Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Com fim do sigilo automático, aumentam pedidos de confidencialidade à Anatel

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 16/03/2012
O fim do sigilo automático dos processos que tramitam na Anatel provocou um aumento no número de pedidos de confidencialidade. Mas a política de transparência, recentemente adotada, ainda não foi completamente assimilada – como evidenciou a discussão na mais recente reunião do Conselho Diretor.

“Houve um aumento perceptível dos pedidos de sigilo, mas em sua maioria genéricos, para que todo o processo seja confidencial, o que não podemos aceitar”, sustenta o conselheiro Rodrigo Zerbone.

Embora essa pareça ser a posição da maioria do colegiado, ao relatar um processo com pedido de confidencialidade, a conselheira Emília Ribeiro insistiu em um posicionamento preliminar da área técnica e da Procuradoria da agência.

“Quis aceitar o pedido diante da insegurança sobre o impacto dessa confidencialidade sobre uma transação empresarial. Que a Procuradoria diga se é confidencial ou não”, diz a conselheira.

O caso envolve a empresa de data centers Diveo, comprada pelo grupo Uol –operação notória e antiga, uma vez que a compra se deu no início de 2011. De lá para cá, o próprio Uol já teve seu capital fechado pela controladora, a Folhapar.

A relatora preferiu retirar o processo de pauta e remetê-lo à Procuradoria. Para os demais conselheiros, a questão poderia ter sido resolvida com uma votação preliminar do colegiado sobre o sigilo, para em seguida avaliar o mérito.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 15/10/2014 09:33
Anatel lança app que mostra grau de qualidade das operadoras móveis

:: 14/10/2014 12:55
Instabilidade na Oi preocupa Anatel

:: 14/10/2014 11:22
Minicom quer recondução de vice da Anatel, com mandato até novembro

:: 13/10/2014 17:45
Em mercado que cresce pouco, Nextel dobra de tamanho em menos de um ano

:: 10/10/2014 15:00
Anatel: A regulação em tempos turbulentos

:: 10/10/2014 14:03
Revisão do modelo de Telecom é o desafio da hora

:: 10/10/2014 12:33
Anatel prevê mais três leilões entre 2014 e 2015

:: 09/10/2014 18:00
Compartilhamento: Anatel cobra licenciamento duplo de Oi e Tim

:: 09/10/2014 17:21
Anatel espera Lei das Antenas para decidir sobre compartilhamento de torres

:: 08/10/2014 17:10
Câmara adia votação da MP que prorroga desoneração do REPNBL




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Anatel promete mais rigor com bens reversíveis

PRÓXIMA
700 MHz: Anatel começa o processo de definição do dividendo digital



Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Revista do 58º Painel Telebrasil 2014

Revista do 58º Painel Telebrasil, realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2014 em Brasília, tendo como tema principal Perspectivas e Propostas para o Próximo Governo, Telecomunicações, Competitividade e Inovação no Brasil.

Clique aqui para ver mais revistas

58 Painel Telebrasil 2014
Por um Brasil Digital, teles pedem adoção de medidas urgentes

O Brasil pode chegar em 2018 entre as 30 economias mais competitivas do mundo, mas para isso precisa implantar uma série de ações num curto prazo de tempo, pontua estudo da LCA Consultores.

CDTV Anatel e teles debatem 'mão pesada' na regulação do setor
CDTV "Estamos na idade de pedra no uso de aplicativos", diz o presidente da Vivo
CDTV Indústria de aplicativos vira alvo da política de TICs da Colômbia
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento


STF mantém cobrança de assinatura básica da telefonia fixa em São Paulo
:: 16/10/2014 :: Telecom

Decisão considera inconstitucional lei do Estado de São Paulo que previa o fim da cobrança.


Em mercado que cresce pouco, Nextel dobra de tamanho em menos de um ano
:: 13/10/2014 :: Telecom

Segundo a Anatel, 277,4 milhões de acessos móveis em agosto representam alta de 1,8% em oito meses. Agência não divulgou os dados relativos à tecnologia - 3G e 4G - por mudança na metodogia do M2M.


Novo Mercado é uma das missões de Bayard Gontijo à frente da Oi
:: 09/10/2014 :: Telecom

Gontijo deixa claro que a Oi será protagonista no processo de consolidação do mercado de Telecom. E que sua missão passa pela redução do endividamento da companhia.


Anatel espera Lei das Antenas para decidir sobre compartilhamento de torres
:: 09/10/2014 :: Telecom

Em 2009, Lei determinou que as torres devem ser obrigatoriamente compartilhadas quando estiverem a menos de 500 metros uma das outras. Medida pode implicar na adequação de 40 mil estruturas em todo o país e, por isso, agência aguarda que uma nova legislação – no caso, a Lei das Antenas – elimine o problema.




Microsoft enterra marca Nokia nos smartphones

Terminais passam a ser batizados como Microsoft Lumia.

» Compartilhamento: Anatel cobra licenciamento duplo de Oi e Tim


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital






Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!