Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Anatel promete mais rigor com bens reversíveis

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 16/03/2012
Ao tratar o caso concreto da tentativa da Telefônica de vender o prédio sede da empresa, a Anatel sinalizou uma postura diferente com relação aos bens reversíveis: a alienação do patrimônio deve comprovar vantagem efetiva à concessão e os ganhos de eficiência a serem revertidos para as tarifas.

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que sugeriu as diretrizes, acredita que elas serão mantidas mesmo com a definição de um novo regulamento para os bens reversíveis. “Embora totalmente de acordo com o regulamento atual, as diretrizes foram principalmente baseadas nos contratos de concessão”, explica.

Parecem parâmetros óbvios, mas é a mesma agência que vem discutindo mudanças no regulamento de bens reversíveis com o objetivo de facilitar as operações de venda de patrimônio. Apesar de um relatório de fiscalização ter apontado barbaridades no tratamento desses bens na última década.

Os resultados da fiscalização – que cobre o período de 2001 a 2008 – levaram a abertura de processos contra todas as concessionárias. Mas até então a principal providência adotada pelo órgão regulador foi pedir que as empresas apresentem novos levantamentos dos bens reversíveis.

A agência já sabe, seja pelo relatório ou por declarações públicas de seus representantes, que os levantamentos desses bens – que devem ser declarados anualmente – não são fidedignos. Sabe, também, que ao longo do período milhares deles foram vendidos sem conhecimento da Anatel.

Daí a importância de uma das novas diretrizes para a análise dos pedidos de alienação: os bens reversíveis não se limitam àqueles listados nos levantamentos feitos pelas empresas. Além disso, o colegiado decidiu elaborar um sistema eficiente de análise sobre o grau de amortização dos bens.

Faz sentido, uma vez que mesmo o cálculo conservador elaborado pela fiscalização da Anatel indica que o patrimônio reversível em poder das operadoras supera R$ 20 bilhões. Segundo o relatório, o número seria maior caso adotadas taxas de depreciação corretas.
Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 27/03/2015 09:00
Anatel avalia novos regulamentos a partir da Lei das Antenas

:: 26/03/2015 18:10
Brasil precisa produzir hardware e software em Telecom

:: 26/03/2015 14:11
STJ decide que Google só fornece IP se ofendido apresentar URLs

:: 26/03/2015 10:53
Net, Oi e Telefônica concentram 75% da banda larga no Brasil

:: 26/03/2015 10:24
Lei das Antenas passa e prevê licenciamento automático após 60 dias

:: 26/03/2015 07:25
TV Digital: Teles e TVs comerciais pressionam por conversor mais barato

:: 25/03/2015 19:00
Amos Genish, da GVT, vai assumir o comando da Vivo/Telefônica no Brasil

:: 25/03/2015 17:40
Apenas 1,9% dos acessos fixos no Brasil têm velocidade acima de 10 Mbps

:: 25/03/2015 11:33
Aldo Rebelo, do MCTI, diz que TI não será excluída do ajuste fiscal

:: 24/03/2015 14:10
CADE diz que acordos entre teles e OTTs podem afetar competição




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
TV digital: Argentina 'rouba' mercado brasileiro na AL

PRÓXIMA
Com fim do sigilo automático, aumentam pedidos de confidencialidade à Anatel



Cobertura Especial Futurecom 2014
5G: tudo é uma questão de dinheiro e poder

Fornecedores venderam durante o Mobile World Congress a chegada do 5G em 2020, mesmo sem uma discussão efetiva de padronização. E a razão é simples: é preciso rever o modelo do ecossistema de infraestrutura de rede. Vender mais e com qualidade para sobreviver à mudança. Para as teles, o momento é de repensar estratégias. As OTTs incomodam e impõem mudanças.

Cobertura Especial World Mobile Congress 2015Veja mais da cobertura do World Mobile Congress 2015


Brasil precisa produzir hardware e software em Telecom

"Somos o 5º maior mercado consumidor do mundo de serviços de telecom, mas precisamos ir além", sustentou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Um dos entraves para o Brasil crescer no setor é o sistema tributário. "Precisamos de um pacto para superar esse malfadado sistema de cobrança de ICMS, essencial para os Estados, mas desagregador na economia".


Lei das Antenas passa e prevê licenciamento automático após 60 dias

Aprovado pelo Senado, o projeto também resolve a adequação de milhares de torres e abre espaço para uma regulamentação específica para o que chama de “infraestrutura de telecomunicações de pequeno porte”, que não precisarão de licenças para serem instaladas.


Amos Genish, da GVT, vai assumir o comando da Vivo/Telefônica no Brasil

Antonio Carlos Valente vai para a presidência do Conselhor de Administração. O CEO, Paulo Cesar Teixeira, sai da empresa.

» Com condicionantes, CADE aprova compra da GVT pela Telefônica

CADE diz que acordos entre teles e OTTs podem afetar competição

“Em contratos como o acesso via telefone celular a aplicativos, dependendo do tipo de aprisionamento, das cláusulas de competitividade, se restringir o acesso a uma OTT dominante por outra operadora pode ser problema”, diz o presidente do órgão antitruste, Vinícius de Carvalho.




Cartão BNDES abre espaço para apps

Licenciamento de software entra no portfólio do programa, voltado para as PMEs.

» Investimentos em 4G vão superar os US$ 193 bilhões na América Latina


Automação inteligente - reduzindo a complexidade e os custos da rede
:: Por Nelson Wang*

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital



Veja edição 11 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 11

Na discussão sobre o que vai prevalecer — fibra óptica ou rádio — na construção das infraestruturas, vence quem souber explorar o que cada tecnologia tem de melhor a oferecer.

Veja também: Cidades Digitais: Governo convoca provedores; A transição da IANA foi destaque no ICANN#51; Billing das coisas: quando cobrar certo será o diferencial; e muito mais.

Clique aqui para ver outras edições

VII Seminário TelComp 2014 - Cobertura especial do Convergência Digital
Banco Mundial: Empresas brasileiras estão atrasadas no uso das TICs

Instituição está fazendo um estudo global para avaliar o impacto da economia digital, que será conhecido no 2º semestre de 2015. Mas já dados coletados. Entre eles, um significativo: As mulheres são as grandes beneficiadas pelo maior uso das TICs
CDTV Banda larga: Teles erram e Anatel fala em controle de danos
CDTV TelComp: Precisamos criar uma nova GVT no Brasil
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!