Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Apresentado em agosto do ano passado, o projeto do Marco Civil da Internet começou a tramitar de fato nesta quarta-feira, 28/3, com a instalação da comissão especial da Câmara que vai analisá-lo antes da votação em plenário. Apesar da disposição do relator, que arriscou-se a prometer um texto ainda neste semestre, o ano eleitoral não sugere uma aprovação rápida.

A probabilidade de um relatório até junho enfrenta ainda a dificuldade de conciliar o prazo às, pelo menos, sete audiências públicas que os deputados da comissão querem realizar – na capital, em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraíba.

Há, ainda, outros interesses. Existem requerimentos para apensar ao Marco Civil outros projetos relacionados à Internet que tramitam na Câmara. “Pelo impacto que isso teria na tramitação, entendo que seria melhor não juntarmos os projetos”, disse o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Além disso, também já existe um movimento – especialmente de entidades ligadas à produção de conteúdo – para que sejam analisados juntamente com o Marco Civil projetos relativos à proteção de direitos autorais, algo que o relator igualmente considera inviável.

Interesses à parte, Molon sustentou que “a Internet é o território da liberdade e assim deve continuar sendo”. Nesse sentido, listou como principais dispositivos do projeto a liberdade de expressão, a neutralidade de rede e a inviolabilidade do sigilo – salvo por determinação judicial.

Adicionalmente às reuniões, a comissão pediu que seja aberta uma consulta pública através do portal e-democracia, da Câmara, para que a sociedade possa apresentar contribuições ao longo das discussões. O próprio projeto tem origem um uma criação coletiva – a consulta feita pelo Ministério da Justiça teve mais de 80 mil sugestões.

A comissão especial será presidida pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), tendo como vices Manoel Jr (PMDB-PB), Manoela D’Ávila (PCdoB-RS) e Luiza Erundina (PSB-SP).

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 01/04/2015 11:12
Netflix quer que regulamentação do Marco Civil proíba cobrança de interconexão

:: 01/04/2015 09:33
Marco Civil: procura acima da média faz Justiça prorrogar consulta por 30 dias

:: 31/03/2015 17:03
Marco Civil e neutralidade: As perguntas da Anatel à sociedade

:: 31/03/2015 16:50
Anatel abre consulta pública sobre neutralidade de rede

:: 31/03/2015 14:11
WhatsApp entra no VOIP e atormenta ainda mais as teles

:: 31/03/2015 10:15
Facebook rastreia não usuários e quem optou por não ser seguido

:: 31/03/2015 09:45
Mais da metade das empresas brasileiras não exige troca de senha dos funcionários

:: 30/03/2015 15:45
Ataques DDoS multiplicam e incidentes superam a casa de 1 milhão no Brasil

:: 30/03/2015 11:50
BB Tecnologia vai contratar até 590 terceirizados por cinco anos

:: 30/03/2015 10:40
Empresa nacional busca lugar na prevenção aos ataques cibernéticos




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Austrália sustenta veto à Huawei em plano de banda larga

PRÓXIMA
Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


Netflix quer que regulamentação do Marco Civil proíba cobrança de interconexão

A empresa de vídeos online, que foi pressionada pelas teles americanas a firmar contratos de acesso às redes, tenta evitar o mesmo destino no Brasil. “As proteções na última milha são insuficientes se as prestadoras de serviço de banda larga puderem mover a conduta discriminatória para os pontos de interconexão com os provedores de conteúdo”, diz na contribuição que fez à consulta pública do Ministério da Justiça.


Facebook rastreia não usuários e quem optou por não ser seguido

Segundo relatório da agência de proteção de dados da Bélgica, a rede social identifica qualquer um que já tenha passado por seu endereço ou mesmo em páginas de terceiros que tenham um plug-in como o polegar do ‘gostei’.


STJ decide que Google só fornece IP se ofendido apresentar URLs

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e envolve uma ação judicial no Rio Grande do Sul.


Apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps

Relatório da Akamai, com dados do 4º trimestre de 2014, mostram que a velocidade média de conexão na banda larga fixa ficou em 3Mbps no Brasil. No mundo, a média global é de 4,5Mbps. Na banda larga móvel, apenas 2,2% dos consumidores tiveram acesso acima de 4Mpbs.



Sob pressão, empresas admitem descuido com os seus apps

Usuário exige rapidez na entrega e testes são relegados a um segundo plano.

» Investimentos em 4G vão superar os US$ 193 bilhões na América Latina
» Cartão BNDES abre espaço para apps
» Paulistanas são as mais consumistas no mercado móvel


A Internet das Coisas vai transformar o "negócio" do Banco
:: Por Eduardo Prado *

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
EUA e aliados rejeitam proposta brasileira de proteção à privacidade

Em entrevista ao portal da Abranet, que o Convergência Digital republica, Thiago Tavares, um dos conselheiros do CGI e que esteve presente à PP-14 de 29/10 a 7/11, realizada em Busan, na Coréia do Sul, diz que há discussões graves para serem tocadas em 2015. Entre elas, uma proposta- rejeitada - da Índia, mas que pode colocar em risco à Internet.

» Berzoini: "É hora de se pensar em convenções globais para a governança da Internet"
» Governança da Internet: América Latina no centro das atenções
» Pressionada por novas rejeições, NetMundial Initiative muda estrutura
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!