Ainda que aceite as críticas sobre as “zonas cinzentas” de serviços não estratégicos prestados por estatais, o governo ressalta que, no conjunto das contratações, o campo do setor privado é amplo. “As etapas terceirizáveis são gigantescas, até cinco vezes maiores que o eixo das estatais”, afirma o secretário de logística e TI, Delfino Natal de Souza.
“Há um crescimento do mercado”, sustenta o secretário. “No caso das micro e pequenas empresas, por exemplo, ele é bastante significativo. Em 2006, quando a Lei [123/2006, Lei Geral das MPEs] foi decretada, saímos de R$ 200 milhões para uma participação crescente batendo mais de R$ 900 milhões em 2011.”
“Aquele nicho estratégico de gestão para o Estado brasileiro – custódia, guarda de grandes bases de dados – não significa perda de competitividade e nem estamos falando de valores tão significativos. O mercado fica preservado, porque a maior parte das contratações, especialmente de serviços, não está no eixo das estatais”, completa Souza.
“Temos demanda suficiente dentro do governo para fazer contratações e ainda assim continuar trabalhando a pleno. Se tivermos melhores mecanismos que preservem as funções do Estado, e garantirmos a continuidade até o fim, vai ter muito espaço para a iniciativa privada”, acredita o presidente do Serpro, Marcos Mazoni.
Para ele, “tem espaço, mas precisamos de mecanismos que venham a garantir que o dinheiro seja bem investido”. E ainda que a prestação de serviços para o governo seja um mercado importante, o presidente do Serpro aproveita para cutucar as empresas de TI: “Não se pode enxergar o Estado brasileiro como a única oportunidade de negócios”.
O Serpro quer concluir até agosto o projeto de implantação da computação na nuvem, revela o presidente da estatal, Marcos Mazoni. Até lá, informa, a regional do Paraná - que gerencia o projeto - vai finalizar o desenvolvimento, na plataforma "openstack", da solução definitiva de processamento em nuvem, migrando os atuais ambientes que dispõe, inclusive proprietários, para uma exclusiva em código aberto.
Regra que favorece fabricação e desenvolvimento nacional para equipamentos de informática nas compras públicas está em elaboração. Mas parte do governo – Ministério do Planejamento e Receita Federal – sustenta que os micros já são fartamente beneficiados com as desonerações de PIS e Cofins.
Ministério das Comunicações vai selecionar 10 entidades, de direito público ou privado, para o desenvolvimento de aplicações interativas usando o Ginga, plataforma de interatividade do SBTVD. Ideia é formar mão de obra qualificada na produção de conteúdo digital. Prazo para a entrega das propostas vai até o dia 17 de junho. Portal Convergência Digital publica a íntegra do edital.
Governo vai liberar o simulcast - ida direta do analógico para o digital - por meio de Decreto. Medida tem como alvo principalmente cidades como São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, onde já não há radiofrequência disponível para que todas as emissoras façam a transmissão nos dois sistemas, analógico e digital.