Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Deputados cogitam criar CPI da Anatel

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 18/04/2012

o apresentar à Câmara dos Deputados alguns resultados de fiscalizações relacionadas a telecomunicações, o Tribunal de Contas da União reconheceu avanços da agência – especialmente na questão da transparência – mas manteve ressalvas a um dos pontos fracos do órgão regulador: a ineficiência na cobrança de multas.

“As sanções não são efetivadas, as multas não são pagas. Esse instrumento não tem sido eficaz, mas é o preferido pela Anatel, quando entendemos que talvez outros mecanismos, como a suspensão de serviços, poderiam ser utilizados”, afirmou o secretario de fiscalização e desestatização do TCU, Maurício Wanderley.

Os números apresentados pelo TCU surpreendeu os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo o tribunal, a Anatel tem o pior desempenho entre as agências reguladoras, visto que entre 2008 e 2010, apenas 4% das multas aplicadas foram efetivamente pagas.

“A Anatel aplicou 5,8 bilhões em multas nesses três anos, 2008, 2009 e 2010, mas apenas R$ 250,6 milhões entraram no caixa, ou seja, só 4% delas foram pagas. A Anatel é a agência com o pior desempenho”, demonstrou Maurício Wanderley.

“Essa questão das multas é muito séria e digo mais, vale uma CPI nesta Casa. Multas aplicadas, tratadas de forma sigilosa, então não se sabe o que está em recurso, o que foi perdoado. Portanto, fonte de grandes suspeitas”, atacou o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Para o presidente da Comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), “apenas 4,3% de pagamento é um número que espanta”. Os parlamentares decidiram reconvocar o Tribunal de Contas para uma audiência específica sobre os problemas apontados.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 27/02/2015 17:52
Veja o posicionamento dos demais integrantes do CGI.br

:: 27/02/2015 09:25
Consulta pública discute metodologia para multas em telefonia fixa

:: 27/02/2015 09:23
Anatel fará novo leilão de satélite no primeiro semestre

:: 26/02/2015 16:37
Brecha legal ajuda Anatel manter frequência da Tim e da Oi por 15 anos

:: 26/02/2015 11:53
Consumidor paga menos por serviços de comunicação

:: 25/02/2015 16:57
Abinee: Confiança dos empresários aumenta, mas ainda é baixa

:: 25/02/2015 10:54
Projeto de lei nos EUA tenta barrar “globalização” da ICANN

:: 24/02/2015 17:11
Dispositivos móveis são alvos de malwares em 2015

:: 23/02/2015 16:23
Anatel prioriza comércio de redes em consulta sobre Marco Civil da Internet

:: 23/02/2015 11:44
Softex: apoio a exportadores em canais de distribuição termina hoje




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
São Paulo vai à justiça contra teles móveis

PRÓXIMA
Fixo/Móvel: Oi nega conflito com Anatel por tarifa de interconexão



VII Seminário TelComp 2014 - Cobertura especial do Convergência Digital
Banco Mundial: Empresas brasileiras estão atrasadas no uso das TICs

Instituição está fazendo um estudo global para avaliar o impacto da economia digital, que será conhecido no 2º semestre de 2015. Mas já dados coletados. Entre eles, um significativo: As mulheres são as grandes beneficiadas pelo maior uso das TICs
CDTV Banda larga: Teles erram e Anatel fala em controle de danos
CDTV TelComp: Precisamos criar uma nova GVT no Brasil
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento


Consumidor paga menos por serviços de comunicação

Os preços dos serviços de comunicação, entre eles telefonia, internet e TV por assinatura, pesaram menos na inflação e apresentaram redução em 2014. A tendência é de queda durante 2015.


Telecom Italia investirá R$ 14 bi no Brasil até 2017

Entre as principais metas estão: elevar para em 370 mil novos clientes até o fim de 2017, alcançando 500 mil usuários; o core da rede atingir 1.137 cidades que concentram mais de 70% do tráfego de dados da operadora e aumentar o número de antenas 4G, de 3,7 mil em 2014 para mais de 15 mil até o fim de 2017, além de os sites 3G ampliarem de 10,4 mil para mais de 14 mil.


TIM monta plano para enfrentar crise energética, mas não descarta falhas

O presidente da operadora, Rodrigo Abreu, disse que nos sites principais já houve um reforço de geradores e há também uma política de aumentar a validade das baterias nos sites remotos. Operadora reforça o uso do big data para expansão dos sites.


Anatel vai mudar regulamento de interconexão

Superintendência de Competição da Anatel tem um grupo debruçado sobre a revisão do regulamento geral de interconexão, tendo como foco o combate a fraudes e a redução de obrigações que prejudicam pequenas operadoras ou negócios de nicho, como as MVNOs.




Brasil somou 6,8 milhões de acessos 4G em 2014, calculam operadoras

No total, conexões móveis chegaram ao fim de dezembro com 167,8 milhões de acessos. Segundo levantamento das empresas, o serviços de quarta geração já chega a 42% da população brasileira.

» Dados móveis: 10% dos assinantes consomem 80% do tráfego 3G e 4G


Automação inteligente - reduzindo a complexidade e os custos da rede
:: Por Nelson Wang*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital



Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!