Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Anatel promete acelerar regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 04/04/2012

Provocado pela conselheira Emília Ribeiro, o Conselho Diretor da Anatel, reunido nesta quarta-feira, 04/04, decidiu acelerar a tramitação do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), estacionado desde que a agência aprovou, em outubro do ano passado, as novas regras sobre qualidade.

“Infelizmente, o regulamento de serviço ficou parado, e ele tem o objetivo justamente de incentivar os pequenos provedores de Internet. Ele já estava previsto no Plano Nacional de Banda Larga e tinha urgência juntamente com o regulamento de qualidade”, afirmou a conselheira.

Como a proposta já passou pela Procuradoria Especializada da agência, cabe agora ser sorteado para ganhar um relator no Conselho Diretor. O presidente João Rezende pediu, então, que a Superintendência Executiva “acelere” a preparação do texto para o sorteio.

Esse regulamento tem pontos relevantes para as ofertas de acesso à Internet, em casamento com o regulamento de qualidade – que determinou percentuais mínimos de velocidade. Um deles é o limite para a redução das velocidades nos casos dos contratos com franquia de dados – jamais pode cair mais da metade do que foi contratado.

As regras também buscam facilitar a regularização de provedores de acesso, reduzindo as exigências para aqueles com menos de 50 mil assinantes – a vasta maioria, vez que apenas meia dúzia contam mais do que isso. A própria autorização custará R$ 400 – contra os R$ 9 mil atuais.

Por outro lado, o regulamento toca em pontos polêmicos, como a guarda dos registros de conexão, pelos provedores, por três anos, e estabelece um conceito de neutralidade de rede. Parte significativa das contribuições durante a consulta pública foi no sentido de que a Anatel deixe esses temas para o Marco Civil da Internet.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 30/07/2014 18:00
Brasil somou 161 milhões de acessos ativos de banda larga no 1º semestre

:: 30/07/2014 17:57
Dilma quer Internet brasileira no padrão da Coreia do Sul

:: 30/07/2014 11:45
Anatel se impõe metas anuais, com foco em contratos de compartilhamento

:: 29/07/2014 10:36
A ANATEL e a tunga reiterada há mais de 8 anos no modelo de custos

:: 28/07/2014 12:40
Quatro empresas concentram 90% do acesso em banda larga no país

:: 25/07/2014 14:29
3G Brasil: pequenos municípios entram na rota das teles

:: 24/07/2014 19:21
Para Agência, briga das operadoras é pelo mercado corporativo

:: 24/07/2014 18:44
Anatel amplia “feriado regulatório” para fibras ópticas

:: 24/07/2014 08:45
Provedores vão à Anatel contra revisão de PMS da Telefônica

:: 23/07/2014 12:25
Acordo entre Anatel e Aneel sobre postes ainda esbarra na retroatividade




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Por patentes, Microsoft paga US$ 1 bilhão à AOL

PRÓXIMA
Planejamento cede à Telebras uso de fibras da Infovia Brasília



Por sobrevivência, provedores precisam fugir dos serviços comuns

Sair da zona de conforto e se reinventar é imperativo para os ISPs que querem se manter no mercado, sustenta o presidente da Abranet, Eduardo Neger. E para ele só há uma alternativa: apostar na Inovação. O Marco Civil também exige novos modelos de negócios.


 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
» Governança da Internet: EUA se opõem ao modelo multilateral e conflitam com o Brasil
Clique aqui para ver o especial completo


OTTs têm dificuldades para crescer no Brasil
:: 29/07/2014 :: Internet

País aparece em quinto lugar perdendo para Colômbia e México, que apresentam as maiores taxas de evolução na América Latina.


Google atendeu metade dos pedidos de “direito ao esquecimento”
:: 25/07/2014 :: Internet

Desde maio, quando a Corte de Justiça da Europa decidiu que os europeus podem pedir aos bucasdores que removam resultados de buscas "inadequados ou irrelevantes", a empresa já recebeu mais de 90 mil notificações. Um terço foi negado sumariamente. 


Viber negocia entrar no acesso grátis das teles móveis
:: 25/07/2014 :: Internet

Gerente-Geral para o Brasil, Luiz Felipe Barros, diz que aplicativo quer acirrar a disputa com o WhatsApp, seu maior rival.


Provedores Internet começam a levar o IPv.6 aos clientes
:: 23/07/2014 :: Internet

Fasternet, ISP da cidade de Cerquilho, no interior de São Paulo, já entregou roteadores WiFi com o novo protocolo da Internet para cinco mil clientes residenciais.



Telefonica Vivo silencia sobre Leilão 4G

Operadora comemora o ritmo intenso de adesão ao 4G no 2º tri. Refuta ainda uma 'guerra de preços'.

» 4G cresce 110% em seis meses. Modems 3G não param de cair
» TIM amplia disputa e reduz tarifa do pré-pago
» Easy Taxi recebe aporte de R$ 90 milhões


Marco Civil: Como será daqui pra frente?
:: Por João Moura*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja a primeira edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC


A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina. Nessa primeira edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade: a governança da Internet. Boa leitura!

Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!