Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Desoneração de redes implicará em renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 03/04/2012

O Ministério das Comunicações calcula em R$ 3,8 bilhões a renúncia fiscal a ser causada por novos investimentos em redes de telecomunicações até dezembro de 2016. Para o governo, as medidas farão com que as empresas antecipem investimentos, elevando em R$ 18 bilhões o que o setor aplicaria no período.

É por essa antecipação que foram mantidas algumas metas já anteriormente projetadas, como a ampliação da rede pública de fibras ópticas – a cargo da Telebras – ou o avanço da banda larga móvel. “A ideia é chegarmos a 60 milhões de acessos móveis, 3G e 4G, antes de 2014”, explica o diretor de indústria, ciência e tecnologia do Minicom, José Gontijo.

A partir da Medida Provisória que cria o regime tributário especial para as redes, o Minicom espera até o fim de abril concluir a regulamentação – já existe uma minuta pronta. É no regulamento que serão explicitadas as oito arquiteturas de redes contempladas – metropolitanas, backhaul, zona rural, etc.

Segundo Gontijo, a dinâmica para a obtenção dos benefícios fiscais será simples. Com a regulamentação, será disponibilizado um formulário para as empresas interessadas, onde devem explicar o projeto, prever quais os equipamentos nacionais serão utilizados e as contrapartidas – investimentos em áreas menos rentáveis.

A aprovação do Minicom se dará com base nessas informações. A partir daí, as empresas devem se habilitar junto ao Ministério da Fazenda para usufruir das isenções fiscais – PIS, Cofins e IPI. É quando as isenções passam a valer, ainda que o projeto beneficiado só seja iniciado posteriormente.

“Haverá um prazo de até meados de 2013 para que os projetos sejam submetidos”, disse Gontijo. Isso porque a expectativa é que as obras estejam concluídas até o fim de 2016, quando também termina a validade dos benefícios fiscais.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 18/08/2014 16:51
Cobrança da CIDE dos datacenters abre espaço para disputa judicial

:: 18/08/2014 10:53
Minicom aprova mais R$ 217 milhões em projetos do REPNBL

:: 15/08/2014 16:00
Internet ultrapassa barreira de 500 mil redes e sofre pequenas panes

:: 15/08/2014 15:26
Leucotron mira interior do Brasil e abre frente no México

:: 15/08/2014 10:55
Network1 é comprada pela multinacional ScanSource

:: 14/08/2014 17:55
Anatel nega pedido para adiar vigência de regras pró-consumidor

:: 14/08/2014 12:12
Marco Civil não invalida o Direito ao Esquecimento

:: 13/08/2014 18:30
Software ganha linha de financiamento de R$ 300 milhões do BNDES

:: 13/08/2014 17:26
Dois terços dos usuários querem usar celular como carteira

:: 13/08/2014 16:45
Governo sustenta mercado de software open source no Brasil




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Telebras aprova nome "BR1Sat" para empresa criada em parceria com Embraer

PRÓXIMA
Desonerações não mudam metas da rede pública ou acessos móveis



Rio Cidade Inteligente + Rio Wireless 2014
Anatel quer ampliar compartilhamento e ‘uso industrial’ de espectro

“Há um grande desafio de expansão das redes e isso exige índice mais alto de eficiência espectral. Queremos abordagens mais simples”, sustenta o conselheiro Rodrigo Zerbone.

» Novo Hamburgo investe R$ 1,4 milhão em TICs para saúde
» Rio de Janeiro atento ao legado olímpico
» 700 MHz: Leilão não obriga ninguém a implantar rede
» Teles projetam quadruplicar número de ERBs para atender novas demandas
Clique aqui para ver a cobertura completa


Anatel nega pedido para adiar vigência de regras pró-consumidor
:: 14/08/2014 :: Telecom

Sinditelebrasil pediu à agência que as novas normas só passassem a valer em setembro. Disputa entre teles, Anatel e TVs por Assinatura continua na Justiça.

» Veja mais matérias sobre o Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor


Dois terços dos usuários querem usar celular como carteira
:: 13/08/2014 :: Telecom

Estudo com 7 mil clientes da telefonia móvel sugere que brasileiros confiam um pouco mais nos bancos para o gerenciamento das transações, mas por uma pequena margem, 52,7%.


TV paga: 'gatonet' provê sinal ilegal para 4,2 milhões de lares
:: 07/08/2014 :: Telecom

Levantamento  revela que 58% dos que admitem furtar sinal de TV estão no interior. Também desmistifica a questão das classes sociais: o roubo de sinal acontece em todas as camadas econômicas.


TV paga: crescimento só virá pelas classes C, D e E
:: 06/08/2014 :: Telecom

Hoje a TV paga é contratada por apenas 16% da classe D e E, revela estudo do Data Popular. A TV por satélite (DTH) é a preferida desse tipo de consumidor.




Empresa investe R$ 3 milhões em app para entregas

Incube criou a MovMov.it, voltada para o pagamento móvel para motoboys e táxis.

» Minicom distribui R$ 4,5 milhões em concurso de apps


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital



Veja a primeira edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC


A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina. Nessa primeira edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade: a governança da Internet. Boa leitura!

Clique aqui para ver todas as edições





Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!