Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Anatel promete mais rigor com bens reversíveis

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 16/03/2012
Ao tratar o caso concreto da tentativa da Telefônica de vender o prédio sede da empresa, a Anatel sinalizou uma postura diferente com relação aos bens reversíveis: a alienação do patrimônio deve comprovar vantagem efetiva à concessão e os ganhos de eficiência a serem revertidos para as tarifas.

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que sugeriu as diretrizes, acredita que elas serão mantidas mesmo com a definição de um novo regulamento para os bens reversíveis. “Embora totalmente de acordo com o regulamento atual, as diretrizes foram principalmente baseadas nos contratos de concessão”, explica.

Parecem parâmetros óbvios, mas é a mesma agência que vem discutindo mudanças no regulamento de bens reversíveis com o objetivo de facilitar as operações de venda de patrimônio. Apesar de um relatório de fiscalização ter apontado barbaridades no tratamento desses bens na última década.

Os resultados da fiscalização – que cobre o período de 2001 a 2008 – levaram a abertura de processos contra todas as concessionárias. Mas até então a principal providência adotada pelo órgão regulador foi pedir que as empresas apresentem novos levantamentos dos bens reversíveis.

A agência já sabe, seja pelo relatório ou por declarações públicas de seus representantes, que os levantamentos desses bens – que devem ser declarados anualmente – não são fidedignos. Sabe, também, que ao longo do período milhares deles foram vendidos sem conhecimento da Anatel.

Daí a importância de uma das novas diretrizes para a análise dos pedidos de alienação: os bens reversíveis não se limitam àqueles listados nos levantamentos feitos pelas empresas. Além disso, o colegiado decidiu elaborar um sistema eficiente de análise sobre o grau de amortização dos bens.

Faz sentido, uma vez que mesmo o cálculo conservador elaborado pela fiscalização da Anatel indica que o patrimônio reversível em poder das operadoras supera R$ 20 bilhões. Segundo o relatório, o número seria maior caso adotadas taxas de depreciação corretas.
Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 21/11/2014 09:50
Teles prometem que Lei das Antenas vai “melhorar muito a qualidade do celular”

:: 19/11/2014 14:33
Lei das Antenas: para aprovar em 2014, novo acordo é fechado no Senado

:: 18/11/2014 12:45
INPE: Satélite da Telebras não ajuda a indústria nacional

:: 18/11/2014 12:33
Startup brasileira cria RFID 100% nacional

:: 18/11/2014 11:05
Heartbleed não está dominado e pode chegar aos conversores de TV a cabo

:: 17/11/2014 15:33
"É hora de repensar o modelo de Telecom", diz Jarbas Valente

:: 14/11/2014 16:50
Quem vai ganhar dinheiro com a Internet das Coisas?

:: 14/11/2014 16:00
OLX e bomnegócio.com se unem no Brasil e enfrentam Mercado Livre

:: 14/11/2014 12:57
Anatel: País tem mais de 278 milhões de linhas ativas de celular

:: 14/11/2014 11:50
Governo formaliza portal de participação da sociedade




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
TV digital: Argentina 'rouba' mercado brasileiro na AL

PRÓXIMA
Com fim do sigilo automático, aumentam pedidos de confidencialidade à Anatel



Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Revista do 58º Painel Telebrasil 2014

Revista do 58º Painel Telebrasil, realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2014 em Brasília, tendo como tema principal Perspectivas e Propostas para o Próximo Governo, Telecomunicações, Competitividade e Inovação no Brasil.

Clique aqui para ver mais revistas

58 Painel Telebrasil 2014
Por um Brasil Digital, teles pedem adoção de medidas urgentes

O Brasil pode chegar em 2018 entre as 30 economias mais competitivas do mundo, mas para isso precisa implantar uma série de ações num curto prazo de tempo, pontua estudo da LCA Consultores.

CDTV Anatel e teles debatem 'mão pesada' na regulação do setor
CDTV "Estamos na idade de pedra no uso de aplicativos", diz o presidente da Vivo
CDTV Indústria de aplicativos vira alvo da política de TICs da Colômbia
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento


"É hora de repensar o modelo de Telecom", diz Jarbas Valente
:: 17/11/2014 :: Telecom

O ex-conselheiro da Anatel prevê que 2015 será um ano de grandes decisões para o setor. Sobre a consolidação, o executivo diz que o desafio será preservar a competição.


Anatel empurra para 2015 decisão sobre TIM e Oi que afeta 70 milhões de clientes
:: 13/11/2014 :: Telecom

Presidente da agência, João Rezende, pediu mais 60 dias para costurar uma solução sobre os pedidos de prorrogação de uso de radiofrequências usadas para oferta de celular na tecnologia 2G. Para a Procuradoria da Anatel, ambas perderam o prazo de pedir a extensão. Para a área técnica, negativa vai prejudicar os clientes.


Venda dos ativos da PT vai para Oi participar da consolidação no Brasil
:: 13/11/2014 :: Telecom

A informação foi dada pelo presidente da empresa, Bayard Gontijo, em teleconferência para analistas estrangeiros. Empresa manterá, em 2015, a estratégia de corte de custos e melhora nas vendas. 

» Oi registra queda de 5,6% na receita. Telefonia fixa cai. TV paga cresce

Para Rezende, bens são da concessionária, não da União
:: 12/11/2014 :: Telecom

O presidente da Anatel, João Rezende, diz que o debate sobre o tema está cercado de muita ideologia. "A prestação de serviço tem de ficar à frente do patrimônio", destacou. Rezende advertiu ainda sobre a necessidade de fechar um acordo com a Aneel para o uso dos postes. "O momento é esse".




Minicom quer ampliar desoneração para as small cells

Secretário Maximiliano Martinhão insiste ainda na redução do ICMS para a banda larga.

» Smartphones já são 82,2% dos celulares vendidos no Brasil


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital






Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!