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TIM alerta para risco e diz que leilão 4G é uma 'iniciativa prematura'

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:: Convergência Digital :: 09/04/2012

Essa semana será decisiva para a definição das regras do jogo para o 4G no Brasil, com a reunião do Conselho Diretor da Anatel planejada para o dia 12 de abril. E já há bastante pressão no ar. Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira, 09/04, a TIM, sem a participação das outras teles, sustenta que o leilão 4G, previsto para junho, é uma 'iniciativa prematura' e alerta para alguns fatores que podem prejudicar a competitividade entre os potenciais participantes da acirrada disputa para a utilização dos serviços de quarta geração de telefonia celular (4G).

No comunicado, a TIM destaca que a ocupação do espectro por um mesmo grupo empresarial é um deles. Para a operadora, o tema precisa ser debatido com urgência, já que o leilão deve ser realizado em junho, de acordo com a agência reguladora. “O equilíbrio da utilização do espectro é um dos princípios que tornou o Brasil um dos mercados mais competitivos do mundo. Haverá o risco de canibalização, caso não seja levada em conta a obrigatoriedade das operadoras em renunciar antecipadamente ao espectro, quando possuem o direito de uso para atividades de MMDS”, comenta o diretor de assuntos regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole.

Serão licitadas, ao todo, quatro faixas de frequências. Três delas com banda de 20+20 MHz e uma com banda de 10+10 MHz. A companhia que adquirir as faixas de 20 MHz, automaticamente, terá que implantar uma rede em 450 MHz para atendimento às áreas rurais. Para Girasole, grupos empresariais que já possuem o espectro de TV paga por micro-ondas ou MMDS e que tenham intenção em participar da faixa de 20+20 MHz precisam renunciar a sua participação neste bloco.

Ainda de acordoc com a TIM, o edital prevê que as operadoras participantes do leilão liberem as bandas P e U, permitindo que não haja concentração de espectro, resultando em vantagem indevida. No Brasil, a tecnologia MMDS oferecida ao mercado está presente em 316 municípios, sendo que três prováveis participantes do leilão (Telefónica/TVA, Embratel/NET e SKY) atuam em 192 cidades.

“Abrir mão desta norma de renúncia preventiva, ocasionaria uma penalização ao ambiente competitivo. Na prática, quem participa do bloco 20+20 MHz e tem outro espectro, seguindo as regras atuais, deve renunciar ao que já possui para participar”, diz Girasole.

Para a TIM, a associação das frequências de 450 MHz e 2,5 GHz no leilão é outra questão controversa. As concessionárias se recusaram em assumir a responsabilidade de levar a cobertura para áreas rurais para o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização). O assunto virou contrapartida do Governo para a banda larga móvel.

“A política faz sentido para grupos integrados entre o segmento móvel e uma concessionária fixa. Essa não é a situação da TIM, que é uma operadora ligada a concessionárias integradas à rede fixa e não participa do PGMU. Desta forma, entendemos que deve ser excluída das obrigações da cobertura rural, uma vez que não tem participação nesses grupos que detém concessões. Nesse caso, a TIM seria transformada em concessionária, sem as garantias atreladas às metas de serviços prestados em regime público, em especial o reajuste tarifário, assinatura básica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos”, explica o executivo da TIM Brasil.

4G no Brasil

No comunicado, a TIM sustenta não ser contrária à chegada da tecnologia 4G no Brasil, mas entende que trata-se de uma iniciativa prematura, já que o 3G ainda não alcançou sua maturidade mercadológica.

“O backhaul no País ainda é frágil para sustentar a transmissão em banda ultra larga. É por isso que medidas como o novo regulamento de EILD e PGMC são fundamentais para corrigir situações de abuso dos grupos integrados em relação ao acesso à infraestrutura física, inerente à banda larga móvel”, pondera Girasole.

Para o executivo, se o mercado de transmissão não está fortalecido, não adianta oferecer capacidade de acesso. A TIM, no entanto, considera legítima a aspiração do Brasil em oferecer tecnologia de ponta, como é o 4G, tendo em vista os eventos esportivos mundiais que estão por vir.

A operadora acredita que os compromissos de abrangência e cobertura, previstos no edital, devam ser alterados, priorizando o 4G para as cidades onde houver mais concentração de pessoas durante a Copa e Olimpíadas, por exemplo. Nas demais localidades, o ideal seria aguardar por uma frequência mais eficiente para incrementar a banda larga móvel (700 Mhz). A TIM entende que a tecnologia HSPA+ é a melhor alternativa para atingir as cidades com até 200 mil habitantes, onde o potencial do 3G ainda é grande.

“A frequência 2,5 GHz não é viável economicamente para as operadoras, portanto, deve ser destinada para os grandes centros, onde existirá mais demanda, deixando os desdobramentos e aprimoramentos do 3G para as demais cidades”, diz Girasole, ressaltando que uma cobertura massiva de 4G não é viável economicamente para as operadoras.

“A TIM tem interesse em participar do leilão, desde que as considerações sejam competitivas”, finaliza o diretor de Assuntos Regulatórios, Mario Girasole.

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