Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Para Idec, aluguel de filmes pela Internet tem práticas abusivas

:: Da redação*
:: Convergência Digital :: 02/05/2012

Um levantamento do Idec com as maiores empresas que fornecem filmes pela Internet no país - Netflix, Netmovies, Saraiva Digital e Sunday TV (antes denominada Terra TV Video Store) – identificou práticas abusivas nas ofertas e contratos.

Segundo o Idec, “o principal problema se refere à liberdade de escolha do consumidor. Em alguns casos, devido à existência de travas tecnológicas, mesmo que um filme tenha sido comprado, este não pode ser reproduzido em mais de três aparelhos, nem pode ser gravado em DVD. Em outros, quando o consumidor tem a opção de assistir ao filme, por uma televisão que tenha conexão direta com a internet, apenas uma marca de TV ou apenas um sistema operacional de computador permite essa transmissão”.

Algumas empresas também assumem práticas abusivas, como a assinatura contínua – caso da assinatura feita automaticamente após um período experimental gratuito. “Nesse caso, o consumidor não deu sua autorização expressa para contratar o serviço, ficando automaticamente vinculado à empresa. O correto seria avisar o consumidor e solicitar sua autorização imediatamente antes de começar a cobrar”, explica o advogado do Idec, Guilherme Varella.

Um terceiro problema apontado na pesquisa é a prática da publicidade enganosa. A Netfix e Netmovies anunciam serviço ilimitado sem oferecê-lo realmente. A Netflix pode cancelar ou restringir o serviço, a qualquer momento, de acordo com cláusula de seu contrato. E a Netmovies oferta 35 mil filmes para serem vistos “à vontade”, quando na verdade, são apenas 5 mil títulos, que compõem seu acervo digital nessa condição. Os 35 mil se referem à disponibilidade de filmes em DVD.

O advogado do Idec destaca que a oferta, como colocada, gera confusão no entendimento do consumidor, criando a expectativa de acessar um catálogo maior que realmente está disponível.

De acordo com o advogado do instituto, a liberdade de escolha é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. “As empresas oferecem filmes que só podem ser reproduzidos em determinado software ou sistema operacional proprietário, que, se o consumidor não tiver, significarão uma clara limitação à fruição total do conteúdo adquirido, o que contribui para o monopólio das grandes empresas de tecnologia.”

* Com informações do Idec

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 25/07/2014 15:30
Google atendeu metade dos pedidos de “direito ao esquecimento”

:: 24/07/2014 19:21
Para Agência, briga das operadoras é pelo mercado corporativo

:: 24/07/2014 13:06
Direito do Consumidor: Rede social escancara insatisfação do brasileiro

:: 24/07/2014 12:11
Base 3G incorpora 4,47 milhões de celulares em junho

:: 24/07/2014 10:21
Banco de dados têm sido a porta de entrada dos hackers

:: 23/07/2014 17:20
Provedores Internet começam a levar o IPv.6 aos clientes

:: 23/07/2014 12:55
Telecom Italia vai ao governo desmentir venda da TIM Brasil

:: 23/07/2014 12:25
Acordo entre Anatel e Aneel sobre postes ainda esbarra na retroatividade

:: 22/07/2014 16:15
m-Gov: 66% dos órgãos federais e estaduais não usam o celular para serviços

:: 22/07/2014 15:40
e-Gov: Governo adota a Internet, mas falha na oferta de serviços em tempo real




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
STJ livra Google e diz que provedor tem de cessar ofensa

PRÓXIMA
Privacidade: Acta é 'um controle massivo da Internet'



Por sobrevivência, provedores precisam fugir dos serviços comuns

Sair da zona de conforto e se reinventar é imperativo para os ISPs que querem se manter no mercado, sustenta o presidente da Abranet, Eduardo Neger. E para ele só há uma alternativa: apostar na Inovação. O Marco Civil também exige novos modelos de negócios.


 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
» Governança da Internet: EUA se opõem ao modelo multilateral e conflitam com o Brasil
Clique aqui para ver o especial completo


Google atendeu metade dos pedidos de “direito ao esquecimento”
:: 25/07/2014 :: Internet

Desde maio, quando a Corte de Justiça da Europa decidiu que os europeus podem pedir aos bucasdores que removam resultados de buscas "inadequados ou irrelevantes", a empresa já recebeu mais de 90 mil notificações. Um terço foi negado sumariamente. 


M-commerce: Brasil pula para 5ª posição em ranking mundial
:: 22/07/2014 :: Internet

País representou 61% do mercado latino-americano de m-commerce e com o seu potencial atraiu lojas internacionais.

» Smartphones vencem os tablets nas compras online

Na Copa das 'Selfies', O Maracanã vira a estrela maior
:: 15/07/2014 :: Internet

Nos sete jogos disputados no templo carioca foram enviadas 10,5 milhões de fotos, com tamanho médio de 0,55 MB.


Uso dos postes: Anatel promete 'mudanças importantes' em acordo com Aneel
:: 15/07/2014 :: Internet

Preço de referência, um dos principais pontos de discussão, será “corrigido” e subirá para algo próximo a R$ 3,30 – no lugar dos R$ 2,44 anteriormente “acertado” entre os reguladores.



4G cresce 110% em seis meses. Modems 3G não param de cair

De janeiro a junho, foram desativados 247.526 mil modems 3G na base das operadoras.

» 700 MHz: Teles terão controle sobre dinheiro do ressarcimento às TVs
» Desoneração de smartphone rende 260 apps nacionais
» 3G Brasil: cobertura ainda não existe para 1861 municípios


Marco Civil: Como será daqui pra frente?
:: Por João Moura*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja a primeira edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC


A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina. Nessa primeira edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade: a governança da Internet. Boa leitura!

Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!