No início de junho, quando a Anatel realizar o leilão da faixa de 450 MHz, o Brasil terá uma indicação de como vai suprir a dívida com a área rural do país no acesso às telecomunicações – e, especialmente, à Internet. Vale lembrar que por “rural” a agência entende as localidades em raio de até 30 km do distrito sede.

A ideia é usar essa faixa de frequência, que, em tese, permite transmissões com alcance de até 50km, para levar serviços de voz e dados às regiões isoladas do país. As operadoras sustentam que a oferta de serviços nessas áreas escassamente povoadas é deficitária e, até aqui, relutam em adquirir essa frequência.

Daí a estratégia de oferecer a faixa no primeiro lote e, caso não haja vencedor, vendê-la de forma casada com outra faixa, de 2,5 GHz. Esta é muito mais cobiçada por ser a frequência destinada para serviços de quarta geração, 4G, ou LTE, capaz de fornecer efetivamente banda larga em dispositivos móveis.

Portanto, qualquer dos caminhos implicará no cumprimento de obrigações relacionados ao atendimento da área rural – onde a Anatel estima viverem cerca de 30 milhões de brasileiros, a maior parte deles sem acesso sequer ao serviço telefônico.

A cobertura dessas regiões se dará de forma escalonada até dezembro de 2015. Até junho de 2014, 30% dos municípios devem contar com ofertas de acesso à Internet, percentual elevado para 60% até dezembro do mesmo ano e 100% no fim do ano seguinte.

Não será, claramente, nada que possa ser chamado de banda larga. A meta inicial é de velocidades de 256 kbps para download e 128 kbps para upload, em pacotes com franquia de dados de 250 MB. Em 2017, a velocidade deve subir para 1 Mbps (256 kbps de upload) e a franquia para 500 MB.

“Sabemos que 256 kbps é uma velocidade baixa, mas também temos que lembrar que estamos falando de onde hoje não há acesso nenhum”, disse o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara.