Patentes: Proteção à invenção é falha no Brasil

Um acordo assinado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) vai facilitar a proteção da criação brasileira. A cooperação prevê troca de documentos de patentes em português e inglês a partir de um sistema de tradução automática disponível no site do parceiro europeu.

O presidente do Inpi, Jorge Ávila, manifestou convicção de que o acordo poderá estimular crescimento ainda maior nos pedidos de patentes de empresas e pesquisadores brasileiros na Europa, que já aumentaram 8,9% entre 2010 e 2011. “A gente ficaria muito contente com esse número crescendo, nos próximos anos, na casa dos 20% a 25% ao ano”.

O presidente do Inpi reconheceu que os brasileiros, de modo geral, ainda protegem pouco suas invenções no exterior, em relação ao potencial existente. Por isso, ressaltou que o acordo criará um ambiente cada vez mais simplificado para que criadores e empresários nacionais depositem suas patentes no mercado internacional.

“O sistema permite que você, com facilidade, tenha a tradução dos documentos completos de patentes para o idioma português, o que facilita a vida de todo mundo que precisa ter esses documentos, até para saber se o seu invento é de fato algo novo, que pode ser patenteado e em que condições”, afirmou.

O dirigente esclareceu que o instituto europeu vem renovando acordos de cooperação com o Inpi há muitos anos. “É o nosso principal parceiro tecnológico”. Foi o EPO, de acordo com Ávila, que permitiu ao instituto brasileiro construir as bases dos principais sistemas que agilizam o exame de patentes. “A automação dos exames de patentes no Brasil, em grande medida, é devido à contribuição técnica do EPO”, declarou.

Segundo Ávila, o uso de ferramentas eletrônicas desenvolvidas com apoio do parceiro europeu também contribuiu para aumentar a produtividade do Inpi no exame de patentes recebidas do exterior. Além disso, o EPO provê ao instituto brasileiro acesso aos sistemas mais modernos de consulta aos bancos de dados de patentes e a todos os sistemas que permitem a automação de um escritório de exame de patentes.

O Inpi e o EPO estão trabalhando também em outros campos do interesse das empresas e dos usuários. “A gente está tentando fazer com que os empresários brasileiros entendam o sistema internacional de patentes e que protejam suas invenções não apenas no Brasil, mas também nos principais mercados”, disse o presidente do Inpi.

Proteção de patentes é sempre um tema recorrente em Tecnologia da Informação, especialmente, na área de software. Durante a BITS 2012, uma das trilhas de debates será, exatamente, As TIC alavancando negócios". Para mais informações sobre o evento, que acontecerá na capital gaúcha, acesse: www.bitsglobalconferences.com.br