Pressionado por parlamentares, durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, realizada nesta quarta-feira, 30/05, o ministro das Comunicaçoes, Paulo Bernardo, defendeu a redução do valor da assinatura básica da telefonia, mas entende que isso só poderá ser feito de forma gradativa, devido ao impacto nas contas das empresas.

“Devemos promover um movimento para reduzir gradativamente os valores da assinatura básica, que tem um percentual relevante nas receitas das concessionárias. Acredito que ter uma assinatura básica, para começar a conversa, de R$ 40 e poucos, retira competitividade. As concessionárias estão perdendo assinantes”, disse o ministro.

Segundo ele, de certa forma, essa redução gradativa começa com a implementação, a partir da próxima semana, do novo Acesso Individual Classe Especial (Aice), melhor apelidado de telefone popular. Na prática é uma assinatura telefônica voltada exclusivamente para integrantes do cadastro dos programas sociais do governo federal, com valor máximo de R$ 13.

“As empresas terão que oferecer para famílias de baixa renda o telefone com tarifa de R$ 13. E gradativamente vai cobrir até o máximo de 21 milhões de famílias que fazem parte do cadastro dos programas sociais. Na prática é um barateamento muito expressivo da assinatura básica para um segmento da população”, justificou Bernardo.

Ele também defendeu que os reajustes anuais vem sendo concedidos em percentuais inferiores à inflação e que a Anatel já deu início a um processo de redução das tarifas de interconexão. “Essa redução deveria ser até maior [do que a queda de 21% prevista até 2014]. Mas temos a contratação de uma consultoria internacional para fazer o modelo de custos da telefonia e, com isso, poderemos impor outras mudanças”.