Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Inovação

INPI restringe direito à patente para software

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 23/03/2012
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial abriu a primeira consulta pública sobre patentes no país, tendo como tema os pedidos que envolvem invenções implementadas por programas de computador - área considerada prioritária pelo INPI no período 2011-2015.

Segundo as diretrizes propostas pelo INPI, há várias restrições para que um software seja considerado uma invenção. A própria Lei de Propriedade Industrial já considera que “programas de computador em si” não são assim enquadrados.

“O programa de computador, naquilo que é objeto de direito autoral, não é considerado invenção e, portanto, é excluído da patenteabilidade”, ressalta o INPI nas diretrizes em consulta.

No entanto, uma solução técnica, seja através de processo ou produto associado ao processo, é passível de proteção por patente de invenção, desde que estes não se refiram ao programa de computador em si.

O caso mais claro parece ser o de software embarcado, uma vez que esse seria um “indicativo para ser considerado invenção, por inerentemente estar associado a um produto (aparelho, equipamento, etc), gerando efeitos técnicos”.

Na prática, de acordo com a proposta do Instituto, existem três classes de problemas possivelmente patenteáveis por invenções implementadas por computador. São elas:

1) Grandezas físicas em um processo em que um produto físico é gerado
A transformação ou a redução de um produto a um estado diferente ou para um novo produto pode ser um indicativo de que uma criação implementada por programa de computador constitua invenção, embora não seja o único indicativo.
Exemplos: controle da temperatura de um forno; estabilização do comportamento dinâmico de um veículo ao longo de uma trajetória pré-estabelecida; um sistema de transmissão automática em veículos; controle de impressão; controle de máquinas industriais.

2) Grandezas Físicas em um processo em que um produto virtual é gerado
O processamento de dados que representam características físicas de um objeto (dimensão, cor, atraso) gerando um produto intangível (vídeo, música, imagem).
Exemplos: tratamento de imagem e de áudio envolvendo as grandezas físicas Amplitude e Fase.

3) Grandezas abstratas em um processo em que um produto virtual é gerado
O processamento que não manipula diretamente forças da natureza ou proporciona a transformação da matéria, tampouco representa dados físicos que proporcionem efeitos técnicos, tais como métodos que otimizam recursos de hardware ou que confiram maior confiabilidade e segurança.
Exemplos: compressão de dados, criptografia, gerenciamento de bancos de dados, sistemas operacionais, interfaces gráficas (desde que não sejam meras apresentações de informações), protocolos de comunicação de dados.

A consulta, aberta oficialmente em 16/3, receberá contribuições por 60 dias – por e-mail (saesp@inpi.gov.br), fax (0xx21) 3037-3638 ou diretamente no órgão, que fica no Rio de Janeiro. O Convergência Digital disponibiliza a íntegra do texto.

 Clique aqui e veja o documento na íntegra
(PDF - 300 KB)

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 30/10/2014 12:31
Teles já investiram R$ 440 milhões com adoção do nono dígito

:: 29/10/2014 10:00
Impedidas de “alugar” endereços, teles apostam em IP compartilhado

:: 28/10/2014 14:40
Claro prevê investir R$ 6,3 bilhões nos próximos dois anos

:: 27/10/2014 15:45
BNDES integra empresas com o MPS.BR em programa de incentivo à inovação

:: 27/10/2014 10:15
No Brasil, 52% das empresas tiveram dados roubados por malware

:: 23/10/2014 17:33
Anatel rejeita TACs sobre vendas de bens reversíveis

:: 23/10/2014 17:33
Web no celular: Anatel cobra da Vivo transparência na mudança de planos

:: 23/10/2014 10:05
Venda de PCs desaba nos meses de julho e agosto

:: 23/10/2014 09:44
Justiça do Rio suspende cobrança de taxa por instalação de antena

:: 22/10/2014 14:33
Smart grid têm investimentos de R$ 1,6 bilhão no Brasil




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Vale dos Sinos, no RS, terá Portal da Inovação

PRÓXIMA
Escolas da Bahia usam RFID para monitorar alunos




Red Hat Forum 2014
OpenStack vai vencer a batalha dos data centers

A afirmação é do presidente da Red Hat Brasil, Gilson Magalhães. "O OpenStack permite uma outra forma de fazer a Tecnologia", diz. No país, 2014 foi classifado com um ano desafiador.

Aplicações vão determinar quem vai liderar a 'batalha' do OpenStack

"Os próximos 18 meses serão muito interessantes. Vamos cooperar e competir com parceiros", sustenta Paulo Bonucci, vice-presidente da Red Hat para a América Latina.

Clique aqui e veja a cobertura completa do evento


BNDES integra empresas com o MPS.BR em programa de incentivo à inovação
:: 27/10/2014 :: Inovação

Interessados vão ter acesso ao Programa de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora (BNDES MPME Inovadora) disponibiliza às empresas que se enquadrem nos requisitos uma linha de crédito com uma taxa fixa de 4% ao ano.


Smart grid têm investimentos de R$ 1,6 bilhão no Brasil
:: 22/10/2014 :: Inovação

Governo contabiliza cerca de 200 projetos sendo tocados na área, sendo que 126 estão relacionados ao fornecimento de energia. Mas ainda há barreiras para serem superadas, entre elas, o impasse com o setor de Telecomunicações.


Adgame Digital: um desafio para jovens no Brasil
:: 21/10/2014 :: Inovação

De 10 a 14 de novembro de 2014 o IAB Brasil, Interactive Advertising Bureau, promoverá o Adgame Digital, uma série de perguntas em formato de um jogo em cinco rodadas sobre o universo da publicidade digital, com foco em estudantes e jovens profissionais da área. Objetivo é capacitar mão de obra.





Internet das Coisas: Uma “Babel” de Protocolos!
:: Por Eduardo Prado *

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Startups podem fugir do 'labirinto legal' brasileiro

Além do suporte especializado para lidar com a burocracia que sufoca negócios iniciantes, Brasil começa a contar com instrumentos que facilitam a vida tributária das startups.
Assista a palestra de Ivandick Rodrigues, da Bessa Advogados
Clique aqui e veja a cobertura completa do U-Start Conference Brasil 2014


Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!