Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Política industrial: Desoneração de redes está nas mãos da Fazenda

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 21/03/2012

Virou ato reflexo. Pressionado pelas reclamações contra o abismo digital que separa Sudeste e Sul do resto do país, o Ministério das Comunicações rebate, desde o início do ano passado, com a promessa de que os investimentos em redes terão incentivos fiscais. Em reunião com senadores nesta quarta-feira, 21/3, não foi diferente.

Coube ao secretario executivo do Minicom, Cezar Alvarez, retocar a maquiagem da proposta, “detalhando” que o regime especial de tributação terá uma dezena de parâmetros distintos para medir o tamanho da desoneração fiscal: se são redes novas, reforma de antigas, substituição, etc.

A única mudança sobre essa desoneração é que, depois de vários anúncios da Medida Provisória com os benefícios – basicamente a isenção de PIS e Cofins nos equipamentos e obras civis – nem mesmo essa data está mais sob o controle do Minicom.

O anúncio oficial depende, agora, de quando o Ministério da Fazenda apresentar as novas medidas de política industrial – em complemento às anunciadas em agosto do ano passado – como a ampliação dos setores que poderão trocar a contribuição ao INSS por um percentual sobre o faturamento.

Com tantos adiamentos desde que o ministro Paulo Bernardo anunciou a desoneração de redes, pouco depois de tomar posse nas Comunicações, ainda em janeiro de 2011, aparentemente não houve oportunidade de serem avaliadas as ponderações feitas pelo Ipea de que esse movimento pode ser contraproducente.

“É uma desoneração que pode gerar ineficiências, na medida em que os próprios operadores privados tenderiam, agora, a ampliar a rivalidade e por isso, ampliar os próprios investimentos em infraestrutura”, lembrou, em dezembro, o especialista do Ipea, Rodrigo Abdalla.

Para o Minicom, as desonerações são necessárias diante das obrigações impostas às empresas, cujo exemplo mais citado são as condicionantes de cobertura atreladas à venda de novas faixas de frequência, caso do leilão de 450 MHz e 2,5 GHz, previsto, agora, para junho.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 26/03/2015 16:40
Governo quer 100 milhões de novos acessos banda larga até 2018

:: 26/03/2015 10:53
Net, Oi e Telefônica concentram 75% da banda larga no Brasil

:: 26/03/2015 10:24
Lei das Antenas passa e prevê licenciamento automático após 60 dias

:: 25/03/2015 17:40
Apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps

:: 24/03/2015 12:45
Ajuste do governo reduz metas de expansão do programa de banda larga

:: 20/03/2015 17:36
Região Nordeste recebeu R$ 1,8 bilhão dos projetos do REPNBL

:: 12/02/2015 11:05
Banda larga fixa: 57% das cidades brasileiras têm apenas um único fornecedor

:: 10/02/2015 18:40
Internet.org, do Facebook, não consegue brecha no Brasil

:: 10/02/2015 13:53
Berzoini: “Temos que pensar o acesso à Internet como serviço público”

:: 10/02/2015 11:44
Governo promete novo plano de expansão da banda larga




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
DirectTV escolhe Argentina para produzir conversores DTH

PRÓXIMA
A exemplo do setor elétrico, governo estuda prorrogar concessões de telecom



Cobertura Especial Futurecom 2014
5G: tudo é uma questão de dinheiro e poder

Fornecedores venderam durante o Mobile World Congress a chegada do 5G em 2020, mesmo sem uma discussão efetiva de padronização. E a razão é simples: é preciso rever o modelo do ecossistema de infraestrutura de rede. Vender mais e com qualidade para sobreviver à mudança. Para as teles, o momento é de repensar estratégias. As OTTs incomodam e impõem mudanças.

Cobertura Especial World Mobile Congress 2015Veja mais da cobertura do World Mobile Congress 2015


Lei das Antenas passa e prevê licenciamento automático após 60 dias

Aprovado pelo Senado, o projeto também resolve a adequação de milhares de torres e abre espaço para uma regulamentação específica para o que chama de “infraestrutura de telecomunicações de pequeno porte”, que não precisarão de licenças para serem instaladas.


Amos Genish, da GVT, vai assumir o comando da Vivo/Telefônica no Brasil

Antonio Carlos Valente vai para a presidência do Conselhor de Administração. O CEO, Paulo Cesar Teixeira, sai da empresa.

» Com condicionantes, CADE aprova compra da GVT pela Telefônica

CADE diz que acordos entre teles e OTTs podem afetar competição

“Em contratos como o acesso via telefone celular a aplicativos, dependendo do tipo de aprisionamento, das cláusulas de competitividade, se restringir o acesso a uma OTT dominante por outra operadora pode ser problema”, diz o presidente do órgão antitruste, Vinícius de Carvalho.


Para governo, Brasil não precisa de consolidação em telecom

Ao contrário do que prevê o banco de investimentos Merril Lynch – que vê as fusões como inevitáveis – o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, diz que há espaço crescente para mais concorrência, não menos.




Paulistanas são as mais consumistas no mercado móvel

As mulheres estão comprando mais por tablets e smartphones no Brasil.

» Investimentos em 4G vão superar os US$ 193 bilhões na América Latina


Automação inteligente - reduzindo a complexidade e os custos da rede
:: Por Nelson Wang*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital



Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições

VII Seminário TelComp 2014 - Cobertura especial do Convergência Digital
Banco Mundial: Empresas brasileiras estão atrasadas no uso das TICs

Instituição está fazendo um estudo global para avaliar o impacto da economia digital, que será conhecido no 2º semestre de 2015. Mas já dados coletados. Entre eles, um significativo: As mulheres são as grandes beneficiadas pelo maior uso das TICs
CDTV Banda larga: Teles erram e Anatel fala em controle de danos
CDTV TelComp: Precisamos criar uma nova GVT no Brasil
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!