Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário – está em regime de urgência – ainda na sessão da terça-feira, 27/3.

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria – mais uma vez – despido de boa parte de seus artigos.

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.

“Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação “nas próximas semanas”.

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84/99 na discussão do PL 2793/2011 – apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 17/10/2014 14:49
Portal gratuito faz raio x de receitas e despesas dos municípios

:: 13/10/2014 17:45
Em mercado que cresce pouco, Nextel dobra de tamanho em menos de um ano

:: 13/10/2014 15:00
Oi reafirma ao mercado que fusão com Portugal Telecom está mantida

:: 13/10/2014 11:05
Tyupkin: o malware que atormenta os caixas eletrônicos

:: 10/10/2014 12:56
Governo de Portugal não vai intervir na fusão Oi/Portugal Telecom

:: 09/10/2014 19:35
Novo Mercado é uma das missões de Bayard Gontijo à frente da Oi

:: 09/10/2014 17:21
Anatel espera Lei das Antenas para decidir sobre compartilhamento de torres

:: 09/10/2014 15:28
Governo projeta 23,3 milhões de acessos M2M em 2016

:: 08/10/2014 16:22
Teles rechaçam ideia de implantar fibra óptica no país inteiro

:: 08/10/2014 13:21
Teles contestam UIT e dizem que celular no Brasil é barato




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

PRÓXIMA
Governo notifica 1,7 mil sites que promovem turismo sexual



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


Banda larga fixa: Com GVT, Telefônica supera Oi e chega no Grupo Telmex
:: 07/10/2014 :: Internet

O Brasil somou 23,46 milhões de acessos ativos no mês de agosto, com uma presença em 35,83% dos domicílios brasileiros. Na disputa pela liderança, Embratel, Claro e NET seguem à frente e a Oi na segunda posição. Mas a Telefônica ganha músculo com a incorporação da GVT.


Sob pressão, Facebook revê política de exigir nome real
:: 02/10/2014 :: Internet

A rede social informou que vai mudar a sua política que exige que os usuários utilizem seus nomes reais na rede social, após ter causado indignação com o bloqueio de centenas de contas, incluindo de drag queens que usam seus nomes artísticos.


Google indenizará Barrichello em R$ 200 mil por perfis no Orkut
:: 29/09/2014 :: Internet

O ex-corredor da F1 reclama da criação de “perfis difamatórios” no Orkut e queria R$ 850 mil. Mas ao informar sobre a multa, o STJ também atendeu em parte a empresa da Internet, ao concordar que não é possível impedir a criação de outros perfis, o que configuraria censura prévia.


Marina Silva diz que Internet é essencial
:: 22/09/2014 :: Internet

Sabatinada pela campanha Banda Larga é Um Direito Seu, a candidata do PSB à presidência, Marina Silva, evitou compromissos com a oferta em regime público. Sem detalhar, prometeu acesso universal, “parceria com a iniciativa privada” e investimentos diretos.



Venda de smartphones cresce 17% em agosto

IDC mantém a projeção de o país chegar a 70 milhões de celulares vendidos em 2014.

» Compartilhamento: Anatel cobra licenciamento duplo de Oi e Tim
» Anunciantes ainda ignoram o mercado móvel
» Quando um app salva vidas na África


Internet das Coisas vai obrigar mudanças no Marco Civil da Internet
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
NetMundial preserva transição da ICANN e faz leve menção à neutralidade

Além de manter o prazo previsto para que as funções IANA sejam desvinculadas do governo dos EUA, a declaração final do evento global sobre a governança da Internet, realizado em São Paulo, também reforçou as críticas à vigilância. Mas cedeu à indústria do copyright.

» Poder econômico contra-ataca e tenta ficar com o controle da Internet
» Comitê Gestor lança escola sobre governança da Internet
» Painel da ICANN sustenta NetMundial e "globalização" até setembro de 2015
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.





Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!