NEGÓCIOS

Oracle x Google: Justiça define futuro do uso do Java no Android

Da redação ... 16/04/2012 ... Convergência Digital
m dos embates mais esperados do ano começa a acontecer na Justiça dos Estados Unidos. A ação da Oracle contra o Google, impetrada em agosto de 2010, começa a ser julgada num tribunal de são Francisco. No mês passado, houve uma tentativa, frustrada, de se negociar um acordo entre as partes. Em questão o desenvolvimento do Android e o uso da Java.

A Oracle processa o Google por violação de sete patentes envolvendo a linguagem Java, que pertenciam à Sun Microsystems, mas agora pertencem à Oracle. O Google, no entanto, afirma que a Sun era um grande apoiador do Android, e que a linguagem de programação seria livre para ser usada.

No início do processo, as estimativas de prejuízos eram de US$ 6,1 bilhões. Mas o Google limitou as reclamações da Oracle e, agora, permanecem apenas duas patentes, reduzindo os possíveis prejuízos. A Oracle está buscando aproximadamente US$ 1 bilhão em violação de direitos autorais.

Nas duas patentes, a companhia rejeitou uma oferta de acordo do Google de US$ 2,8 milhões, mais 0,5% da receita de uma patente do Android que expira em dezembro e 0,015% de uma segunda patente que expira em abril de 2018. Diante do embate, o juiz William H. Alsup exigiu no começo do mês que cada lado assumisse uma posição sobre se linguagens de programação são ou não protegidas por direitos autorais.

Segundo a Reuters, o caso é o primeiro dos quatro julgamentos que envolvem a Oracle agendado para os próximos meses, todos nos Estados Unidos, sendo três na Califórnia e um em Nevada. Os outros incluem um previsto para o final de maio contra a Hewlett-Packard sobre o microprocessador Itanium, um novo julgamento contra a SAP em junho sobre violação de direitos autorais, e outro de direitos autorais contra a concorrente menor Rimini Street, esperado para o final do ano.

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