A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, debateu nesta quarta-feira, 21/03, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o combate à pirataria. E em nenhum momento procurou diferenciar o compartilhamento de conteúdo na Internet daquilo que seria praticado pelo crime organizado - a cópia de obras audiovisuais. Ficou patente que, para Ana de Hollanda, o compartilhamento não autorizado, leia-se pago, de música, filmes e vídeos na Internet seria um ato de pirataria. E isso, no seu entender, poderá "acabar com a produção cultural nacional".

"Hoje em dia a pirataria é feita assim. É copiado através da internet, e isso se multiplica, está sendo distribuído e vendido pela internet. Daí a preocupação do MinC com essas questões", destacou. A ministra não levou em conta a possibilidade deste conteúdo estar sendo compartilhado na rede, mas sem fins lucrativos.

Também falou sobre a nova legislação do Direito Autoral, que segundo ela, estaria em avaliação na Casa Civil e em breve será encaminhada ao Congresso. Não entrou em detalhes sobre a postura da sua pasta em relação à nova legislação. Apenas esclareceu que no tocante ao Escritório Central de Arrecadação - ECAD a nova legislação prevê um controle desse organismo, que seria privado e não estaria sob a esfera de controle do seu ministério.

Porém, na nova legislação a ministra disse que procurou ouvir alguns setores que se sentiam escluídos da discussão. Justamente a indústria do Copyright, que vem colocando Ana de Hollanda em oposição à rede social. "A versão inicial não estava madura para ser mandada como estava e vários setores argumentaram que não haviam sido ouvidos", alegou.

CDTV gravou trecho da transmissão da audiência pública da Comissão de Educação em que Ana de Hollanda defende o combate à pirataria. As imagens são da Câmara dos Deputados.