Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Para Idec, aluguel de filmes pela Internet tem práticas abusivas

:: Da redação*
:: Convergência Digital :: 02/05/2012

Um levantamento do Idec com as maiores empresas que fornecem filmes pela Internet no país - Netflix, Netmovies, Saraiva Digital e Sunday TV (antes denominada Terra TV Video Store) – identificou práticas abusivas nas ofertas e contratos.

Segundo o Idec, “o principal problema se refere à liberdade de escolha do consumidor. Em alguns casos, devido à existência de travas tecnológicas, mesmo que um filme tenha sido comprado, este não pode ser reproduzido em mais de três aparelhos, nem pode ser gravado em DVD. Em outros, quando o consumidor tem a opção de assistir ao filme, por uma televisão que tenha conexão direta com a internet, apenas uma marca de TV ou apenas um sistema operacional de computador permite essa transmissão”.

Algumas empresas também assumem práticas abusivas, como a assinatura contínua – caso da assinatura feita automaticamente após um período experimental gratuito. “Nesse caso, o consumidor não deu sua autorização expressa para contratar o serviço, ficando automaticamente vinculado à empresa. O correto seria avisar o consumidor e solicitar sua autorização imediatamente antes de começar a cobrar”, explica o advogado do Idec, Guilherme Varella.

Um terceiro problema apontado na pesquisa é a prática da publicidade enganosa. A Netfix e Netmovies anunciam serviço ilimitado sem oferecê-lo realmente. A Netflix pode cancelar ou restringir o serviço, a qualquer momento, de acordo com cláusula de seu contrato. E a Netmovies oferta 35 mil filmes para serem vistos “à vontade”, quando na verdade, são apenas 5 mil títulos, que compõem seu acervo digital nessa condição. Os 35 mil se referem à disponibilidade de filmes em DVD.

O advogado do Idec destaca que a oferta, como colocada, gera confusão no entendimento do consumidor, criando a expectativa de acessar um catálogo maior que realmente está disponível.

De acordo com o advogado do instituto, a liberdade de escolha é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. “As empresas oferecem filmes que só podem ser reproduzidos em determinado software ou sistema operacional proprietário, que, se o consumidor não tiver, significarão uma clara limitação à fruição total do conteúdo adquirido, o que contribui para o monopólio das grandes empresas de tecnologia.”

* Com informações do Idec

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 19/09/2014 11:51
Telefônica tenta acordo com Anatel sobre oferta clandestina de serviço

:: 19/09/2014 11:36
Web chega à marca de 1 bilhão de sites

:: 18/09/2014 18:26
Claro pede que Nextel não tenha vantagens de empresa sem poder de mercado

:: 18/09/2014 11:56
Computador com Internet é luxo equivalente a ter carro no Brasil

:: 18/09/2014 11:36
Consulta da FCC sobre Internet tem 3,7 milhões de contribuições

:: 17/09/2014 20:30
STF derruba cobrança do ICMS nas compras online por Estados não produtores

:: 17/09/2014 15:51
TV paga: 'Gatonet' causou prejuízo de R$ 1,8 bilhão

:: 17/09/2014 14:37
TIM desmente interesse da Telecom Italia na Oi

:: 15/09/2014 17:35
Nextel Brasil diz não fazer parte da reestruturação judicial da NII Holdings

:: 15/09/2014 13:05
Se faltar dinheiro, teles cobrem transição da TV digital, diz Anatel




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
STJ livra Google e diz que provedor tem de cessar ofensa

PRÓXIMA
Privacidade: Acta é 'um controle massivo da Internet'



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa

Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições


STF derruba cobrança do ICMS nas compras online por Estados não produtores
:: 17/09/2014 :: Internet

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz, que permitia que 19 Estados e o Distrito Federal cobrassem no destino o ICMS de produtos comprados pela Internet, que já tinham recolhido o imposto no Estado de origem da mercadoria. O consumidor deverá se beneficiar com a medida.


OTTs crescem e brasileiros reduzem tempo à frente das TVs tradicionais
:: 04/09/2014 :: Internet

Em um ano, o número de telespectadores de programação das TVs caiu oito pontos percentuais passando de 81% para 73%. TV personalizada é um desejo de consumo dos brasileiros.

» Buenos Aires impõe imposto de 3% aos OTTs

Oi patrocina uso gratuito da plataforma Vine, do Twitter
:: 02/09/2014 :: Internet

Plataforma de vídeos de até seis segundos da rede social poderão ser acessados gratuitamente pelos clientes pré e pós-pago até o dia 30 de novembro.


Banda larga fixa: Com GVT, Telefônica supera Oi e enfrenta Telmex
:: 02/09/2014 :: Internet

O Brasil somou 23,4 milhões de assinantes banda larga fixa no mês de julho. Claro, Embratel e NET dominam o mercado, seguida da Oi.



SP Serviços lança pacotes de apps

O presidente da Prodesp, Célio Bozola, diz que expectativa do governo é chegar a 100 aplicativos até o fim de 2015.

» Brasil fica atrás no uso do banco móvel na América Latina
» Hackathon para apps em São Paulo
» M2M: Teles têm de mudar para aumentar receita


Cidades inteligentes e a Internet das Coisas
:: Por Jordi Botifoll*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Poder econômico contra-ataca e tenta ficar com o controle da Internet
» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.





Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!