O governo Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira, 03/04, uma segunda etapa de medidas em prol da indústria, dentro do Plano Brasil Maior, anunciado no ano passado. E TI e Telecom devem ser contemplados com novas ações governamentais. Para TI, especula-se que poderá haver uma redução na alíquota estabelecida para compensar a desoneração da folha de pagamento - 2,5%, a maior entre os quatro setores contemplados, uma vez que a medida será estendida para outras áreas da economia produtiva.
A presidenta e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também instalam os 19 conselhos de competitividade definidos no Plano Brasil Maior.Compostos por aproximadamente 600 representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, os conselhos serão o espaço para a discussão de temas setoriais e a construção de agendas estratégicas. E um desses conselhos é dedicado para TICs/Complexo Eletroeletrônico.
A iniciativa faz parte de uma das principais vertentes de atuação do governo Dilma Rousseff, que é a adoção de políticas públicas em favor do desenvolvimento industrial, a partir de ações para fortalecer a competitividade, acelerar ganhos de produtividade, promover o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor, ampliar mercados, criar empregos de melhor qualidade e garantir um crescimento inclusivo e sustentável da indústria nacional.
As reivindicações e propostas do setor privado, que surgirem nos conselhos, serão analisadas pelas Coordenações Sistêmicas, que têm a finalidade de subsidiar o Grupo Executivo na definição de ações transversais do Brasil Maior. O governo também deverá anunciar o repasse de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amanhã, e também reduzir a taxa de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
E nesta segunda-feira, 02/04, ao participar de evento da Cisco, no Rio de Janeiro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que a desoneração para equipamentos de rede - uma promessa feita na metade do ano passado - estará também entre as medidas a serem anunciadas pela Presidenta Dilma Rousseff. Essa desoneração teria um custo estimado de R$ 6 bilhões em cinco anos.
As medidas serão anunciadas em solenidade prevista para às 10 horas desta terça-feira, 03/04, no Palácio do Planalto. A CDTV, do portal Convergência Digital, se prepara para fazer a transmissão, ao vivo, da cerimônia.
O Serpro quer concluir até agosto o projeto de implantação da computação na nuvem, revela o presidente da estatal, Marcos Mazoni. Até lá, informa, a regional do Paraná - que gerencia o projeto - vai finalizar o desenvolvimento, na plataforma "openstack", da solução definitiva de processamento em nuvem, migrando os atuais ambientes que dispõe, inclusive proprietários, para uma exclusiva em código aberto.
Regra que favorece fabricação e desenvolvimento nacional para equipamentos de informática nas compras públicas está em elaboração. Mas parte do governo – Ministério do Planejamento e Receita Federal – sustenta que os micros já são fartamente beneficiados com as desonerações de PIS e Cofins.
Ministério das Comunicações vai selecionar 10 entidades, de direito público ou privado, para o desenvolvimento de aplicações interativas usando o Ginga, plataforma de interatividade do SBTVD. Ideia é formar mão de obra qualificada na produção de conteúdo digital. Prazo para a entrega das propostas vai até o dia 17 de junho. Portal Convergência Digital publica a íntegra do edital.
Governo vai liberar o simulcast - ida direta do analógico para o digital - por meio de Decreto. Medida tem como alvo principalmente cidades como São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, onde já não há radiofrequência disponível para que todas as emissoras façam a transmissão nos dois sistemas, analógico e digital.
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