Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Governo - Política Industrial

Governo promete Política Nacional de Software para maio

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 11/04/2012

O Ministério de Ciência e Tecnologia promete para o próximo mês, maio, o lançamento da Política Nacional de Software - em desenvolvimento desde o ano passado. A lógica dessa iniciativa é criar instrumentos para impulsionar os programas - em contraposição aos instrumentos legais hoje disponíveis, especialmente a Lei de Informática, que privilegiam o hardware.

O coordenador geral de software e serviços do MCTI, Rafael Moreira, não adiantou pontos específicos dessa nova política nacional. Mas, ao participar de debate sobre o setor no Senado, afirmou que “o Brasil não quer ser apenas um parceiro comercial [das grandes empresas mundiais de software], mas também um parceiro intelectual”.

Segundo ele, já existe um conjunto relevante de recursos no setor - seja via BNDES, Finep ou demais instrumentos públicos de fomento - da ordem de R$ 1,2 bilhão por ano. “Há recursos, mas não articulação para fortalecer diferentes partes da cadeia”

Para o MCTI, porém, um marco legal para o setor de software deve levar em conta algumas questões importantes. Primeiro, algum tratamento para a proteção de dados pessoais, especialmente como crescimento (e a tendência) de aplicações que fazem uso da computação em nuvem. “Somos o único país do Mercosul que ainda não tem uma lei nesse sentido”, disse Moreira.

A exemplo da indústria, e apesar das medidas do Plano Brasil Maior - especialmente a substituição da contribuição previdenciária por um percentual sobre o faturamento - o coordenador acredita que a legislação deve tratar também de terceirização, visto tratar-se de algo inerente à produção de programas de computador.

E, finalmente, defendeu que sejam aprofundadas as discussões relacionadas à patenteabilidade do software. “Esse é um ponto muito controverso que precisa ser melhor discutido. É algo que pode ajudar, mas também pode tolher a competitividade”, afirmou Moreira.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 17/10/2014 14:49
Portal gratuito faz raio x de receitas e despesas dos municípios

:: 13/10/2014 17:45
Em mercado que cresce pouco, Nextel dobra de tamanho em menos de um ano

:: 13/10/2014 15:00
Oi reafirma ao mercado que fusão com Portugal Telecom está mantida

:: 10/10/2014 12:56
Governo de Portugal não vai intervir na fusão Oi/Portugal Telecom

:: 09/10/2014 19:35
Novo Mercado é uma das missões de Bayard Gontijo à frente da Oi

:: 09/10/2014 17:21
Anatel espera Lei das Antenas para decidir sobre compartilhamento de torres

:: 09/10/2014 15:28
Governo projeta 23,3 milhões de acessos M2M em 2016

:: 08/10/2014 16:22
Teles rechaçam ideia de implantar fibra óptica no país inteiro

:: 08/10/2014 13:21
Teles contestam UIT e dizem que celular no Brasil é barato

:: 07/10/2014 20:52
Zeinal Bava renuncia à presidência da Oi




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Diretor da Abinee cobra desoneração para serviços de hardware

PRÓXIMA
Software quer liberar terceirização e reclama de competir com Estado



Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições

 ESPECIAL   ESPIONAGEM DIGITAL
Um ano depois, Dilma esquece espionagem dos EUA e festeja NetMundial

Ao fim de 50 parágrafos, a presidenta da República, que abriu mais uma vez a Assembleia Geral da ONU, onde o país é a primeira das nações unidas a se manifestar, usou quatro deles para citar de passagem a “privacidade na era digital” e o aprimoramento “da arquitetura de governança da Internet”.

» Snowden: Segurança Cibernética dos EUA coloca outros países em risco
» Yahoo e Google anunciam e-mail à prova de espionagem
» Espionagem: Snowden ganha asilo por mais três anos na Rússia
Clique aqui para ver a cobertura completa


Governo projeta 23,3 milhões de acessos M2M em 2016
:: 09/10/2014 :: Política industrial

Aconteceu a primeira reunião da Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina. “Nossa expectativa é um crescimento de 33% no médio prazo”, diz o diretor de banda larga do Minicom, Artur Coimbra.


Alta administração será responsável pelas contratações de TI
:: 06/10/2014 :: Compras governamentais

Revisão da norma que indica aos órgãos públicos como contratar, traz os ordenadores de despesa para o processo de planejamento e aprovação.

» Estatais de TI terão que comprovar capacidade de atender órgãos públicos

Governo planeja migração total para IPv6 até 2018
:: 01/10/2014 :: Governo

Governo decide acelerar o processo uma vez que pesquisa da SLTI aponta que 90% dos órgãos consultados dizem não ter planos de migração para o protocolo. Iniciativa prevê ter a primeira conexão ativa em IPv6 em março de 2015.

» Com IPv.6 à porta, Brasil amplia consumo de endereços IPv.4

Desoneração da folha formalizou mais de 150 mil postos de trabalho em TI
:: 26/09/2014 :: Governo

ABES, Assespro, Brasscom e Sindpd apresentaram o programa 'Por um Brasil Digital e Competitivo' ao vice-presidente da República, Michel Temer.



Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Cobertura em vídeo do Convergência Digital





Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!