Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Teles terão meta para compra de tecnologia nacional até 2022

:: Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 12/04/2012

Apesar da pressão de fabricantes de equipamentos, a Anatel manteve a diretriz definida pelo governo federal de exigir das vencedoras do leilão da faixa de 2,5 GHz contrapartidas de investimentos em equipamentos fabricados no Brasil, parte deles com tecnologia desenvolvida no país.

Os percentuais definidos são os mesmos que foram apresentados ainda na Consulta Pública sobre o edital – a distinção é que a agência decidiu fixar uma data para o fim dessas obrigações: até o fim de 2022.

“Oferecemos um final para as metas, o que é importante até para buscar eficiência em relação a esses investimentos, e para não deixar que essas obrigações se perpetuem ao longo do tempo”, explicou o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara.

Entre 2012 e 2022, 50% dos investimentos em bens ou produtos devem ser direcionados àqueles com Processo Produtivo Básico – política que prevê incentivos fiscais para equipamentos fabricados no Brasil, mas exige contrapartida de aportes em pesquisa e desenvolvimento.

Também ficou definido que parte dos investimentos deve se dar sobre bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil, valendo para isso os critérios definidos na Portaria 950, de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Até 2014, essa parcela é de 10%, ampliada para 15%, em 2015, e 20%, em 2017.

Tanto as operadoras, compradoras dos equipamentos, como fabricantes multinacionais, as vendedoras, reclamaram muito ao longo da preparação do edital, acusando a Anatel de criar obrigações indevidas para negócios particulares.

A agência, porém, sustenta que as exigências se justificam. “A oferta de um bem público, escasso, é sim instrumento de política setorial em suas diversas facetas, e uma delas é o compromisso de aquisição de produtos de tecnologia nacional”, defendeu Bechara.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 15/09/2014 17:35
Nextel Brasil diz não fazer parte da reestruturação judicial da NII Holdings

:: 15/09/2014 13:05
Se faltar dinheiro, teles cobrem transição da TV digital, diz Anatel

:: 15/09/2014 10:35
Canibalismo derruba lucratividade da TI no Brasil

:: 12/09/2014 14:22
SLTI prepara normas específicas para contratos de redes e auditorias

:: 12/09/2014 14:00
IN 4: Cada órgão definirá serviços estratégicos, dispensados de licitação

:: 12/09/2014 11:47
Nova IN 4 cria exceção de segurança nacional nas contratações de TI

:: 11/09/2014 17:13
Cliente x Consumidor: ruído na comunicação trava relacionamento

:: 10/09/2014 15:25
TI e Telecom se unem e pedem revisão imediata da Lei de Informática

:: 10/09/2014 11:50
700 MHz: Anatel esclarece edital para evitar ações na Justiça

:: 09/09/2014 23:33
BTG Pactual bateu à porta da América Móvil para negociar compra da TIM




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Ressarcimento ao MMDS será por livre negociação entre empresas

PRÓXIMA
Zona rural terá acesso à Internet até 2015




Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições

Nextel Brasil diz não fazer parte da reestruturação judicial da NII Holdings
:: 15/09/2014 :: Telecom

Como já era esperado pelo mercado, a NII Holdings fez uma petição voluntária para o Capítulo 11, pedido de proteção contra falência, em uma corte de Nova York. Em comunicado, a Nextel Brasil garante que a reestruturação não irá afetar os negócios no país.


Se faltar dinheiro, teles cobrem transição da TV digital, diz Anatel
:: 15/09/2014 :: Telecom

Ao responder questionamentos das emissoras de televisão, agência não chega a detalhar planilhas de custos estimados, mas deixa expresso que caso os R$ 3,6 bilhões previstos no edital da faixa de 700 MHz se mostrem insuficientes, os “recursos faltantes” deverão ser aportados pelas vencedoras do leilão, as operadoras móveis.


BTG Pactual bateu à porta da América Móvil para negociar compra da TIM
:: 09/09/2014 :: Telecom

O presidente da Claro, Carlos Zenteno, informou que o banco- contratado pela Oi para formalizar uma proposta pela TIM Brasil - sondou a possibilidade de o grupo entrar num possível consórcio.  O presidente da Telefônica Vivo, Antonio Carlos Valente, desconversou. "Nosso foco é a GVT".


Acionistas da PT decidem manter fusão com a Oi
:: 08/09/2014 :: Telecom

Pelos novos termos aprovados, a  Portugal Telecom terá 25,6% da CorpCo e seis anos para tentar recuperar a diferença dos 38% inicialmente previstos. Representantes da Oi estiveram na reunião, mas não votaram.




Hackathon para apps em São Paulo

Maratona de programação quer estimular a produção de aplicativos para facilitar a vida dos paulistanos.

» TIM usa 900 MHz para reforçar 3G em São Paulo


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital







Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!