A Anatel fixou em R$ 3,85 bilhões o valor do leilão das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz – o que corresponde à soma dos lotes caso todos sejam comprados pelo preço mínimo, ou seja, sem disputa e sem ágio. As propostas das empresas serão apresentadas em 5/6 e a abertura dos envelopes em 12/6.

“Temos uma oportunidade excepcional para fazer o que as políticas publicas tem pregado desde o início, ampliar o acesso para a população brasileira. Além da tecnologia nova, 4G, abriremos caminho para superar a lacuna que temos que é a falta de Internet na área rural”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o anúncio dos valores.

A primeira rodada do leilão será de oferta da faixa de 450 MHz, sendo vencedor aquele que apresentar o menor valor a ser cobrado pelos serviços aos assinantes nas áreas rurais. Nesse caso, a Anatel estipulou um valor máximo de R$ 63 para o pacote básico de serviços. Havendo disputa pela frequência de 450 MHz, fica com a faixa, portanto, a empresa que oferecer o maior deságio sobre esse preço.

Esse deságio se dará pela indicação de um percentual linear de desconto, a valer para todas as seguintes componentes do preço-teto estipulado: minuto pré-pago de R$ 0,31; voz pós-pago, de R$ 30,6 (franquia de 100 minutos); franquia de dados de R$ 32,5 (acesso de 256 kbps e franquia de 250 MB); e o preço para concessionárias (por minuto, para cumprimento de metas de universalização) R$ 0,25.

“Estamos nos antecipando e acompanhando a tendência mundial de quarta geração. E estamos trazendo uma novidade – o compromisso de levarmos infraestrutura de qualidade, moderna, aos grandes centros urbanos. A velocidade chega a 10 vezes em relação ao estágio em que estamos”, festejou o presidente da Anatel, João Rezende.

“Outra novidade é a inclusão da área rural, onde o brasil tem cerca de 8 milhões de famílias. A chegada dessa tecnologia, dos serviços de voz e dados, vai certamente aumentar a produtividade. Não estamos atendendo só os interesses das áreas rentáveis das empresas, mas também levando telefonia as áreas menos rentáveis”, completou.

Apesar de não haver preço mínimo para a faixa de 450 MHz, quem ganhar terá que pagar R$ 200 mil pelo uso da radiofrequência. A depender do sucesso desse primeiro lote, serão vendidos os relativos à faixa de 2,5 GHz ou, caso o 450 MHz não tenha vencedor, a oferta casada das duas radiofrequências. Assim, se não houver disputa pela faixa de 450 MHz, aquele preço definido pela agência para os serviços na área rural é o que prevalece.

A venda casada com o 450 MHz tem impacto no valor das principais bandas nacionais para aplicações de 4G. Isoladamente, as bandas W e X, ambas de 20+20 MHz, têm preço mínimo de R$ 602,7 milhões. Se forem levadas atreladas ao 450 MHz, o custo base é de R$ 630,1 milhões.

A agência aposta ainda em disputa forte pelas bandas V1 e V2, cada uma de 10+10 MHz, também nacionais, mas que podem ser compradas ambas pela mesma empresa. Os valores para essas são a metade das bandas W e X – ou seja, quem levar as duas bandas V pagará, pelo menos, o mesmo valor daquelas outras bandas nacionais.

No caso das bandas regionais, a Anatel divulgou o valor combinado de seus preços mínimos – R$ 954,4 milhões pelas duas bandas TDD (U e T); R$ 1,05 bilhão pelo conjunto das bandas regionais FDD (banda P, de 10+10 MHz). O Convergência Digital disponibiliza a íntegra da apresentação do modelo definido pela Anatel para o leilão 4G, feita pelo Superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos. A gravação foi feita pela NBR.