Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Com telefone popular, receita das teles cairá até R$ 1,4 bilhão por ano

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 04/04/2012

A Anatel aprovou nesta quarta-feira, 4/4, a nova (terceira) versão de um serviço de “telefone popular”, até agora com reduzido sucesso. Para viabilizar a proposta, o serviço será restrito às famílias mais pobres do país – aquelas com renda de, no máximo, três salários mínimos – e terá um valor subsidiado.

Embora tenha mantido o nome Aice – Acesso Individual Classe Especial – o serviço é diferente. A começar pelo preço: no Aice original, o formato levava a um valor mensal de R$ 39, praticamente o mesmo da assinatura “cheia”. Lembra mais o projeto antigo de um “telefone social”, que jamais decolou.

Agora, o regulamento prevê um valor de um terço da assinatura básica. Esses R$ 13,31, com impostos (R$ 9,50 caso haja isenção de ICMS), dão direito a 90 minutos de franquia mensal.

A principal diferença, porém, é o critério de elegibilidade: famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.866), aquelas inscritas no Cadastro Único dos programas sociais. Isso representa 22 milhões de famílias nas áreas urbanas – das quais estima-se que 4 milhões não conseguiriam pagar.

Embora a primeira versão dessa proposta sustentasse que “com esse valor, não há prejuízo nem lucro para as empresas”, a Superintendência de Serviços Públicos calculou um prejuízo entre R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão ao ano para as concessionárias.

Isso se deu porque o Decreto do Plano Geral de Metas de Universalização, do ano passado, ampliou a elegibilidade, antes restrita aos inscritos no Bolsa Família (13,4 milhões de famílias), para todos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais (22 milhões de famílias).

Por conta dessa mudança, que ampliou o número de potenciais beneficiários, o buraco está nas estimativas de migração para o “telefone popular”. Das famílias elegíveis, calcula-se que 6,5 milhões já tenham assinatura – mas que fariam a troca para pagar menos.

É, portanto, com base nessa diferença que a Anatel chegou à perda de até R$ 1,4 bilhão por ano – com efeito especialmente sobre a Oi, que sozinha teria receita até R$ 1 bilhão menor.

Para atenuar esse impacto, a oferta do “telefone popular” será escalonada. No primeiro ano, para as famílias com renda de até um salário mínimo. No segundo, também para aquelas com renda de até dois salários, com a oferta para todo o público elegível a partir do terceiro ano. Se avançar pouco, os prazos podem ser antecipados.

Os clientes do antigo Aice – cerca de 176 mil assinantes – terão 90 dias para migrar para outro plano de serviço, a ser oferecido pelas operadoras, “em condições iguais ou melhores” do que as atuais.

Fica como futura surpresa o ajuste de contas da oferta do “telefone popular”. O regulamento prevê que o número de assinantes do Aice será considerado para efeito dos ganhos de produtividade (Fator X), portanto, no momento do reajuste anual de tarifas. Mas a regra remete essa parte para regulamentação posterior.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 12/11/2014 12:11
Minicom promete leilão para universalização da banda larga em 2015

:: 06/01/2014 11:33
Habilitação cara inibe adesão ao telefone popular

:: 08/08/2013 19:00
Menos de 1% dos beneficiados adere ao ‘telefone popular’

:: 06/11/2012 18:00
Telefone popular: sem sucesso no fixo, Anatel vai tentar móvel

:: 04/07/2012 16:30
Telefone popular: Anatel fixa valores de tarifas máximas

:: 04/04/2012 18:28
Com telefone popular, receita das teles cairá até R$ 1,4 bilhão por ano

:: 20/03/2012 10:27
Anatel prorroga consulta sobre regulamento de universalização

:: 13/03/2012 11:56
Teles questionam custos de publicidade das novas metas de universalização




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
TIM alerta para risco e diz que leilão 4G é uma 'iniciativa prematura'

PRÓXIMA
TIM deflagra 'guerra dos smartphones'



VII Seminário TelComp 2014 - Cobertura especial do Convergência Digital
Banco Mundial: Empresas brasileiras estão atrasadas no uso das TICs

Instituição está fazendo um estudo global para avaliar o impacto da economia digital, que será conhecido no 2º semestre de 2015. Mas já dados coletados. Entre eles, um significativo: As mulheres são as grandes beneficiadas pelo maior uso das TICs
CDTV Banda larga: Teles erram e Anatel fala em controle de danos
CDTV TelComp: Precisamos criar uma nova GVT no Brasil
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento


Calendário inviabiliza 4G em 700 MHz para Olimpíadas no Rio de Janeiro

O próprio desligamento dos sinais analógicos só vai se dar – se tudo correr muito bem – três meses depois dos Jogos Olímpicos. E resta a tarefa gigantesca de garantir que 93% dos domicílios da segunda maior cidade do país sejam capazes de receber os sinais da TV Digital.

» TIM quer ter o 4G em 700 MHz em serviço nas Olimpíadas 2016

Com contrato exclusivo com WhatsApp, TIM não fecha portas para outros OTTs

"Nós enxergamos nos OTTs uma maneira de ganhar mais acesso. Não estamos pagando para o WhatsApp, nem eles para nós", disse Rodrigo Abreu, presidente da TIM Brasil.


Uso dos postes: Anatel dá prazo às teles fixas para adaptação ao preço de R$ 3,19

Conforme o portal Convergência Digital antecipou, a Anatel aprovou, após um ano e meio de consulta pública, o regulamento de compartilhamento de postes de energia elétrica. Nova regra mexe especialmente com a Oi, Telefônica e Embratel.


Conselho da Oi aprova venda da PT por 7,4 bilhões de euros à francesa Altice

Decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 08/12, e comunicada à Comissão de Valores Mobiliários. Oi diz que negócio permitirá que a tele fique como protagonista na consolidação do mercado nacional.




Vivo começa a vender relógios inteligentes

Custo varia entre R$ 699 a R$ 1.099. Dispositivos rodam Android e são conectados aos smartphones por bluetooth.

» Governo recebe R$ 5 bi e diz que 700 MHz “saiu barato”


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital



Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!