Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário – está em regime de urgência – ainda na sessão da terça-feira, 27/3.

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria – mais uma vez – despido de boa parte de seus artigos.

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.

“Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação “nas próximas semanas”.

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84/99 na discussão do PL 2793/2011 – apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 23/04/2014 14:36
Velocidade média da Internet é de 2,7 Mbps no Brasil, 83ª do mundo

:: 23/04/2014 12:42
Presidenta cobra Internet democrática e igualdade entre os países

:: 23/04/2014 12:40
Dilma sanciona Marco Civil, mas mantém polêmica sobre a privacidade

:: 22/04/2014 12:06
Contra “pressão”, Luiz Henrique desiste de relatar o Marco Civil

:: 15/04/2014 13:12
Neutralidade não mobiliza debates no NetMundial

:: 14/04/2014 17:20
Depois de pagar, velocidade de acesso ao Netflix aumenta 65% na Comcast

:: 14/04/2014 14:55
FNDE adota BYOD com capacidade para até 4,5 mil acessos simultâneos

:: 14/04/2014 11:29
Depois de quebra do sigilo da urna, TSE evita novos testes

:: 14/04/2014 11:23
Empresas correm para estancar os prejuízos do Heartbleed

:: 11/04/2014 11:05
“Cade” dos EUA autoriza compra, mas alerta Facebook e WhatsApp sobre privacidade




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

PRÓXIMA
Governo notifica 1,7 mil sites que promovem turismo sexual



 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
Presidenta cobra Internet democrática e igualdade entre os países

Ao participar da NetMundial, em São Paulo, a presidenta da República voltou a criticar a interceptação das comunicações - dela e de outras autoridades- realizadas pelos Estados Unidos. "Isso é um fato que continua inaceitável e atenta contra a natureza da Internet".

» “Viemos fazer algo ou perder tempo”, provoca Neelie Kroes
» Internet é a espinha dorsal da nova economia global
» Ministro defende união de esforços por governança da Internet
Clique aqui para ver o especial completo

TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.



Velocidade média da Internet é de 2,7 Mbps no Brasil, 83ª do mundo
:: 23/04/2014 :: Internet

Relatório trimestral da Akamai, relativo ao fim de 2013, também mostra que o Brasil foi o país com o menor aumento da velocidade média dentre 133 avaliados, com evolução de 0,2%. A Coreia do Sul continua a mais rápida, com média de 21,9 Mbps.


Presidenta cobra Internet democrática e igualdade entre os países
:: 23/04/2014 :: Internet

Ao participar da NetMundial, em São Paulo, a presidenta da República voltou a criticar a interceptação das comunicações - dela e de outras autoridades- realizadas pelos Estados Unidos. "Isso é um fato que continua inaceitável e atenta contra a natureza da Internet".


Dilma sanciona Marco Civil, mas mantém polêmica sobre a privacidade
:: 23/04/2014 :: Internet

A presidenta aproveitou a abertura do NetMundial para fazer da sanção da Lei. Mas apesar dos reiterados pedidos de organizações civis pelo veto ao artigo 15, que determina a guarda de dados e registros de navegação pelos aplicativos na Internet, esse ponto foi mantido. E ainda resta a regulamentação das exceções à neutralidade de rede.


Contra “pressão”, Luiz Henrique desiste de relatar o Marco Civil
:: 22/04/2014 :: Internet

Indicado para preparar parecer na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, senador devolveu o projeto sem relatório. “Declinei da relatoria porque não concordo que seja aprovado sem nenhuma discussão”, afirmou.



Smartphones já representam 65% do mercado de celulares

Expectativa da indústria é vender, em 2014, 47 milhões de smartphones no país.

» 700 MHz: Para TVs, custo da transição será ‘surpreendente’
» Stelo, do BB e do Bradesco, terá carteira digital
» Leilão do 700MHz: Acionistas aprovam participação 'forte' da TIM


Marco Civil, pela neutralidade da rede e a privacidade do cidadão
:: Por Claudia Melo e Felicity Ruby*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Veja as edições da revista digital do Convergência Digital
Revista eletrônica do Convergência Digital
Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!