Senado contingencia R$ 37,9 milhões na sua área de informática - Convergência Digital

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Senado contingencia R$ 37,9 milhões na sua área de informática

:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital :: 30/03/2012

Para manter a programação orçamentária deste ano e cumprir o contingenciamento previsto pelo Governo ao Orçamento Geral da União de 2012, quem "pagou o pato" no Senado Federal foi a área de Informática. Hoje foi publicado o Ato nº 960 da mesa diretora, que determina um contingenciamento de R$ 37,9 milhões nos recursos previstos ao setor de informática para este ano.

Esse corte nos gastos, segundo explicou o Senado seria "decorrente dos resultados fiscais apresentados no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias referente ao primeiro bimestre de 2012, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O maior corte nos gastos será feito na função "processo legislativo", cujo montante foi de R$ 26,9 milhões. Mas o contingenciamento também atingirá a "gestão do sistema de informática" (R$ 7 milhões) e a "produção e distribuição de documentos legislativos" (R$ 4 milhões.

O Ato do Senado informa que se os recursos forem descontingenciados e restabelecidos para uso ao longo da execução orçamentária deste ano, "a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma proporcional à redução efetivada".

A decisão do Senado foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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