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Google x Oracle: Sentença favorece dona do Android

:: Da redação
:: Convergência Digital :: 07/05/2012

Um júri da Califórnia avaliou nesta segunda-feira, 07/05, que o Google infringiu direitos autorais na estrutura de parte do software de programação Java da Oracle. Porém, o júri não conseguiu decidir, após dias de deliberação, se o Google tinha o direito de uso da estrutura. Sentença parcial foi lida em um tribunal federal em São Francisco, na Califórnia.

Apesar da decisão de que o Google infringiu alguns direitos autorais da Oracle, a falta de uma decisão completa e clara pode representar um retrocesso para a Oracle. A empresa de software norte-americana está tentando provar que a líder em buscas na internet não tinha o direito de uso da estrutura e de elementos organizacionais do Java.

Os advogados do Google recorreram da decisão do júri e querem anular o julgamento. A Oracle processou o Google em agosto de 2010, dizendo que o sistema operacional móvel Android infringe seus direitos de propriedade intelectual para a linguagem de programação Java. Já o Google diz que não viola as patentes da Oracle e que a empresa não pode ter o direito autoral de certas partes de Java, um software de linguagem aberta e disponível publicamente.

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