Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário – está em regime de urgência – ainda na sessão da terça-feira, 27/3.

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria – mais uma vez – despido de boa parte de seus artigos.

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.

“Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação “nas próximas semanas”.

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84/99 na discussão do PL 2793/2011 – apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 06/03/2015 17:09
Regulação da mídia é prioridade de novo secretário no Minicom

:: 06/03/2015 11:59
Primeira plataforma 100% nacional de inteligência de operações mira mercado de R$ 1,8 bi

:: 06/03/2015 10:51
Convênios federais e condições das rodovias são dados abertos mais procurados

:: 05/03/2015 17:09
Governo mexe no Processo Produtivo Básico de bens de informática

:: 05/03/2015 13:57
Aldo volta a cobrar investimento em inovação e pede ajuda ao Congresso

:: 05/03/2015 13:09
Venda de computadores despenca 26% em 2014

:: 05/03/2015 09:20
Governo abre pregão de videoconferência para 61 órgãos federais

:: 03/03/2015 12:03
Sem padrão digital, rádios apostam na Internet

:: 02/03/2015 17:55
Alcatel-Lucent adota conceito de startup para entrar no jogo

:: 02/03/2015 17:23
Inmetro e Capes aproximam comunidade científica da indústria




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

PRÓXIMA
Governo notifica 1,7 mil sites que promovem turismo sexual



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


Sem padrão digital, rádios apostam na Internet

Abert vai financiar R$ 1 milhão em aplicativos para que todas as emissoras comerciais do país possam ser ouvidas em celulares ou tablets. “A penetração do rádio nos domicílios caiu, mas a audiência não. Foi a explosão dos celulares”, diz o presidente da entidade, Daniel Slaviero.


Projeto de lei nos EUA tenta barrar “globalização” da ICANN

Republicanos tentam novamente adiar, via parlamento, o fim do vínculo entre a entidade de gerencia os endereços na Internet e o governo dos Estados Unidos. Mas a própria preparação dessa transição enfrenta dificuldades e a data de 30/9, prevista para a “internacionalização” do controle sobre a ICANN, dificilmente será cumprida.


FGV: Marco Civil da Internet impede o "acesso grátis"

Mas a entidade, que elaborou a base do projeto que virou a Lei 12.965/14, vê espaço para acordos de ‘serviços especializados’, ainda que com restrições. Proposta faz parte da consulta do CGI.br sobre a regulamentação das Lei, especialmente sobre as exceções à neutralidade de rede. “A exceção é uma necessidade técnica, não uma porta dos fundos que permite acordos comerciais proibidos’, diz a FGV Direito Rio.


Teles temem que Marco Civil reforce neutralidade de rede

“Devíamos nos centrar em princípios e atuar depois, caso haja alguma violação”, defende o presidente da TIM, Rodrigo Abreu.



Banco24Horas ganha versão para Windows Phone

Aplicativo gratuito, que já estava disponível para Android e IOS, chega agora à Windows Phone Store, com serviço de localização geográfica de seus 17 mil terminais.

» Corte de Internet leva Ministério da Justiça notificar Vivo, Claro, Tim e Oi
» MFS se preparam para pagamento online com carteira móvel
» Preço não é fator decisivo para usuário de smartphone


A regulamentação do Marco Civil da Internet
:: Por Paulo Sá Elias*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
EUA e aliados rejeitam proposta brasileira de proteção à privacidade

Em entrevista ao portal da Abranet, que o Convergência Digital republica, Thiago Tavares, um dos conselheiros do CGI e que esteve presente à PP-14 de 29/10 a 7/11, realizada em Busan, na Coréia do Sul, diz que há discussões graves para serem tocadas em 2015. Entre elas, uma proposta- rejeitada - da Índia, mas que pode colocar em risco à Internet.

» Berzoini: "É hora de se pensar em convenções globais para a governança da Internet"
» Governança da Internet: América Latina no centro das atenções
» Pressionada por novas rejeições, NetMundial Initiative muda estrutura
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!