TELECOM

Deputados cogitam criar CPI da Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 18/04/2012 ... Convergência Digital

o apresentar à Câmara dos Deputados alguns resultados de fiscalizações relacionadas a telecomunicações, o Tribunal de Contas da União reconheceu avanços da agência – especialmente na questão da transparência – mas manteve ressalvas a um dos pontos fracos do órgão regulador: a ineficiência na cobrança de multas.

“As sanções não são efetivadas, as multas não são pagas. Esse instrumento não tem sido eficaz, mas é o preferido pela Anatel, quando entendemos que talvez outros mecanismos, como a suspensão de serviços, poderiam ser utilizados”, afirmou o secretario de fiscalização e desestatização do TCU, Maurício Wanderley.

Os números apresentados pelo TCU surpreendeu os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo o tribunal, a Anatel tem o pior desempenho entre as agências reguladoras, visto que entre 2008 e 2010, apenas 4% das multas aplicadas foram efetivamente pagas.

“A Anatel aplicou 5,8 bilhões em multas nesses três anos, 2008, 2009 e 2010, mas apenas R$ 250,6 milhões entraram no caixa, ou seja, só 4% delas foram pagas. A Anatel é a agência com o pior desempenho”, demonstrou Maurício Wanderley.

“Essa questão das multas é muito séria e digo mais, vale uma CPI nesta Casa. Multas aplicadas, tratadas de forma sigilosa, então não se sabe o que está em recurso, o que foi perdoado. Portanto, fonte de grandes suspeitas”, atacou o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Para o presidente da Comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), “apenas 4,3% de pagamento é um número que espanta”. Os parlamentares decidiram reconvocar o Tribunal de Contas para uma audiência específica sobre os problemas apontados.


Acompanhe a Cobertura Especial ABTA 2015 na seção Telecom

TV paga: Netflix é só um 'cabrito na sala'. Há outros 'bodes' que incomodam mais

"Se a TV paga morrer, os OTTs morrem abraçados". Essa foi a posição defendida por especialistas durante a ABTA. Executivos da TV paga admitem que a Netflix obrigou mudanças no relacionamento com o cliente. Cobrança do sinal da TV aberta incomoda e é pouco comentada.

Veja mais da cobertura especial da ABTA 2015

Vivo cria apps para ser uma OTT e aumentar market share no pré e no pós-pago

Com aplicativos que permitem a interatividade e prometem prêmios em dinheiro, a tele quer sair na frente dos rivais. "Queremos, sim, atrair clientes de outras operadoras para a nossa base", disse o Chief Revenue Officer, Chistian Gebara.

Comissão aprova projeto que obriga Anatel a direcionar TACs para áreas pobres

PL 6791/13 insere na Lei Geral de Telecomunicações a possibilidade de troca de multas por investimentos, mas exige preferência às áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano.

Na relação com o consumidor, setor de Telecom não pode brigar com a inovação

A superintendente de relação com o consumidor da Anatel, Elisa Leonel, disse que as teles não podem virar os 'taxistas da vez', citando o embate dessa categoria com o aplicativo. A executiva, que participou do 59º Painel Telebrasil, questionou ainda o pouco uso do big data como ferramenta de aproximação com o usuário.

Teles reclamam do pouco efeito prático da Lei das Antenas

“Ainda levamos de seis meses a um ano em algumas localidades para obter uma licença”, lamentou durante o Painel Telebrasil 2015 a diretora jurídica da Associação Brasileira para Infraestrutura para Telecomunicações, Anna Lucia de Souza.


Veja edição 13 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 13

Em ritmo acelerado


Pesquisa inédita encomendada pela Abranet ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostrou a relevância do segmento de Internet, cujas empresas faturaram R$ 144,7 bilhões em 2014. No período de 2012 a 2014, foram gerados 51.180 novos postos de trabalho, um incremento de 17,5%.

Clique aqui para ver outras edições

  • Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G