TELECOM

Com fim do sigilo automático, aumentam pedidos de confidencialidade à Anatel

Luís Osvaldo Grossmann ... 16/03/2012 ... Convergência Digital
O fim do sigilo automático dos processos que tramitam na Anatel provocou um aumento no número de pedidos de confidencialidade. Mas a política de transparência, recentemente adotada, ainda não foi completamente assimilada – como evidenciou a discussão na mais recente reunião do Conselho Diretor.

“Houve um aumento perceptível dos pedidos de sigilo, mas em sua maioria genéricos, para que todo o processo seja confidencial, o que não podemos aceitar”, sustenta o conselheiro Rodrigo Zerbone.

Embora essa pareça ser a posição da maioria do colegiado, ao relatar um processo com pedido de confidencialidade, a conselheira Emília Ribeiro insistiu em um posicionamento preliminar da área técnica e da Procuradoria da agência.

“Quis aceitar o pedido diante da insegurança sobre o impacto dessa confidencialidade sobre uma transação empresarial. Que a Procuradoria diga se é confidencial ou não”, diz a conselheira.

O caso envolve a empresa de data centers Diveo, comprada pelo grupo Uol –operação notória e antiga, uma vez que a compra se deu no início de 2011. De lá para cá, o próprio Uol já teve seu capital fechado pela controladora, a Folhapar.

A relatora preferiu retirar o processo de pauta e remetê-lo à Procuradoria. Para os demais conselheiros, a questão poderia ter sido resolvida com uma votação preliminar do colegiado sobre o sigilo, para em seguida avaliar o mérito.


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