mundo, 50% nos países em desenvolvimento e 15% nos países menos desenvolvidos.

Para compreender todos os benefícios potenciais do acesso a banda larga para todos, as populações dos países em desenvolvimento devem ser engajadas e ter as mesmas oportunidades dos mundo desenvolvido de forma a contribuírem para a evolução da economia digital global.

Portanto, pedimos aos líderes do G20 que considerem as vitais contribuições que a banda larga, suas aplicações e serviços, podem dar ao desenvolvimento social e econômico sustentável e reconheçam seu papel-chave nesse processo.