A exigência do uso de tecnologia nacional na construção das infraestruturas de redes voltadas para a oferta da 4G, determinada pelo Governo Dilma à Anatel, vai parar na Organização Mundial do Comércio. Estados Unidos e a União Europeia, endossando as reclamações da indústria móvel dos seus países, decidiram recorrer à OMC afirmando que a exigência de tecnologia nacional é uma medida ilegal no mercado de Telecomunicações.

A informação está na matéria publicada nesta quarta-feira, 02/05, no jornal O Estado de São Paulo, do jornalista Jamil Chade, correspondente do veículo em Genebra, na Suiça. Segundo a reportagem, por enquanto, a disputa está sendo travada nos bastidores, não sendo levada para o tribunal da Organização Mundial do Comércio. Mas o desconforto dos EUA e da União Europeia foi colocado à mesa na reunião do Comitê de Investimentos da entidade, que tem reunião agendada para esta sexta-feira, 04.

Os norte-americanos e europeus fizeram questão, aponta a reportagem, de denunciar a questão e deixaram claro que se não houver uma mudança de rumo vão, sim, partir para um embate nos tribunais da OMC. Os fabricantes estrangeiros questionam o fato de terem de abrir espaço para equipamentos com tecnologia nacional, como se propõe o edital.

Antes de enfrentar o ambiente tenso da OMC, o governo precisa responder a um questionamento feito pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), no fim de abril, com relação à preferência dada para a tecnologia nacional. À época, o documento enviado pela USTR colocava, de acordo com a reportagem do Estadão, "A Anatel vai exigir que a tecnologia preferida seja rejeitada em favor de uma tecnologia inferior que seja produzida localmente?". A resposta oficial do governo Dilma deverá ser conhecida esta semana.

Mas o clima deve continuar bastante complicado. Isso porque o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já deixou claro que o governo Dilma não mudará a sua rota e sustentou que as medidas colocadas pela Anatel "não ferem as condições da OMC e, sim, promovem a produção e o desenvolvimento local".

O leilão 4G está agendado para o dia 12 de junho. O preço mínimo estabelecido pela Anatel para as licenças foi de R$ 3,85 bilhões e o prazo para a construção das redes é considerado curto pelos fabricantes - pouco mais de seis meses para levar o serviço 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações, em junho de 2013.