Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Governo - Política Industrial

Governo promete Política Nacional de Software para maio

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 11/04/2012

O Ministério de Ciência e Tecnologia promete para o próximo mês, maio, o lançamento da Política Nacional de Software - em desenvolvimento desde o ano passado. A lógica dessa iniciativa é criar instrumentos para impulsionar os programas - em contraposição aos instrumentos legais hoje disponíveis, especialmente a Lei de Informática, que privilegiam o hardware.

O coordenador geral de software e serviços do MCTI, Rafael Moreira, não adiantou pontos específicos dessa nova política nacional. Mas, ao participar de debate sobre o setor no Senado, afirmou que “o Brasil não quer ser apenas um parceiro comercial [das grandes empresas mundiais de software], mas também um parceiro intelectual”.

Segundo ele, já existe um conjunto relevante de recursos no setor - seja via BNDES, Finep ou demais instrumentos públicos de fomento - da ordem de R$ 1,2 bilhão por ano. “Há recursos, mas não articulação para fortalecer diferentes partes da cadeia”

Para o MCTI, porém, um marco legal para o setor de software deve levar em conta algumas questões importantes. Primeiro, algum tratamento para a proteção de dados pessoais, especialmente como crescimento (e a tendência) de aplicações que fazem uso da computação em nuvem. “Somos o único país do Mercosul que ainda não tem uma lei nesse sentido”, disse Moreira.

A exemplo da indústria, e apesar das medidas do Plano Brasil Maior - especialmente a substituição da contribuição previdenciária por um percentual sobre o faturamento - o coordenador acredita que a legislação deve tratar também de terceirização, visto tratar-se de algo inerente à produção de programas de computador.

E, finalmente, defendeu que sejam aprofundadas as discussões relacionadas à patenteabilidade do software. “Esse é um ponto muito controverso que precisa ser melhor discutido. É algo que pode ajudar, mas também pode tolher a competitividade”, afirmou Moreira.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 26/03/2015 18:10
Brasil precisa produzir hardware e software em Telecom

:: 26/03/2015 14:11
STJ decide que Google só fornece IP se ofendido apresentar URLs

:: 26/03/2015 10:24
Lei das Antenas passa e prevê licenciamento automático após 60 dias

:: 26/03/2015 07:25
TV Digital: Teles e TVs comerciais pressionam por conversor mais barato

:: 25/03/2015 19:00
Amos Genish, da GVT, vai assumir o comando da Vivo/Telefônica no Brasil

:: 25/03/2015 17:40
Apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps

:: 25/03/2015 11:33
Aldo Rebelo, do MCTI, diz que TI não será excluída do ajuste fiscal

:: 24/03/2015 14:10
CADE diz que acordos entre teles e OTTs podem afetar competição

:: 24/03/2015 13:45
Para governo, Brasil não precisa de consolidação em telecom

:: 24/03/2015 10:25
TIC movimenta R$ 6 bi e SLTI recomenda dobrar o número de funcionários




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Diretor da Abinee cobra desoneração para serviços de hardware

PRÓXIMA
Software quer liberar terceirização e reclama de competir com Estado



 ESPECIAL   ESPIONAGEM DIGITAL
Brasileiros reagem à espionagem e rejeitam repasse de dados por empresas de tecnologia

Apenas um em cada quatro brasileiros concorda que o governo deve monitorar e vigiar os dados de Internet e de telefonia da população, revela pesquisa feita pela YouGov, a pedido da Anistia Internacional.

» Brasil ainda luta para por em prática medidas contra espionagem
» NSA e aliados têm chaves criptográficas para ouvir celulares em todo o mundo
» Espionagem: Comunicações do governo seguem vulneráveis
Clique aqui para ver a cobertura completa


TV Digital: Teles e TVs comerciais pressionam por conversor mais barato

Grupo de implementação da digitalização vai pedir cotações de preços de oito modelos de equipamentos que permitem que mesmo televisores analógicos assistam a programação digital. O escolhido será distribuído a 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família, mas modelos opõem visões diferentes de interatividade na televisão aberta.


Aldo Rebelo, do MCTI, diz que TI não será excluída do ajuste fiscal

Uma ducha de água fria nos esforços de articulação de empresários e trabalhadores de TIC. O ministro Aldo Rebelo deixou claro que a medida vai valer para todos e não haverá uma ação defesa do MCTI à manutenção da alíquota de 2% na desoneração da folha de pagamentos.


TIC movimenta R$ 6 bi e SLTI recomenda dobrar o número de funcionários

As compras de produtos e serviços de TI alcançaram em 2014 um total de R$ 6 bilhões, o que já representa 10% das compras globais do governo. Diante desse montante, secretário Cristiano Heckert - em entrevista à CDTV do portal Convergência Digital - fala da necessidade de dobrar o contingente de funcionários para garantir um bom nível de governança.


SLTI: governo não abre mão de auditoria completa nos sistemas de comunicações

Em entrevista exclusiva ao portal Convergência Digital, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Cristiano Heckert, deixou claro que o governo brasileiro não pretende recuar da sua intenção de cobrar das empresas, para efeito de auditorias, os códigos-fonte dos sistemas embarcados em equipamentos para as comunicações do governo.



Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Cobertura em vídeo do Convergência Digital


Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!