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Anatel nega recurso do NIC.br contra escolha da Price

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 17/04/2012
A Superintendência de Serviços Privados da Anatel vai negar o pedido de revisão apresentado pelo NIC.br sobre a escolha da PriceWaterhouseCoopers como entidade aferidora da qualidade da Internet. A posição ainda precisa passar pela Procuradoria da agência, bem como o Conselho Diretor.

No entendimento da SPV, o processo de seleção da entidade aferidora – realizado pela própria superintendência, atendeu os procedimentos definidos pela agência e se deu com transparência. A escolha da PWC, sustenta a superintendência, se deu com base no projeto mais consistente apresentado à Anatel.

O NIC.br sustenta que houve direcionamento na seleção da PWC, uma vez que alguns dos parâmetros técnicos estipulados pelo grupo responsável pela escolha, no entender do Núcleo, levaram naturalmente à opção pela solução proposta pela SamKnows, parceira tecnológica da Price.

Na prática, o parecer da SPV – contrário, portanto, ao recurso do NIC.br – deixa para o Conselho Diretor da agência a decisão política de modificar ou manter a seleção. O colegiado, no entanto, já passa a contar com argumentos técnicos para manter tudo como está.

Alguns pontos levantados pelo NIC.br – que é o braço operacional do Comitê Gestor da Internet no Brasil – foram corrigidos. O caso mais evidente foi a substituição do software de medição da qualidade, ou ainda, melhorias realizadas sobre o programa originalmente escolhido, o Speedtest.

A Anatel ainda não endereçou, porém, a principal crítica do NIC.br – e do próprio CGI – relativo a onde serão feitas as medições. Da forma como foi colocada no processo de seleção da aferidora, a medição se dará dentro do sistema autônomo das prestadoras, o que permitiria às fiscalizadas interferir no resultado.

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