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De olho em LTE no 450 MHz, Anatel deve adiar início da cobertura

Convergência Digital - Carreira
Por: Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz - 09/04/2012

Na próxima quinta-feira, 12/4, a Anatel pretende aprovar o texto definitivo do edital das faixas de 450 MHz e 25 GHz, a ser realizado antes do fim de maio. E embora a essência da proposta enviada à consulta pública permaneça, alguns prazos para o cumprimento de obrigações serão ampliados, além de da previsão de operações regionais com as frequências.

“As metas com certeza existirão. O que estamos avaliando é algum nível de flexibilização. As Copas, das Confederações e do Mundo, têm data para acontecer, então os prazos das cidades-sedes têm que ser mantidos. Mas cabem ajustes, inclusive nas obrigações das áreas rurais”, explica o relator do edital, Marcelo Bechara.

Uma das possibilidades é a definição de um degrau intermediário nas metas relacionadas à 4G. Por enquanto, até o fim de 2015 as cidades com mais de 100 mil habitantes devem estar cobertas, mas essa etapa deve ser adiada com a inclusão, antes, da cobertura em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Esse degrau intermediário já foi objeto de discussões mesmo com outros conselheiros, mas o relator quer modificar, ainda, alguns prazos relativos às obrigações da área rural, atreladas, portanto, à faixa de 450 MHz. “Hoje só temos 450 MHz em CDMA, mas com o desenvolvimento do CPqD, ela vai ser otimizada”, diz o relator.

A ideia, assim, é sinalizar ao mercado um tempo um pouco maior para o início das implantações, de sorte que até lá mature o protótipo que o CPqD desenvolve para o uso de equipamentos de quarta geração – LTE – na faixa de 450 MHz, o que garantiria velocidades muito mais altas das que estão sendo obtidas hoje nos testes na frequência.

Há limites para isso, no entanto. O Decreto presidencial com as metas de universalização (7512/2011), fixa para dezembro de 2015 o prazo para que o acesso individual esteja acessível na área rural a até 30 km das sedes municipais. Ou seja, nessa data todos os clientes da região mencionada deverão ver atendidos seus pedidos de instalação de linhas.

Saiba mais sobre como a Anatel vislumbra o 4G no 450MHz, na entrevista concedida pelo conselheiro Marcelo Bechara à CDTV, do Convergência Digital.

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