Com o lançamento do projeto-piloto do Ministério das Comunicações para o desenvolvimento de cidades digitais, a Secretaria de Logística e TI do Planejamento vai abrir um pregão para selecionar empresas especializadas na implantação das aplicações de governo eletrônico.

O programa de cidades digitais prevê o financiamento, pelo governo federal, das redes municipais de dados. O foco principal é munir pequenas cidades – em princípio, com menos de 50 mil habitantes – de infraestrutura para conexão dos órgãos públicos, além da previsão de pelo menos um ponto de acesso coletivo.

A ideia é que os municípios possam escolher entre diferentes empresas para a implantação dos programas já disponíveis no Portal do Software Público. “Queremos eleger várias empresas por estado, especializadas nas soluções já existentes, que poderão se qualificar à ata de registro de preços”, diz o secretário da SLTI, Delfino Natal de Souza.

Ele lembra que mais de 500 empresas já fazem parte da comunidade do Portal do Software Público e que sistemas como o de emissão de notas fiscais eletrônicas podem ser de grande interesse das prefeituras. Haverá financiamento público e, com as empresas selecionadas, a operação assistida dos sistemas.

Os recursos para as prefeituras interessadas serão disponibilizados pelo BNDES – via Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), linha já existente no banco. Esse dinheiro atualmente é mais utilizado para a compra de equipamentos, mas será destinado também à contratação dos serviços de implantação de e-gov.

O projeto prevê, ainda, que nessa implantação de governo eletrônico os municípios possam se valer dos recursos de computação em nuvem. “Vamos tratar de hospedagem também para aqueles municípios – ou conjunto de municípios – que quiserem trabalhar em nuvem”, completa Delfino.