Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Apresentado em agosto do ano passado, o projeto do Marco Civil da Internet começou a tramitar de fato nesta quarta-feira, 28/3, com a instalação da comissão especial da Câmara que vai analisá-lo antes da votação em plenário. Apesar da disposição do relator, que arriscou-se a prometer um texto ainda neste semestre, o ano eleitoral não sugere uma aprovação rápida.

A probabilidade de um relatório até junho enfrenta ainda a dificuldade de conciliar o prazo às, pelo menos, sete audiências públicas que os deputados da comissão querem realizar – na capital, em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraíba.

Há, ainda, outros interesses. Existem requerimentos para apensar ao Marco Civil outros projetos relacionados à Internet que tramitam na Câmara. “Pelo impacto que isso teria na tramitação, entendo que seria melhor não juntarmos os projetos”, disse o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Além disso, também já existe um movimento – especialmente de entidades ligadas à produção de conteúdo – para que sejam analisados juntamente com o Marco Civil projetos relativos à proteção de direitos autorais, algo que o relator igualmente considera inviável.

Interesses à parte, Molon sustentou que “a Internet é o território da liberdade e assim deve continuar sendo”. Nesse sentido, listou como principais dispositivos do projeto a liberdade de expressão, a neutralidade de rede e a inviolabilidade do sigilo – salvo por determinação judicial.

Adicionalmente às reuniões, a comissão pediu que seja aberta uma consulta pública através do portal e-democracia, da Câmara, para que a sociedade possa apresentar contribuições ao longo das discussões. O próprio projeto tem origem um uma criação coletiva – a consulta feita pelo Ministério da Justiça teve mais de 80 mil sugestões.

A comissão especial será presidida pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), tendo como vices Manoel Jr (PMDB-PB), Manoela D’Ávila (PCdoB-RS) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 16/04/2014 13:50
Marco Civil: Relatores descartam emendas e PSDB avalia substitutivo

:: 16/04/2014 13:45
Suspeita de 'ataque virtual' faz Senado cancelar enquete sobre Marco Civil

:: 16/04/2014 13:00
Prazo ficou apertado para governo ter Marco Civil antes do NetMundial

:: 15/04/2014 16:31
Debates sobre o Marco Civil dividem os que querem “pressa” ou “melhorias”

:: 15/04/2014 13:12
Neutralidade não mobiliza debates no NetMundial

:: 15/04/2014 12:28
A pressa pode ser inimiga da Governança da Internet

:: 14/04/2014 17:20
Depois de pagar, velocidade de acesso ao Netflix aumenta 65% na Comcast

:: 14/04/2014 14:55
FNDE adota BYOD com capacidade para até 4,5 mil acessos simultâneos

:: 14/04/2014 11:23
Empresas correm para estancar os prejuízos do Heartbleed

:: 11/04/2014 18:15
Dilma pede e Marco Civil pode ser votado no dia 16




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Austrália sustenta veto à Huawei em plano de banda larga

PRÓXIMA
Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"



 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
Neutralidade não mobiliza debates no NetMundial

Apenas 26 contribuições trataram do tema. Ganharam destaque a segurança cibernética (86) a privacidade e a liberdade de expressão (74 4 73, respectivamente). Organização do evento tenta evitar que a conferência se torne uma ação governamental Num balanço inicial, os Estados Unidos foram o país que mais enviaram contribuições. O Brasil ficou em segundo lugar.

» Espionagem na Internet virou um único parágrafo no texto da NetMundial
» Neutralidade não mobiliza debates no NetMundial
» 'Globalização' da ICANN vira tema de guerra partidária nos EUA
Clique aqui para ver o especial completo

TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.



Neutralidade não mobiliza debates no NetMundial
:: 15/04/2014 :: Internet

Apenas 26 contribuições trataram do tema. Ganharam destaque a segurança cibernética (86) a privacidade e a liberdade de expressão (74 4 73, respectivamente). Organização do evento tenta evitar que a conferência se torne uma ação governamental Num balanço inicial, os Estados Unidos foram o país que mais enviaram contribuições. O Brasil ficou em segundo lugar.


Depois de pagar, velocidade de acesso ao Netflix aumenta 65% na Comcast
:: 14/04/2014 :: Internet

Maior operadora dos Estados Unidos – com cerca de 35% do mercado de cabo e 40% de banda larga – a Comcast foi quem mais subiu no ranking mensal da provedora de conteúdo em streaming.


Europa também põe neutralidade de rede em lei
:: 03/04/2014 :: Internet

Legislação sobre o ‘mercado único de comunicações’ é forte na proteção dos internautas. Mesmo as exceções que ameaçavam descaracterizar esse princípio foram severamente limitadas.


Anatel não medirá forças com o Comitê Gestor na neutralidade, sustenta Marcelo Bechara
:: 27/03/2014 :: Internet

Em entrevista à CDTV, onde fez questão de frisar que não falava como conselheiro da Anatel ou como integrante do CGI.br, Marcelo Bechara diz que, na visão dele, os acordos comerciais entre as OTTs e os provedores de rede não estão no escopo do Marco Civil.



Stelo, do BB e do Bradesco, terá carteira digital

Instituições anunciam a criação de empresa de meio de pagamentos. Produtos ficam disponíveis no 2º semestre.

» 700 MHz: Para TVs, custo da transição será ‘surpreendente’
» Leilão do 700MHz: Acionistas aprovam participação 'forte' da TIM
» Pagamento móvel entra na mira do Facebook


Marco Civil, pela neutralidade da rede e a privacidade do cidadão
:: Por Claudia Melo e Felicity Ruby*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Veja as edições da revista digital do Convergência Digital
Revista eletrônica do Convergência Digital
Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!