Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Telecom

Bens reversíveis: Anatel adia planos da Telefônica de vender sede em SP

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 15/03/2012

A Telefônica vai ter que adiar os planos de vender a sede da empresa na capital paulista, o prédio de 23 andares na rua Martiniano de Carvalho. A Anatel rejeitou nesta quinta-feira, 15/3, em reunião do Conselho Diretor, alguns dos argumentos da empresa para desvincular o imóvel da lista de bens reversíveis, devolvendo o pedido à área técnica para que sejam feitos uma série de esclarecimentos.

O pedido, na verdade, não menciona o edifício sede, mas duas casas situadas no mesmo terreno. Ao descobrir que todos fazem parte da mesma matrícula, a área técnica questionou o Conselho Diretor sobre o argumento da Telefônica de que os imóveis administrativos não são essenciais à concessão.

O relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, lembrou que nas operações de desvinculações de bens da lista dos reversíveis – especialmente para alienação – a concessionária deve comprovar que o mesmo não é aproveitável ou é obsoleto, que não precisa ser substituído, e não há risco a continuidade do serviço.

Além disso, devem ser demonstrados benefícios econômicos para a concessão no curto e longo prazo. E, ainda, o valor e como esses recursos serão investidos em bens reversíveis. “No caso concreto, alguns dados são contraditórios ou não indicam atratividade de longo prazo para a concessão, apenas curto prazo”, concluiu Zerbone.

O plano da Telefônica é vender a sede da Telesp e mudar-se para um prédio alugado. O aluguel foi fechado ainda no ano passado entre a operadora e a Previ – a caixa de Previdência do Banco do Brasil – dona do edifício, que fica na avenida Berrini. A estimativa de mercado é de um contrato de R$ 5 milhões mensais.

A troca de um imóvel próprio por um contrato de aluguel foi um dos pontos levantados pelo relator. Por terem sido feitos questionamentos pela Superintendência de Serviços Públicos, a agência decidiu elaborar uma série de diretrizes para a análise deste e outros casos pela área técnica:

1) A utilização de bens de terceiros deve ser sempre vista como exceção e mesmo temporária;

2) O fato de um bem não estar na Relação de Bens Reversíveis não faz com que ele não seja reversível – se a empresa não inclui na lista, não afasta a reversibilidade (como no caso, onde as duas casas estavam na lista, o prédio-sede, não)

3) Em nenhum momento da regulamentação tirou imóveis administrativos da reversibilidade

4) Atividades que servem ao suporte da operação, como a administração, também são essenciais

Finalmente, o Conselho resolveu reforçar o que já é previsto na LGT: qualquer alienação exige anuência prévia da Anatel e os recursos arrecadados devem ser reinvestidos na concessão. Daí a diretriz que só devem ser aceitas alienações com aprovação, conjunta, do plano de investimentos que a concessionária prevê aplicar com esses recursos, inclusive o cronograma.

Ou, como resumiu o relator ao listar as diretrizes, “não necessariamente o que é bom para a concessionária é bom para a concessão”.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 15/10/2014 16:13
Revisão do marco regulatório será um dos desafios do novo governo

:: 15/10/2014 15:00
Por mais fibra, Telefônica Vivo quer rediscutir bens reversíveis

:: 03/09/2014 15:43
Teles pedem menos obrigações, multas, fim da universalização e bens reversíveis

:: 04/12/2013 17:23
Novo conselheiro defende lei para mudar bens reversíveis

:: 08/10/2013 12:03
Anatel: Mudanças em bens reversíveis exigem nova lei

:: 27/06/2013 13:36
Oi ganha mais prazo para apresentar inventário de bens reversíveis

:: 07/05/2013 17:52
Minicom: Bens reversíveis inibem investimentos

:: 30/04/2013 12:14
Oi repassa direito das antenas de telefonia fixa e embolsa R$ 1 bi

:: 12/04/2013 14:24
PGR investigará transferência de bens reversíveis às teles

:: 07/03/2013 16:59
PROTESTE contra troca dos bens reversíveis por investimentos das teles




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Anatel aprova compra das operações de cabo da TVA pela Telefônica

PRÓXIMA
Oi/Brasil Telecom assina acordo com MPF/RS e pagará multa de R$ 2,5 milhões



Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Revista do 58º Painel Telebrasil 2014

Revista do 58º Painel Telebrasil, realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2014 em Brasília, tendo como tema principal Perspectivas e Propostas para o Próximo Governo, Telecomunicações, Competitividade e Inovação no Brasil.

Clique aqui para ver mais revistas

58 Painel Telebrasil 2014
Por um Brasil Digital, teles pedem adoção de medidas urgentes

O Brasil pode chegar em 2018 entre as 30 economias mais competitivas do mundo, mas para isso precisa implantar uma série de ações num curto prazo de tempo, pontua estudo da LCA Consultores.

CDTV Anatel e teles debatem 'mão pesada' na regulação do setor
CDTV "Estamos na idade de pedra no uso de aplicativos", diz o presidente da Vivo
CDTV Indústria de aplicativos vira alvo da política de TICs da Colômbia
Clique aqui e veja a cobertura completa do evento


Em mercado que cresce pouco, Nextel dobra de tamanho em menos de um ano
:: 13/10/2014 :: Telecom

Segundo a Anatel, 277,4 milhões de acessos móveis em agosto representam alta de 1,8% em oito meses. Agência não divulgou os dados relativos à tecnologia - 3G e 4G - por mudança na metodogia do M2M.


Oi reafirma ao mercado que fusão com Portugal Telecom está mantida
:: 13/10/2014 :: Telecom

Em comunicado enviado à CVM, a operadora sustentou que estão integralmente mantidos os compromissos de promover a CorpCo, empresa resultante da fusão da Oi com a Portugal Telecom, no Novo Mercado da Bovespa.


Governo de Portugal não vai intervir na fusão Oi/Portugal Telecom
:: 10/10/2014 :: Telecom

A posição foi defendida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho."O governo não tem nenhuma intervenção nesse processo, como não tem em outras empresas, e não se pode querer responsabilizar o governo pelas decisões que as empresas privadas tomam", disse o executivo. Ações da PT caíram ao menor nível da história, após a saída de Zeinal Bava da Oi.


Novo Mercado é uma das missões de Bayard Gontijo à frente da Oi
:: 09/10/2014 :: Telecom

Gontijo deixa claro que a Oi será protagonista no processo de consolidação do mercado de Telecom. E que sua missão passa pela redução do endividamento da companhia.




TIM investe em compartilhamento de dados gratuito

Estratégia tem como objetivo reforçar a tele no mercado pós-pago.

» Compartilhamento: Anatel cobra licenciamento duplo de Oi e Tim


A TV está morrendo!
:: Por Eduardo Prado

Cobertura em vídeo do Convergência Digital

Veja as coberturas especiais do Convergência Digital






Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2014 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!