Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário – está em regime de urgência – ainda na sessão da terça-feira, 27/3.

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria – mais uma vez – despido de boa parte de seus artigos.

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.

“Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação “nas próximas semanas”.

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84/99 na discussão do PL 2793/2011 – apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 29/07/2014 09:45
CEF já foi impedida de fechar contrato similar ao da CPM Braxis

:: 25/07/2014 15:30
Google atendeu metade dos pedidos de “direito ao esquecimento”

:: 25/07/2014 14:45
Viber negocia entrar no acesso grátis das teles móveis

:: 25/07/2014 13:11
Custo do malware para Android despenca no mercado negro

:: 24/07/2014 19:21
Para Agência, briga das operadoras é pelo mercado corporativo

:: 24/07/2014 18:44
Anatel amplia “feriado regulatório” para fibras ópticas

:: 24/07/2014 13:06
Direito do Consumidor: Rede social escancara insatisfação do brasileiro

:: 24/07/2014 12:11
Base 3G incorpora 4,47 milhões de celulares em junho

:: 24/07/2014 10:21
Banco de dados têm sido a porta de entrada dos hackers

:: 23/07/2014 16:45
Faltam CIOs nos órgãos federais e estaduais no Brasil




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

PRÓXIMA
Governo notifica 1,7 mil sites que promovem turismo sexual



Por sobrevivência, provedores precisam fugir dos serviços comuns

Sair da zona de conforto e se reinventar é imperativo para os ISPs que querem se manter no mercado, sustenta o presidente da Abranet, Eduardo Neger. E para ele só há uma alternativa: apostar na Inovação. O Marco Civil também exige novos modelos de negócios.


 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
» Governança da Internet: EUA se opõem ao modelo multilateral e conflitam com o Brasil
Clique aqui para ver o especial completo


Google atendeu metade dos pedidos de “direito ao esquecimento”
:: 25/07/2014 :: Internet

Desde maio, quando a Corte de Justiça da Europa decidiu que os europeus podem pedir aos bucasdores que removam resultados de buscas "inadequados ou irrelevantes", a empresa já recebeu mais de 90 mil notificações. Um terço foi negado sumariamente. 


Viber negocia entrar no acesso grátis das teles móveis
:: 25/07/2014 :: Internet

Gerente-Geral para o Brasil, Luiz Felipe Barros, diz que aplicativo quer acirrar a disputa com o WhatsApp, seu maior rival.


M-commerce: Brasil pula para 5ª posição em ranking mundial
:: 22/07/2014 :: Internet

País representou 61% do mercado latino-americano de m-commerce e com o seu potencial atraiu lojas internacionais.

» Smartphones vencem os tablets nas compras online

Na Copa das 'Selfies', O Maracanã vira a estrela maior
:: 15/07/2014 :: Internet

Nos sete jogos disputados no templo carioca foram enviadas 10,5 milhões de fotos, com tamanho médio de 0,55 MB.



Easy Taxi recebe aporte de R$ 90 milhões

Recursos serão usados para expandir a operação do aplicativo na Ásia e na América Latina.

» 4G cresce 110% em seis meses. Modems 3G não param de cair
» 3G Brasil: pequenos municípios entram na rota das teles
» Desoneração de smartphone rende 260 apps nacionais


Marco Civil: Como será daqui pra frente?
:: Por João Moura*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja a primeira edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC


A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina. Nessa primeira edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade: a governança da Internet. Boa leitura!

Clique aqui para ver todas as edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!