Com base em números da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Comitê Gestor da Internet com 10,6 milhões de internautas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) extrapolou os dados para os 34,7 milhões de brasileiros que baixam músicas e filmes pela Internet e concluiu que dois em cada cinco são “piratas”.

O objetivo da pesquisa, segundo o Ipea, é subsidiar as discussões sobre projetos de lei relacionados à rede, como o Marco Civil da Internet, o PL 84/99 (PL Azeredo) e a proposta de nova lei de direitos autorais. Como sustentam os autores, Luis Cláudio Kubota e Rodrigo Abdala de Sousa, trata-se de uma “avaliação mais atualizada do nível de pirataria online, de forma independente da indústria”.

O estudo sugere que entre os mais ricos, classe A, 75% dos internautas podem ser classificados como piratas, percentual que vai subindo conforme cai a renda – 80% da classe B, 83% da C e 96% das classes D e E. Além disso, os índices de pirataria são mais elevados no Nordeste (86%), seguindo-se Sudeste (82%), Sul (79%), Norte e Centro-Oeste (73%).

Os dados indicam também que a pirataria é mais intensa entre os usuários de 10 a 15 anos (91%), 16 a 24 anos (83%), 45 a 59 anos (82%), 35 a 44 anos (81%), e menos expressiva entre usuários de 60 anos em diante (67%). Ainda é possível observar-se que a pirataria é maior entre aqueles com menos educação (92%), e menor entre os que têm nível superior (77%).

Já em relação aos participantes ou não de redes sociais, 86% são piratas, contra 80% dos participantes. Finalmente, os desempregados apresentam valores mais elevados (95%), seguidos dos estudantes que não trabalham (83%), indivíduos que trabalham (81%), donas de casa que não trabalham (80%) e aposentados (63%).

Preço e acesso

O próprio estudo, porém, relativiza as conclusões. Primeiro, por entender que “a Internet implodiu um modelo ineficiente de negócios, que tinha três níveis de intermediários entre os artistas e os consumidores: produtores, distribuidores e varejistas. E, ainda, o fato de ser muito recente no Brasil (fim de 2011) a oferta de grandes atores do mercado de venda pela rede, como Netflix e iTunes.

Vale pontuar que, para o estudo, piratas online são classificados como os usuários que, a contar das entrevistas, baixaram músicas ou filmes nos últimos três meses e não compraram músicas, filmes ou ringtones nos últimos doze meses. Considerando-se apenas as respostas válidas, trata-se de um universo de 5,6 milhões em 6,9 milhões de usuários.E, finalmente, que “a troca de arquivos digitais piratas gratuitos raramente é vista como não ética pelos usuários, visto que não há percepção de ganhos monetários”.

Estudos anteriores (realizados entre 2002 e 2003) e citados na pesquisa do Ipea indicaram que pelo menos 42,4% de todos os CDs e DVDs vendidos no mercado brasileiro poderiam ser considerados como produtos ilegais – enquanto outros trabalhos estimam percentuais ainda mais altos, entre 52% e 65%, a depender da fonte.

Esses números, no entanto, merecem ser avaliados tanto sob a perspectiva daquele mencionado efeito da Internet sobre modelos de negócios obsoletos, bem como outros efeitos cruzados. Um exemplo, medido em pesquisa com 7.147 estudantes de graduação, indica que enquanto a pirataria online reduz a probabilidade de comprar um CD em 45%, ela também aumenta as chances de um consumidor assistir a shows em 35%.

Outra consideração feita pelo Ipea é que “um preço alto de um produto legítimo, ou sua indisponibilidade em determinado mercado estimulará o consumo de produtos piratas”. O principal exemplo é a ausência de salas de exibição de filmes em mais de 5 mil municípios no país – apenas 508 municípios brasileiros possuem cinemas. O que “tende a incentivar o consumo de filmes piratas”.

Cabe ressaltar que as condições de acesso à Internet no país sugerem cautela na avaliação de impactos sobre a indústrias cinematográfica. De acordo com o CGI, 13, 27% dos domicílios no Brasil tinham acesso à internet em 2010. Destes, 78% usaram conexões de banda larga. Além disso, 38% destes acessos tiveram uma taxa de transmissão de 1 Mbps ou acima.

Ou seja, “apenas uma pequena proporção das famílias brasileiras (9%) tinha uma conexão minimamente adequada para suportar o download de músicas e filmes (usando métodos legais ou ilegais)”, diz a pesquisa. “Tendo em vista esta realidade de infraestrutura, o mais provável é que os números apresentados neste texto reflitam majoritariamente a realidade do mercado de música, visto que o download e a reprodução de filmes exigem maior largura de banda.”