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Anatel mantém 2,5 GHz atrelado a 450 MHz no leilão

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 14/03/2012

Apesar das reclamações das operadoras, a Anatel pretende manter atreladas as faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, no leilão previsto para o início de junho. A faixa de 450 MHz até poderá ser comprada separadamente, mas não será possível levar apenas um naco do 2,5 GHz.

Listado como prioridade de 2012 pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o leilão – a ser realizado em 9 de junho – vai oferecer a faixa de 450 MHz no primeiro lote. Se houver comprador, passa-se em seguida aos lotes relativos ao 2,5 GHz. Se não, o lote seguinte será das duas faixas combinadas.

“E mesmo que o 450 MHz não for vendido [no primeiro lote], permanecem os compromissos de cobertura da zona rural nos lotes seguintes”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Ministro e presidente da agência foram explicar o leilão à Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

Os compromissos da faixa de 450 MHz preveem que 100% dos municípios do país e das escolas públicas rurais terão acesso a serviço de dados até o fim de 2015 – embora ainda a 256 kbps – 30% em 2013, mais 30% em 2014 e o restante no ano seguinte. Em 2017, a velocidade das conexões na zona rural terá que subir para 1 Mbps.

Além disso, o sistema do leilão prevê que no primeiro lote (faixa de 450 MHz), o vencedor será aquele que apresentar o menor preço nos serviços de voz e dados. Nos demais lotes (2 a 76), leva as frequências a empresa que oferecer o maior valor.

Um dos pleitos de pequenas prestadoras – especialmente de SCM – tem uma chance pequena de ser atendido. É que primeiro a agência vai oferecer outorgas nacionais para a faixa de 2,5 GHz, tanto em FDD (aplicações móveis) quanto TDD (aplicações tipo WiMax). Apenas na falta de compradores os blocos serão quebrados por área de registro.

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