Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário – está em regime de urgência – ainda na sessão da terça-feira, 27/3.

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria – mais uma vez – despido de boa parte de seus artigos.

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.

“Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação “nas próximas semanas”.

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84/99 na discussão do PL 2793/2011 – apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 28/08/2014 09:41
Leilão pela GVT chega aos R$ 22,35 bilhões

:: 27/08/2014 18:30
Oi, ao mirar a TIM, obriga Telefônica e Telecom Italia a gastar mais com a GVT

:: 27/08/2014 13:26
Marco Civil: projeto amplia remoção de conteúdo sem ordem judicial

:: 26/08/2014 12:33
Trojans móveis bancários quadruplicam em seis meses

:: 26/08/2014 09:20
Fabricantes cobram combate ao contrabando para ampliar produção de celulares com TV digital

:: 26/08/2014 08:32
Maioria das lojas virtuais fecha as portas em até três meses

:: 25/08/2014 18:02
TV digital: Forum SBTVD diz que 1/3 dos paulistanos ainda tem TVs com tubos

:: 25/08/2014 12:11
700 MHz: Governo usa TCU para não ceder aos radiodifusores

:: 22/08/2014 17:23
Governo isentou projetos de R$ 3,2 bilhões para construção de redes de banda larga

:: 22/08/2014 13:12
Abinee prevê queda de 4% no faturamento da indústria este ano




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

PRÓXIMA
Governo notifica 1,7 mil sites que promovem turismo sexual



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


Marco Civil: projeto amplia remoção de conteúdo sem ordem judicial
:: 27/08/2014 :: Internet

Ainda à espera da regulamentação - entrou em vigor em junho - o texto do Marco Civil já pode ter mudanças. Projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) restringe quando e quem pode acessar dados e conteúdos das comunicações, insere o conceito de ‘qualidade de conexão’ e protege blogueiros de ações judiciais.


Maioria das lojas virtuais fecha as portas em até três meses
:: 26/08/2014 :: Internet

Falta de planejamento e pouca profissionalização da equipe são os principais motivos do fracasso do projeto no Brasil.


Internet ultrapassa barreira de 500 mil redes e sofre pequenas panes
:: 15/08/2014 :: Internet

Sites e mesmo grandes redes de provedores sentiram os primeiros ‘soluços’ com a chegada ao ‘limite’ armazenamento de rotas de alguns modelos de roteadores, adverte estudo da Renesys.


Marco Civil não invalida o Direito ao Esquecimento
:: 14/08/2014 :: Internet

Relator do projeto, o deputado do PT, Alessandro Molon, se mostra otimista e diz aguardar a regulamentação para logo depois das eleições.



700 MHz: teles e radiodifusores podem compartilhar torres

A proposta foi feita pelo conselheiro da Anatel, Jarbas Valente.

» Minicom distribui R$ 4,5 milhões em concurso de apps
» No 2º tri, tráfego móvel global chegou a 2,5 mil petabytes/mês
» App personaliza conteúdo de redes sociais


Cidades inteligentes e a Internet das Coisas
:: Por Jordi Botifoll*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
» Governança da Internet: EUA se opõem ao modelo multilateral e conflitam com o Brasil
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja a primeira edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC


A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina. Nessa primeira edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade: a governança da Internet. Boa leitura!

Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!