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A exemplo do setor elétrico, governo estuda prorrogar concessões de telecom

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 20/03/2012

Preocupado com a queda constante do número de assinantes da telefonia fixa oferecida pelas concessionárias, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu uma revisão do modelo, ou mesmo a prorrogação das concessões, diante da tendência de que sobre pouco serviço a ser novamente licitado após 2025.

“Temos que decidir isso logo, não dá para o Estado aguardar até o último ano. O número de clientes diminui, as redes ficam defasadas – e ainda vamos ficar discutindo na Justiça quanto o governo terá que pagar”, afirmou o ministro, que nesta terça-feira, 20/3, participou de audiência na Câmara do Deputados.

Segundo Bernardo, uma das possibilidades seria o governo prorrogar as concessões, a exemplo do que se discute com as empresas de geração, transmissão e distribuição de eletricidade. “Pode haver uma discussão como no setor elétrico, de prorrogar as concessões”, disse o ministro.

No caso do setor elétrico, boa parte das concessões termina em 2015 – pelo menos 30 em geração e cerca de 40 contratos de distribuição. Por isso, o governo já estuda uma mudança na legislação que permita uma nova renovação para aquelas que não mais poderiam fazê-lo.

“As concessionárias perderam 4,5 milhões de assinantes nos últimos quatro anos, enquanto empresas permissionárias, que vendem telefonia junto com TV por assinatura ou Internet, ampliaram a base em 8,5 milhões. Sinal de que as pessoas ainda querem telefonia fixa”, avaliou Paulo Bernardo.

Ao defender a revisão, o Ministério das Comunicações reitera o que vem sendo proposto pela Anatel. O presidente da agência, João Rezende, também quer antecipar essa discussão. “Quanto mais o governo demorar, menor será o valor das concessões”, afirmou Rezende, em dezembro, ao Convergência Digital.

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