Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Câmara inviabiliza tramitação do Marco Civil da Internet

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 17/04/2012

A Câmara dos Deputados começou a inviabilizar a tramitação do Marco Civil da Internet. Na última quinta-feira, 12/4, a Mesa Diretora da Casa determinou que o projeto 2126/2011 seja apensado a outro, o PL 5403/2001. Na prática, significa misturar a proposta com outros 99 projetos de lei sobre Internet.

“Foi uma decisão equivocada. É como dizer que tudo o que trata de agricultura deve tramitar conjuntamente. Por isso, o mais adequado é que seja desapensado, até porque há muitos projetos inclusive sobre questões criminais, que é o contrário do que queremos fazer aqui”, reclamou o relator do Marco Civil, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

A comissão especial sobre o Marco Civil da Internet vai tentar ainda nesta terça-feira, 17/4, reverter a associação do projeto com os demais. Um requerimento para que seja desapensado foi preparado e deve contar com assinaturas de todos os integrantes da comissão – a ser entregue em reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia.

O PL 5403/2001 – de autoria do senador cassado Luiz Estevão – é simples e trata apenas da guarda dos registros de conexão por um ano pelos provedores. Mas com ele são diretamente associados outros 46 projetos – que carregam com eles outros, resultando em 98 propostas sobre a Internet, além do Marco Civil.

Enquanto boa parte deles trata da guarda de logs de acesso e do registro dos usuários, há entre eles, por exemplo, o PL 4144/2004, do deputado Marcos Abramo, que cuida de crimes na rede e é basicamente uma versão muito próxima do substitutivo ao PL 84/99, do senador Eduardo Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 26/03/2015 18:10
Brasil precisa produzir hardware e software em Telecom

:: 26/03/2015 14:11
STJ decide que Google só fornece IP se ofendido apresentar URLs

:: 26/03/2015 10:24
Lei das Antenas passa e prevê licenciamento automático após 60 dias

:: 26/03/2015 07:25
TV Digital: Teles e TVs comerciais pressionam por conversor mais barato

:: 25/03/2015 19:00
Amos Genish, da GVT, vai assumir o comando da Vivo/Telefônica no Brasil

:: 25/03/2015 17:40
Apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps

:: 25/03/2015 11:33
Aldo Rebelo, do MCTI, diz que TI não será excluída do ajuste fiscal

:: 24/03/2015 14:10
CADE diz que acordos entre teles e OTTs podem afetar competição

:: 24/03/2015 13:45
Para governo, Brasil não precisa de consolidação em telecom

:: 24/03/2015 10:25
TIC movimenta R$ 6 bi e SLTI recomenda dobrar o número de funcionários




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Marco Civil deve mudar conceito de neutralidade e garantir anonimato

PRÓXIMA
Google: Facebook e Apple ameaçam futuro da Web



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


STJ decide que Google só fornece IP se ofendido apresentar URLs

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e envolve uma ação judicial no Rio Grande do Sul.


Apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps

Relatório da Akamai, com dados do 4º trimestre de 2014, mostram que a velocidade média de conexão na banda larga fixa ficou em 3Mbps no Brasil. No mundo, a média global é de 4,5Mbps. Na banda larga móvel, apenas 2,2% dos consumidores tiveram acesso acima de 4Mpbs.


Brasil é o sétimo país no ranking global de uso da Internet

Socializar ainda é o maior uso da Rede Mundial. Estudar é o menos frequente. Dados são de um levantamento feito pelo think tank americano Pew Research Center onde são comparados 32 países em desenvolvimento.


Consultas vão apontar se Marco Civil alcança acordos entre empresas

Em debate promovido pela Proteste, a representante do Minicom, Miriam Wimmer, lembrou que: “tradicionalmente as relações upstream não são reguladas, nem sequer conhecidas”. Para Demi Getschko, do CGI.br, a neutralidade deve ser do ponto de vista do usuário: “O que o provedor enxerga deve passar, sem deformações”.



Cartão BNDES abre espaço para apps

Licenciamento de software entra no portfólio do programa, voltado para as PMEs.

» Investimentos em 4G vão superar os US$ 193 bilhões na América Latina
» Paulistanas são as mais consumistas no mercado móvel
» Brasileiros repõem smartphones roubados em 24 horas


A Internet das Coisas vai transformar o "negócio" do Banco
:: Por Eduardo Prado *

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
EUA e aliados rejeitam proposta brasileira de proteção à privacidade

Em entrevista ao portal da Abranet, que o Convergência Digital republica, Thiago Tavares, um dos conselheiros do CGI e que esteve presente à PP-14 de 29/10 a 7/11, realizada em Busan, na Coréia do Sul, diz que há discussões graves para serem tocadas em 2015. Entre elas, uma proposta- rejeitada - da Índia, mas que pode colocar em risco à Internet.

» Berzoini: "É hora de se pensar em convenções globais para a governança da Internet"
» Governança da Internet: América Latina no centro das atenções
» Pressionada por novas rejeições, NetMundial Initiative muda estrutura
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!