Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Anatel promete acelerar regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 04/04/2012

Provocado pela conselheira Emília Ribeiro, o Conselho Diretor da Anatel, reunido nesta quarta-feira, 04/04, decidiu acelerar a tramitação do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), estacionado desde que a agência aprovou, em outubro do ano passado, as novas regras sobre qualidade.

“Infelizmente, o regulamento de serviço ficou parado, e ele tem o objetivo justamente de incentivar os pequenos provedores de Internet. Ele já estava previsto no Plano Nacional de Banda Larga e tinha urgência juntamente com o regulamento de qualidade”, afirmou a conselheira.

Como a proposta já passou pela Procuradoria Especializada da agência, cabe agora ser sorteado para ganhar um relator no Conselho Diretor. O presidente João Rezende pediu, então, que a Superintendência Executiva “acelere” a preparação do texto para o sorteio.

Esse regulamento tem pontos relevantes para as ofertas de acesso à Internet, em casamento com o regulamento de qualidade – que determinou percentuais mínimos de velocidade. Um deles é o limite para a redução das velocidades nos casos dos contratos com franquia de dados – jamais pode cair mais da metade do que foi contratado.

As regras também buscam facilitar a regularização de provedores de acesso, reduzindo as exigências para aqueles com menos de 50 mil assinantes – a vasta maioria, vez que apenas meia dúzia contam mais do que isso. A própria autorização custará R$ 400 – contra os R$ 9 mil atuais.

Por outro lado, o regulamento toca em pontos polêmicos, como a guarda dos registros de conexão, pelos provedores, por três anos, e estabelece um conceito de neutralidade de rede. Parte significativa das contribuições durante a consulta pública foi no sentido de que a Anatel deixe esses temas para o Marco Civil da Internet.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 15/10/2014 14:12
Com GVT, Telefônica quer fazer frente à Net na banda larga fixa

:: 15/10/2014 09:33
Anatel lança app que mostra grau de qualidade das operadoras móveis

:: 14/10/2014 12:55
Instabilidade na Oi preocupa Anatel

:: 14/10/2014 11:22
Minicom quer recondução de vice da Anatel, com mandato até novembro

:: 13/10/2014 17:45
Em mercado que cresce pouco, Nextel dobra de tamanho em menos de um ano

:: 10/10/2014 15:00
Anatel: A regulação em tempos turbulentos

:: 10/10/2014 14:30
Políticas públicas para banda larga: a perspectiva da demanda

:: 10/10/2014 14:03
Revisão do modelo de Telecom é o desafio da hora

:: 10/10/2014 12:33
Anatel prevê mais três leilões entre 2014 e 2015

:: 09/10/2014 18:00
Compartilhamento: Anatel cobra licenciamento duplo de Oi e Tim




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Por patentes, Microsoft paga US$ 1 bilhão à AOL

PRÓXIMA
Planejamento cede à Telebras uso de fibras da Infovia Brasília



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


Mapa mostra onde e quando a Internet “dorme”
:: 20/10/2014 :: Internet

Enquanto nos países mais prósperos, como nos EUA e Europa, predominam conexões “sempre online”, grande parte do planeta aparenta ter redes diurnas, caso da China, Índia, leste de Europa e boa parte da América do Sul, inclusive no Brasil.


Facebook, com WhatsApp, impõe novo modelo para VoIP
:: 08/10/2014 :: Internet

No anúncio da aquisição do aplicativo pelo Facebook, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assumiu que era o momento de repensar a legislação no Brasil para repaginar o mercado de VoIP. Mas até o momento nenhuma ação foi feita.


Banda larga fixa: Com GVT, Telefônica supera Oi e chega no Grupo Telmex
:: 07/10/2014 :: Internet

O Brasil somou 23,46 milhões de acessos ativos no mês de agosto, com uma presença em 35,83% dos domicílios brasileiros. Na disputa pela liderança, Embratel, Claro e NET seguem à frente e a Oi na segunda posição. Mas a Telefônica ganha músculo com a incorporação da GVT.


Sob pressão, Facebook revê política de exigir nome real
:: 02/10/2014 :: Internet

A rede social informou que vai mudar a sua política que exige que os usuários utilizem seus nomes reais na rede social, após ter causado indignação com o bloqueio de centenas de contas, incluindo de drag queens que usam seus nomes artísticos.



Facebook lança app que permite o anonimato

Batizado de Rooms, o app permite que usuários conversem e postem conteúdo sem se identificar.

» Compartilhamento: Anatel cobra licenciamento duplo de Oi e Tim
» Apps atraem jovens brasileiros para a Internet
» Pais usam app gratuito para vigiar filhos


Internet das Coisas vai obrigar mudanças no Marco Civil da Internet
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Poder econômico contra-ataca e tenta ficar com o controle da Internet
» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.





Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!