Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Gestão

Ponto eletrônico: Empresários contestam, mas regras começam a valer

:: Da redação
:: Convergência Digital :: 02/04/2012

O Ministério do Trabalho confirmou que o novo sistema de registro de ponto eletrônico entrou em vigor nesta segunda-feira, 02/04, após cinco adiamentos desde que a portaria 1.510 que prevê a obrigatoriedade foi editada em agosto de 2009. Ao menos 400 mil empresas do país de vários setores terão de implementar novos equipamentos que permitem a impressão de comprovantes de entrada, saída e intervalos no trabalho.

São obrigadas a instalar esse novo sistema todas as empresas que já utilizam o ponto eletrônico e tem mais de dez empregados, como prevê a portaria. A fiscalização do Ministério do Trabalho pode autuar a partir de hoje as empresas que não estiverem adequadas ao novo sistema. A medida divide opiniões de empresários, advogados e representantes do governo que, há quase três anos, travam disputa jurídica pela implementação (ou não) do novo registro eletrônico.

A justificativa do governo federal para a adoção do novo sistema é evitar fraudes na marcação da jornada. As empresas reclamam que haverá mais burocracia, mais custos e mais transtornos nas relações trabalhistas.

ETAPAS

A implementação será feita em três etapas. A partir de hoje as empresas do varejo, indústria e setor de serviços (financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação) têm de utilizar o novo sistema.

A partir de 1º de junho, as empresas que exploram atividade agroeconômica são obrigadas a ter o novo sistema. E, a partir de 3 de setembro, são as micro e pequenas empresas que devem se adaptar. O Ministério do Trabalho informa que 100 mil empresas já compraram o novo equipamento necessário para mudar o sistema de registro de ponto eletrônico e se cadastraram em seu site.

Com o comprovante impresso, o objetivo é "dar segurança a trabalhadores e empregadores ao implementar meios mais eficazes e confiáveis de controle da jornada". E "inibir a prática de excesso de jornada, que provoca diretamente o acréscimo de acidentes e moléstias do trabalho, pois os horários das marcações ficarão registrados no sistema sem que possam ser excluídos".

No ano passado, 3.045 fiscais aplicaram 17.657 autos de infração em relação ao tema jornada de trabalho --nenhum lavrado por causa de fraudes em relógios de ponto, segundo o ministério.

Fonte: Folha Online e Agência Brasil

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 19/12/2014 09:34
Metade dos profissionais brasileiros quer mudar de emprego em 2015

:: 18/12/2014 13:04
Smartphones 'engolem' os PCs e queda nas vendas é de 25%

:: 17/12/2014 18:16
Câmara tira vantagem de produtos com tecnologia nacional em licitações

:: 17/12/2014 11:33
Com 4G à mesa, OMC questiona política industrial do Brasil

:: 17/12/2014 11:00
Com baixa infraestrutura digital, Brasil fica em 34º em ranking global

:: 17/12/2014 10:05
Não desperdice o seu tempo

:: 16/12/2014 10:04
Compras governamentais: parte do Governo briga pela tecnologia nacional

:: 16/12/2014 10:03
2015 será mais um ano difícil para a Segurança da Informação

:: 16/12/2014 10:00
Governo tira estímulo ao software livre de norma sobre Segurança da Informação

:: 15/12/2014 13:33
eSocial: Governo publica decreto que oficializa novo regime




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Rio+20: Sebrae prega participação efetiva das PMEs

PRÓXIMA
Software livre: ITI troca Mandriva por Ubuntu




Com baixa infraestrutura digital, Brasil fica em 34º em ranking global

Cingapura, Suécia e Hong Kong ocupam as três primeiras posições do ranking dos países mais bem preparados para absorver o próximo bilhão de usuários da rede. Dados apontam que 97% dos brasileiros com acesso à Internet estão nas redes sociais.


eSocial: Governo publica decreto que oficializa novo regime

Decreto 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista- eSocial. O portal Convergência Digital disponibiliza o texto oficial do Governo.


Empresa mineira integra SAC ao WhatsApp e Instagram

Com sede em Uberlândia, a Ascbrazil lançou uma plataforma multicanal para integrar atendimento de call center às redes sociais. Neste momento, informa o CEO Alessandro Pereira, a empresa negocia a integração com o  Mercado Livre e com o Viber. A Algar Tech já utiliza a ferramenta em modelo de OEM.


Rio de Janeiro perde posição em software e serviços

Estudo mostra que empresas com sede no estado de São Paulo alcançaram 62,4% do total da receita gerada em todo o Brasil. O salário médio dos profissionais apurado no setor de software e serviços foi de R$5.082,00.


Cobertura em vídeo do Convergência Digital


Não desperdice o seu tempo

Em tempos de vários meios de comunicação, saiba como resistir às tentações no ambiente de trabalho.

» Especialidades que vão valer ouro em 2015
» Analista de sistemas é o cargo mais procurado em TI

VII Fórum Executivo de TI 2014 - Cobertura especial do Convergência Digital
Petrobras avança no uso do big data

O gerente-executivo de TI e Telecom, Álvaro Martins, diz que há três projetos em andamento na companhia para a análise de dados em tempo real. Também adverte: "Não dá mais para tratar TIC como antes. Não dá para entregar aplicação rápida, se não garantir o mínimo de gestão".

» Distribuidora Ducsa usa o big data para conhecer melhor o cliente
» Simplificar é segredo do sucesso na área de Inovação em TI
» Cloud computing superou a fase dos projetos pilotos
» Grupo Ação cria unidade para treinar profissionais
» Orçamento de TI deve crescer 5% em 2015 no Brasil

Clique aqui e veja a cobertura completa


Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições





Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!