Apesar das promessas das operadoras, foi pequeno o avanço na qualidade dos serviços no Amazonas – como sustentaram parlamentares do estado durante audiência pública, na terça-feira, 27/3. Ao ponto de, durante a reunião com empresas e Anatel, surgir uma ameaça de CPI da telefonia.
“A Assembleia não vai ficar muito tempo nesse blá, blá, blá. E se preciso for o Poder Legislativo dispõe de mecanismos para criar constrangimentos para chamar a atenção sobre o assunto, para que alguém nos escute. Espero que não tenhamos que chegar ao limite de uma CPI”, afirmou o presidente da comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Marco Antonio Chico Preto (PSD).
A reunião buscou medir as melhorias desde a primeira audiência, em outubro do ano passado, na qual as empresas se comprometeram com um Plano de Revitalização. Mas problemas continuam e os avanços, na opinião do parlamentar, foi “medíocre”. Por exemplo, de 2026 orelhões que deveriam funcionar em 10 municípios do Amazonas, apenas 360 – 18% - estão operacionais. Eram 145 na época da primeira reunião.
As operadoras Oi, Embratel/Claro, Vivo e TIM reiteraram promessas de investimentos, mas os parlamentares insistiram nas demandas. A Oi, por exemplo, segue sem cumprir a meta de conectar as escolas públicas urbanas – das 1,2 mil do Amazonas, apenas 561 foram atendidas, praticamente todas elas (539) na capital Manaus.
Pelo menos outras duas audiências públicas serão realizadas até novembro deste ano, como forma de acompanhamento dos serviços e investimentos das operadoras. Caso as melhorias na qualidade não sejam perceptíveis, o presidente da comissão defende a criação de uma comissão de inquérito. “O inquérito é nosso instrumento legal para investigar. A Anatel pode fiscalizar, a Justiça multar e a Assembleia fazer um inquérito”, insistiu Chico Preto.
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Emissoras de TV levam à Anatel estudo japonês que indica haver muita interferência do 4G na TV Digital. “O edital deve prever que os custos para evitar interferência sejam cobertos pelas teles”, diz o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
Secretário de telecomunicações, Maximiliano Martinhão, nega que o governo planeje “doar” o patrimônio vinculado às concessões de telefonia às operadoras, mas também reconheceu que esse é um tema no qual “não existe posição final do Ministério das Comunicações”.
Motorola aparece como a empresa com maior número de queixas e uma das que menos soluciona os problemas dos clientes. Nokia e Samsung aparecem na segunda e terceira posições.