TELECOM

Com telefone popular, receita das teles cairá até R$ 1,4 bilhão por ano

Luís Osvaldo Grossmann ... 04/04/2012 ... Convergência Digital

A Anatel aprovou nesta quarta-feira, 4/4, a nova (terceira) versão de um serviço de “telefone popular”, até agora com reduzido sucesso. Para viabilizar a proposta, o serviço será restrito às famílias mais pobres do país – aquelas com renda de, no máximo, três salários mínimos – e terá um valor subsidiado.

Embora tenha mantido o nome Aice – Acesso Individual Classe Especial – o serviço é diferente. A começar pelo preço: no Aice original, o formato levava a um valor mensal de R$ 39, praticamente o mesmo da assinatura “cheia”. Lembra mais o projeto antigo de um “telefone social”, que jamais decolou.

Agora, o regulamento prevê um valor de um terço da assinatura básica. Esses R$ 13,31, com impostos (R$ 9,50 caso haja isenção de ICMS), dão direito a 90 minutos de franquia mensal.

A principal diferença, porém, é o critério de elegibilidade: famílias com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.866), aquelas inscritas no Cadastro Único dos programas sociais. Isso representa 22 milhões de famílias nas áreas urbanas – das quais estima-se que 4 milhões não conseguiriam pagar.

Embora a primeira versão dessa proposta sustentasse que “com esse valor, não há prejuízo nem lucro para as empresas”, a Superintendência de Serviços Públicos calculou um prejuízo entre R$ 800 milhões a R$ 1,4 bilhão ao ano para as concessionárias.

Isso se deu porque o Decreto do Plano Geral de Metas de Universalização, do ano passado, ampliou a elegibilidade, antes restrita aos inscritos no Bolsa Família (13,4 milhões de famílias), para todos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais (22 milhões de famílias).

Por conta dessa mudança, que ampliou o número de potenciais beneficiários, o buraco está nas estimativas de migração para o “telefone popular”. Das famílias elegíveis, calcula-se que 6,5 milhões já tenham assinatura – mas que fariam a troca para pagar menos.

É, portanto, com base nessa diferença que a Anatel chegou à perda de até R$ 1,4 bilhão por ano – com efeito especialmente sobre a Oi, que sozinha teria receita até R$ 1 bilhão menor.

Para atenuar esse impacto, a oferta do “telefone popular” será escalonada. No primeiro ano, para as famílias com renda de até um salário mínimo. No segundo, também para aquelas com renda de até dois salários, com a oferta para todo o público elegível a partir do terceiro ano. Se avançar pouco, os prazos podem ser antecipados.

Os clientes do antigo Aice – cerca de 176 mil assinantes – terão 90 dias para migrar para outro plano de serviço, a ser oferecido pelas operadoras, “em condições iguais ou melhores” do que as atuais.

Fica como futura surpresa o ajuste de contas da oferta do “telefone popular”. O regulamento prevê que o número de assinantes do Aice será considerado para efeito dos ganhos de produtividade (Fator X), portanto, no momento do reajuste anual de tarifas. Mas a regra remete essa parte para regulamentação posterior.


Acompanhe a Cobertura Especial ABTA 2015 na seção Telecom

TV paga: Netflix é só um 'cabrito na sala'. Há outros 'bodes' que incomodam mais

"Se a TV paga morrer, os OTTs morrem abraçados". Essa foi a posição defendida por especialistas durante a ABTA. Executivos da TV paga admitem que a Netflix obrigou mudanças no relacionamento com o cliente. Cobrança do sinal da TV aberta incomoda e é pouco comentada.

Veja mais da cobertura especial da ABTA 2015

Entidades vão à Justiça e lançam campanha 'Não calem o WhatsApp'

Em Representação à Procuradoria Geral da República é solicitada a instauração de inquérito civil para evitar prejuízos aos consumidores caso as teles venham a tentar barrar o serviço de voz em aplicativos.

Exército busca soluções tecnológicas nacionais em comunicações

“Os inimigos não estão às portas. Podemos esperar a maturidade da empresa nacional”, diz o vice-chefe de TICs do Exército, general Santos Guerra.

Governo de SP negocia 'zero rating' para serviços Poupatempo 2ª Geração

Consumidor paulista não teria o acesso aos serviços - são cerca de 20 aplicativos disponíveis atualmente - descontado da franquia de dados móveis. O custo seria 100% bancado pelo Estado em acerto firmado com Vivo, Claro, TIM e Oi.

WiFi corporativo: roteadores 1Gbps triplicam no mercado brasileiro

Empresas nacionais estão incorporando o standard AC às suas infraestruturas, revela estudo da IDC Brasil. Mercado consumidor final registrou uma queda de 14%.


Veja edição 13 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 13

Em ritmo acelerado


Pesquisa inédita encomendada pela Abranet ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostrou a relevância do segmento de Internet, cujas empresas faturaram R$ 144,7 bilhões em 2014. No período de 2012 a 2014, foram gerados 51.180 novos postos de trabalho, um incremento de 17,5%.

Clique aqui para ver outras edições

  • Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G