Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Ressarcimento ao MMDS será por livre negociação entre empresas

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 12/04/2012

A oferta da faixa de 2,5 GHz em leilão exigiu uma arquitetura delicada para conciliar o desejo de forte competição com um rearranjo desse naco de espectro que já vem sendo utilizado para oferta de serviços – além de alguma compensação para os atuais “moradores” que, na falta de um adjetivo melhor, serão despejados.

Trata-se das operações de MMDS (micro-ondas), hoje em pouco mais de 200 municípios do país, que em geral se especializaram em oferecer pacotes de TV por assinatura. É um conjunto que reúne pequenas, médias e grandes empresas – entre as últimas, Sky e Telefônica (TVA), por exemplo.

Originalmente essas operações tinham autorizações de uso de 190 MHz, mas a fome de espectro dos serviços móveis levou a Anatel a retirar 155 MHz dessas e reverter a maior parte (140 MHz) para o Serviço Móvel Pessoal, com vistas ao uso pelas tecnologias de quarta geração (4G). Outros 15 MHz são para aplicações públicas.

Uma parte do arranjo, portanto, foi definir alguns parâmetros para a compensação ao MMDS. A Anatel definiu que quem comprar bandas em 2,5 GHz terá que ressarcir os que se vão em até quatro meses após a publicação do termo de autorização – ou 30/3/2013, o que vier primeiro.

Em princípio esse acerto se dará por livre negociação entre as partes, o que pode incluir o financiamento de uma eventual migração das operações para outra faixa (5,8 GHz, por exemplo). Caso não haja acordo, a agência pode intervir e vai usar alguns critérios de precificação, como os seguintes:

1) custos incorridos em serviços técnicos de manutenção, de operação e instalação;
2) os investimentos realizados em equipamentos, não amortizados e não depreciados; e
3) custos de migração dos equipamentos e da base de usuários.

As empresas de MMDS também podem tentar comprar novas faixas, mas as regras do edital exigem, nesse caso, que elas se desfaçam – imediatamente ou em até 18 meses – das fatias que lhes restaram, sendo proibidas de repassarem a empresas do mesmo grupo econômico.

Outro ponto importante é que as atuais autorizações de uso da faixa são regionais – aquelas cerca de 200 cidades. Mas a partir do leilão a maior fatia desse espectro terá licenças nacionais. Com isso, a Anatel induz mesmo as empresas de MMDS que não participarem do leilão a venderem suas fatias.

Além disso, a divisão do 2,5 GHz também prevê pedaços em FDD e em TDD – as tecnologias de divisão do espectro por frequência ou por tempo, sendo a primeira destinada para operações de SMP. Uma mesma empresa não pode atuar em ambas tecnologias na mesma área geográfica.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 19/12/2014 18:16
TV Digital: Anatel, teles e TVs vão priorizar conversores

:: 17/12/2014 11:43
Vivo começa a vender relógios inteligentes

:: 17/12/2014 11:33
Com 4G à mesa, OMC questiona política industrial do Brasil

:: 16/12/2014 11:26
700 MHz: Anatel indica nomes e Gired começa a funcionar na sexta, 19/12

:: 12/12/2014 15:40
Calendário inviabiliza 4G em 700 MHz para Olimpíadas no Rio de Janeiro

:: 08/12/2014 16:40
China Mobile e Nokia batem recorde em 4G com 4,1 Gbps

:: 05/12/2014 13:29
TV Digital: Em 15 dias, Anatel começa a organizar “limpeza” da faixa de 700 MHz

:: 05/12/2014 13:06
Governo recebe R$ 5 bi e diz que 700 MHz “saiu barato”

:: 04/12/2014 16:14
Governo já recebeu R$ 5,074 bilhões pelo leilão de 700 MHz

:: 01/12/2014 18:34
TIM vai à justiça por diferença no 4G




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Fixo/móvel: Anatel cassa liminar da Oi no STJ

PRÓXIMA
Teles terão meta para compra de tecnologia nacional até 2022



VII Seminário TelComp 2014 - Cobertura especial do Convergência Digital
Banco Mundial: Empresas brasileiras estão atrasadas no uso das TICs

Instituição está fazendo um estudo global para avaliar o impacto da economia digital, que será conhecido no 2º semestre de 2015. Mas já dados coletados. Entre eles, um significativo: As mulheres são as grandes beneficiadas pelo maior uso das TICs
CDTV Banda larga: Teles erram e Anatel fala em controle de danos
CDTV TelComp: Precisamos criar uma nova GVT no Brasil
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento


Calendário inviabiliza 4G em 700 MHz para Olimpíadas no Rio de Janeiro

O próprio desligamento dos sinais analógicos só vai se dar – se tudo correr muito bem – três meses depois dos Jogos Olímpicos. E resta a tarefa gigantesca de garantir que 93% dos domicílios da segunda maior cidade do país sejam capazes de receber os sinais da TV Digital.

» TIM quer ter o 4G em 700 MHz em serviço nas Olimpíadas 2016

Com contrato exclusivo com WhatsApp, TIM não fecha portas para outros OTTs

"Nós enxergamos nos OTTs uma maneira de ganhar mais acesso. Não estamos pagando para o WhatsApp, nem eles para nós", disse Rodrigo Abreu, presidente da TIM Brasil.


Uso dos postes: Anatel dá prazo às teles fixas para adaptação ao preço de R$ 3,19

Conforme o portal Convergência Digital antecipou, a Anatel aprovou, após um ano e meio de consulta pública, o regulamento de compartilhamento de postes de energia elétrica. Nova regra mexe especialmente com a Oi, Telefônica e Embratel.


Conselho da Oi aprova venda da PT por 7,4 bilhões de euros à francesa Altice

Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 08/12, e comunicada à Comissão de Valores Mobiliários. Oi diz que negócio permitirá que a tele fique como protagonista na consolidação do mercado nacional.




Vivo começa a vender relógios inteligentes

Dispositivos rodam Android e são conectados aos smartphones por bluetooth.

» Governo recebe R$ 5 bi e diz que 700 MHz “saiu barato”


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital



Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!