Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Internet

Acordo pode aprovar PL Azeredo "nas próximas semanas"

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 28/03/2012

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário – está em regime de urgência – ainda na sessão da terça-feira, 27/3.

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria – mais uma vez – despido de boa parte de seus artigos.

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.

“Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação “nas próximas semanas”.

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84/99 na discussão do PL 2793/2011 – apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 27/01/2015 17:00
Rio Negócios e Facebook selecionam startups cariocas para o FB Start

:: 26/01/2015 12:21
Documento 'ultrassecreto' levará 25 anos para chegar ao público

:: 26/01/2015 09:05
Crimes em TI: não negligencie a atualização dos software

:: 22/01/2015 18:37
Fim de linha para a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom

:: 22/01/2015 12:44
TICs Brasil: crescimento desacelera, mas ainda será bem acima do PIB

:: 22/01/2015 12:02
eSocial: PMEs 'relaxam' com os adiamentos seguidos do Governo

:: 22/01/2015 09:00
Brasil faz piloto para uso do 'white space' para oferta de banda larga

:: 21/01/2015 17:33
Microsoft apresenta o Windows 10 e substituto para o Internet Explorer

:: 21/01/2015 11:50
Startup brasileira ZeroPaper é vendida para a americana Intuit

:: 21/01/2015 11:10
Crimes em TI: Corporações erram na estratégia de combate aos ataques cibernéticos




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Câmara instala comissão do Marco Civil da Internet

PRÓXIMA
Governo notifica 1,7 mil sites que promovem turismo sexual



Abranet 2014 - Desafios e Oportunidades: Profissionais de Internet

IPv6: Quanto mais demorar, mais cara a migração vai ficar

Essa foi a avaliação feita pelo presidente da Associação Brasileira da Internet - Abranet, Eduardo Nejer, que defende que o assunto seja tratado como prioridade máxima nos próximos meses no Brasil.

CDTV Abranet apela ao associado para responder pesquisa TIC Provedores
CDTV Brasil quer fazer um cadastro nacional de provedores Internet
Clique aqui para ver a cobertura completa


Brasil faz piloto para uso do 'white space' para oferta de banda larga

Experiência está sendo conduzida pela associação Whitespace Alliance em Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais. Teste acontede nas faixas de frequência entre 470 MHz e 698 MHz, para a oferta de banda larga.


Sistemas podem travar sem ajustes para um segundo a mais nos relógios

No último ajuste do relógio, ocorrido em 2012, houve falhas em sistemas operacionais, sites e aplicativos. Para evitar novos problemas, os fornecedores montam suas estratégias. O criador do Linux, Linus Torvalds, foi à imprensa e pediu 'calma' para as empresas. Google não quis falar sobre o assunto.


Governo chama sociedade para debater Marco Civil da Internet e proteção de dados pessoais

A partir do dia 28 de janeiro, dois portais serão criados para o cidadão contribuir para o debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e a criação de uma Lei de Proteção dos Dados Pessoais. Iniciativa parte do Ministério da Justiça e ainda contará com apoio das redes sociais.


Um segundo a mais nos relógios não vai 'parar' a Internet, mas exige cuidados

O dia 30 de junho terá um segundo a mais por conta de um ajuste que permitirá sincronizar os relógios atômicos à rotação da Terra. No Brasil, o acréscimo acontecerá às 20:59 no horário de Brasília, por causa do fuso em relação ao meridiano de Greenwich.



NII Holdings vende Nextel México para a AT&T e prioriza o Brasil

Investimentos na Nextel Brasil são projetados em R$ 1 bilhão em 2015.

» Apps móveis: Empresas perdem dinheiro com apagão de desenvolvedores
» Governo do México testa ultra banda larga móvel
» IDC:4G vai chegar a 11 milhões de assinantes no Brasil


Banda Larga: Maldades e intromissão ilegal
:: Por Flávia Lefèvre *

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital

 ESPECIAL   GOVERNANÇA DA INTERNET
EUA e aliados rejeitam proposta brasileira de proteção à privacidade

Em entrevista ao portal da Abranet, que o Convergência Digital republica, Thiago Tavares, um dos conselheiros do CGI e que esteve presente à PP-14 de 29/10 a 7/11, realizada em Busan, na Coréia do Sul, diz que há discussões graves para serem tocadas em 2015. Entre elas, uma proposta- rejeitada - da Índia, mas que pode colocar em risco à Internet.

» Pressionada por novas rejeições, NetMundial Initiative muda estrutura
» Brasil vira alvo na guerra fria pelo comando da Internet
» Críticas levam CGI.br a se defender do apoio à NetMundial Initiative
Clique aqui para ver o especial completo


TICs em Foco - Internet das coisas
Oportunidades e desafios

Mais popular que nunca, a internet das coisas — ou IoT, na sigla para Internet of Things, ou ainda IoE de Internet of Everything — representa tanto uma janela de oportunidade para as empresas quanto imprime desafios monstruosos devido à imensa quantidade de máquinas conectadas à internet.


Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!