Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Câmara inviabiliza tramitação do Marco Civil da Internet

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 17/04/2012

A Câmara dos Deputados começou a inviabilizar a tramitação do Marco Civil da Internet. Na última quinta-feira, 12/4, a Mesa Diretora da Casa determinou que o projeto 2126/2011 seja apensado a outro, o PL 5403/2001. Na prática, significa misturar a proposta com outros 99 projetos de lei sobre Internet.

“Foi uma decisão equivocada. É como dizer que tudo o que trata de agricultura deve tramitar conjuntamente. Por isso, o mais adequado é que seja desapensado, até porque há muitos projetos inclusive sobre questões criminais, que é o contrário do que queremos fazer aqui”, reclamou o relator do Marco Civil, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

A comissão especial sobre o Marco Civil da Internet vai tentar ainda nesta terça-feira, 17/4, reverter a associação do projeto com os demais. Um requerimento para que seja desapensado foi preparado e deve contar com assinaturas de todos os integrantes da comissão – a ser entregue em reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia.

O PL 5403/2001 – de autoria do senador cassado Luiz Estevão – é simples e trata apenas da guarda dos registros de conexão por um ano pelos provedores. Mas com ele são diretamente associados outros 46 projetos – que carregam com eles outros, resultando em 98 propostas sobre a Internet, além do Marco Civil.

Enquanto boa parte deles trata da guarda de logs de acesso e do registro dos usuários, há entre eles, por exemplo, o PL 4144/2004, do deputado Marcos Abramo, que cuida de crimes na rede e é basicamente uma versão muito próxima do substitutivo ao PL 84/99, do senador Eduardo Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 23/01/2015 11:41
Comitê Gestor: reunião aberta discutirá regulamentação do Marco Civil

:: 22/01/2015 18:37
Fim de linha para a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom

:: 21/01/2015 17:33
Microsoft apresenta o Windows 10 e substituto para o Internet Explorer

:: 21/01/2015 11:50
Startup brasileira ZeroPaper é vendida para a americana Intuit

:: 21/01/2015 11:10
Crimes em TI: Corporações erram na estratégia de combate aos ataques cibernéticos

:: 20/01/2015 17:11
Facebook: Conectividade injetou US$ 1,3 bilhão na economia brasileira

:: 20/01/2015 12:50
Dilma isenta small cells de pagar Fistel e veta preferência por equipamento nacional nas compras públicas

:: 20/01/2015 11:24
Um em cada três internautas compartilha tablets e smartphones

:: 16/01/2015 11:24
Cabo submarino de US$ 500 milhões vai ligar São Paulo a Nova York

:: 16/01/2015 10:55
Sistemas podem travar sem ajustes para um segundo a mais nos relógios




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Marco Civil deve mudar conceito de neutralidade e garantir anonimato

PRÓXIMA
Google: Facebook e Apple ameaçam futuro da Web



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


Sistemas podem travar sem ajustes para um segundo a mais nos relógios

No último ajuste do relógio, ocorrido em 2012, houve falhas em sistemas operacionais, sites e aplicativos. Para evitar novos problemas, os fornecedores montam suas estratégias. O criador do Linux, Linus Torvalds, foi à imprensa e pediu 'calma' para as empresas. Google não quis falar sobre o assunto.


Governo chama sociedade para debater Marco Civil da Internet e proteção de dados pessoais

A partir do dia 28 de janeiro, dois portais serão criados para o cidadão contribuir para o debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e a criação de uma Lei de Proteção dos Dados Pessoais. Iniciativa parte do Ministério da Justiça e ainda contará com apoio das redes sociais.


Um segundo a mais nos relógios não vai 'parar' a Internet, mas exige cuidados

O dia 30 de junho terá um segundo a mais por conta de um ajuste que permitirá sincronizar os relógios atômicos à rotação da Terra. No Brasil, o acréscimo acontecerá às 20:59 no horário de Brasília, por causa do fuso em relação ao meridiano de Greenwich.


Com migração lenta para o IPv.6, Brasil é top 3 em requisição de endereços IPs

Demanda por endereços IPv.4 continua crescendo no país, revela estudo da Akamai. Brasil também está na sétima posição como fonte de ataques do mundo. A velocidade média de conexão à internet no país é de 2,9 Mbps.



GOL lança site exclusivo para tablets

O novo site é compatível com os sistemas operacionais iOS e Android.

» Apps móveis: Empresas perdem dinheiro com apagão de desenvolvedores
» IDC:4G vai chegar a 11 milhões de assinantes no Brasil
» Claro aposta em assinatura para valorizar apps pagos


Banda Larga: Maldades e intromissão ilegal
:: Por Flávia Lefèvre *

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
EUA e aliados rejeitam proposta brasileira de proteção à privacidade

Em entrevista ao portal da Abranet, que o Convergência Digital republica, Thiago Tavares, um dos conselheiros do CGI e que esteve presente à PP-14 de 29/10 a 7/11, realizada em Busan, na Coréia do Sul, diz que há discussões graves para serem tocadas em 2015. Entre elas, uma proposta- rejeitada - da Índia, mas que pode colocar em risco à Internet.

» Pressionada por novas rejeições, NetMundial Initiative muda estrutura
» Brasil vira alvo na guerra fria pelo comando da Internet
» Críticas levam CGI.br a se defender do apoio à NetMundial Initiative
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!