Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Anatel promete mais rigor com bens reversíveis

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 16/03/2012
Ao tratar o caso concreto da tentativa da Telefônica de vender o prédio sede da empresa, a Anatel sinalizou uma postura diferente com relação aos bens reversíveis: a alienação do patrimônio deve comprovar vantagem efetiva à concessão e os ganhos de eficiência a serem revertidos para as tarifas.

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que sugeriu as diretrizes, acredita que elas serão mantidas mesmo com a definição de um novo regulamento para os bens reversíveis. “Embora totalmente de acordo com o regulamento atual, as diretrizes foram principalmente baseadas nos contratos de concessão”, explica.

Parecem parâmetros óbvios, mas é a mesma agência que vem discutindo mudanças no regulamento de bens reversíveis com o objetivo de facilitar as operações de venda de patrimônio. Apesar de um relatório de fiscalização ter apontado barbaridades no tratamento desses bens na última década.

Os resultados da fiscalização – que cobre o período de 2001 a 2008 – levaram a abertura de processos contra todas as concessionárias. Mas até então a principal providência adotada pelo órgão regulador foi pedir que as empresas apresentem novos levantamentos dos bens reversíveis.

A agência já sabe, seja pelo relatório ou por declarações públicas de seus representantes, que os levantamentos desses bens – que devem ser declarados anualmente – não são fidedignos. Sabe, também, que ao longo do período milhares deles foram vendidos sem conhecimento da Anatel.

Daí a importância de uma das novas diretrizes para a análise dos pedidos de alienação: os bens reversíveis não se limitam àqueles listados nos levantamentos feitos pelas empresas. Além disso, o colegiado decidiu elaborar um sistema eficiente de análise sobre o grau de amortização dos bens.

Faz sentido, uma vez que mesmo o cálculo conservador elaborado pela fiscalização da Anatel indica que o patrimônio reversível em poder das operadoras supera R$ 20 bilhões. Segundo o relatório, o número seria maior caso adotadas taxas de depreciação corretas.
Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 19/09/2014 11:51
Telefônica tenta acordo com Anatel sobre oferta clandestina de serviço

:: 18/09/2014 18:26
Claro pede que Nextel não tenha vantagens de empresa sem poder de mercado

:: 18/09/2014 18:16
De olho no 5G, Anatel recua em ‘backhaul sem fio’

:: 18/09/2014 17:29
Anatel rejeita impugnações e mantém cronograma do leilão de 700 MHz

:: 17/09/2014 20:30
STF derruba cobrança do ICMS nas compras online por Estados não produtores

:: 17/09/2014 15:51
TV paga: 'Gatonet' causou prejuízo de R$ 1,8 bilhão

:: 17/09/2014 14:37
TIM desmente interesse da Telecom Italia na Oi

:: 15/09/2014 17:35
Nextel Brasil diz não fazer parte da reestruturação judicial da NII Holdings

:: 15/09/2014 13:05
Se faltar dinheiro, teles cobrem transição da TV digital, diz Anatel

:: 15/09/2014 10:35
Canibalismo derruba lucratividade da TI no Brasil




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
TV digital: Argentina 'rouba' mercado brasileiro na AL

PRÓXIMA
Com fim do sigilo automático, aumentam pedidos de confidencialidade à Anatel




Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições

Telefônica tenta acordo com Anatel sobre oferta clandestina de serviço
:: 19/09/2014 :: Telecom

Ao contrário da área técnica, Conselho Diretor acredita possível firmar Termo de Ajustamento de Conduta mesmo quando não há mais conduta a ser ajustada. Processo trata da então subsidiária ATelecom, que, segundo a agência, servia como fachada para burlar a competição no mercado corporativo. Na prática, multa de R$ 30 milhões deverá ser transformada em compromisso alternativo.


Claro pede que Nextel não tenha vantagens de empresa sem poder de mercado
:: 18/09/2014 :: Telecom

Anatel indica negar o pleito e manter a caçula das móveis com os benefícios da regulação assimétrica, mas vai estudar a revisão – ou mesmo eliminação – de alguns dos pontos previstos no Plano Geral de Metas de Competição.


TIM desmente interesse da Telecom Italia na Oi
:: 17/09/2014 :: Telecom

Em comunicado à CVM, operadora tenta minimizar os rumores do mercado que dariam conta de uma contraproposta da Telecom Italia, sua controladora, para ficar com a Oi. No final de agosto, a Oi contratou o BTG Pactual para tentar formalizar uma proposta pelo controle da TIM Brasil.


Nextel Brasil diz não fazer parte da reestruturação judicial da NII Holdings
:: 15/09/2014 :: Telecom

Como já era esperado pelo mercado, a NII Holdings fez uma petição voluntária para o Capítulo 11, pedido de proteção contra falência, em uma corte de Nova York. Em comunicado, a Nextel Brasil garante que a reestruturação não irá afetar os negócios no país.




SP Serviços lança pacotes de apps

O presidente da Prodesp, Célio Bozola, diz que expectativa do governo é chegar a 100 aplicativos até o fim de 2015.

» Brasil fica atrás no uso do banco móvel na América Latina


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital







Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!