Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Anatel promete acelerar regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 04/04/2012

Provocado pela conselheira Emília Ribeiro, o Conselho Diretor da Anatel, reunido nesta quarta-feira, 04/04, decidiu acelerar a tramitação do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), estacionado desde que a agência aprovou, em outubro do ano passado, as novas regras sobre qualidade.

“Infelizmente, o regulamento de serviço ficou parado, e ele tem o objetivo justamente de incentivar os pequenos provedores de Internet. Ele já estava previsto no Plano Nacional de Banda Larga e tinha urgência juntamente com o regulamento de qualidade”, afirmou a conselheira.

Como a proposta já passou pela Procuradoria Especializada da agência, cabe agora ser sorteado para ganhar um relator no Conselho Diretor. O presidente João Rezende pediu, então, que a Superintendência Executiva “acelere” a preparação do texto para o sorteio.

Esse regulamento tem pontos relevantes para as ofertas de acesso à Internet, em casamento com o regulamento de qualidade – que determinou percentuais mínimos de velocidade. Um deles é o limite para a redução das velocidades nos casos dos contratos com franquia de dados – jamais pode cair mais da metade do que foi contratado.

As regras também buscam facilitar a regularização de provedores de acesso, reduzindo as exigências para aqueles com menos de 50 mil assinantes – a vasta maioria, vez que apenas meia dúzia contam mais do que isso. A própria autorização custará R$ 400 – contra os R$ 9 mil atuais.

Por outro lado, o regulamento toca em pontos polêmicos, como a guarda dos registros de conexão, pelos provedores, por três anos, e estabelece um conceito de neutralidade de rede. Parte significativa das contribuições durante a consulta pública foi no sentido de que a Anatel deixe esses temas para o Marco Civil da Internet.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 10/04/2014 19:40
Anatel aprova reajuste da telefonia fixa

:: 10/04/2014 15:33
Uso dos postes: Provedores querem se aproximar das distribuidoras de energia

:: 07/04/2014 12:53
Banda larga fixa: Apenas 3,2% dos acessos são via fibra óptica

:: 04/04/2014 15:55
STF impede municípios de cobrarem taxas por direito de passagem

:: 03/04/2014 18:23
Agência avalia se ‘adequação’ de 40 mil antenas vale à pena

:: 03/04/2014 18:15
Anatel se divide sobre uso da faixa 1,8 GHz nas metas do 4G

:: 03/04/2014 17:35
Anatel abre consulta para fundir ‘rádio’ à telefonia móvel

:: 01/04/2014 17:58
REPNBL: Empresas articulam novo pedido de adiamento ao Governo

:: 01/04/2014 16:45
Anatel e polícia querem lei que autoriza localização de celular sem ordem judicial

:: 27/03/2014 17:46
Anatel abre frente para 'swap de espectro'




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Por patentes, Microsoft paga US$ 1 bilhão à AOL

PRÓXIMA
Planejamento cede à Telebras uso de fibras da Infovia Brasília



 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
Dilma cobra Internet democrática e igualdade entre os países

Ao participar da NetMundial, em São Paulo, a presidenta da República voltou a criticar a interceptação das comunicações - dela e de outras autoridades- realizadas pelos Estados Unidos. "Isso é um fato que continua inaceitável e atenta contra a natureza da Internet".

» Nos EUA, FCC prepara o enterro da neutralidade de rede
» "Não ferrem com tudo", alerta Vint Cerf
» Neutralidade de rede esquenta discussões entre países
Clique aqui para ver o especial completo

TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.



Marco Civil da Internet é publicado, confira a íntegra da nova lei
:: 24/04/2014 :: Internet

A agora Lei 12.965/2014 foi publicada nesta quinta-feira, 24/4, no Diário Oficial da União, sem vetos. Dispositivos entram em vigor em 60 dias.  O portal Convergência Digital disponibiliza a íntegra do texto.


Velocidade média da Internet é de 2,7 Mbps no Brasil, 83ª do mundo
:: 23/04/2014 :: Internet

Relatório trimestral da Akamai, relativo ao fim de 2013, também mostra que o Brasil foi o país com o menor aumento da velocidade média dentre 133 avaliados, com evolução de 0,2%. A Coreia do Sul continua a mais rápida, com média de 21,9 Mbps.


Dilma cobra Internet democrática e igualdade entre os países
:: 23/04/2014 :: Internet

Ao participar da NetMundial, em São Paulo, a presidenta da República voltou a criticar a interceptação das comunicações - dela e de outras autoridades- realizadas pelos Estados Unidos. "Isso é um fato que continua inaceitável e atenta contra a natureza da Internet".


Dilma sanciona Marco Civil, mas mantém polêmica sobre a privacidade
:: 23/04/2014 :: Internet

A presidenta aproveitou a abertura do NetMundial para fazer da sanção da Lei. Mas apesar dos reiterados pedidos de organizações civis pelo veto ao artigo 15, que determina a guarda de dados e registros de navegação pelos aplicativos na Internet, esse ponto foi mantido. E ainda resta a regulamentação das exceções à neutralidade de rede.



App permite identificar procurados pela Justiça

Consulta poderá ser feita, via celular, a um cadastro com mais de 352 mil mandados de prisão.

» 700 MHz: Para TVs, custo da transição será ‘surpreendente’
» Smartphones já representam 65% do mercado de celulares
» Stelo, do BB e do Bradesco, terá carteira digital


Marco Civil, pela neutralidade da rede e a privacidade do cidadão
:: Por Claudia Melo e Felicity Ruby*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Veja as edições da revista digital do Convergência Digital
Revista eletrônica do Convergência Digital
Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!