Apesar das reclamações das operadoras, a Anatel pretende manter atreladas as faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, no leilão previsto para o início de junho. A faixa de 450 MHz até poderá ser comprada separadamente, mas não será possível levar apenas um naco do 2,5 GHz.
Listado como prioridade de 2012 pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o leilão – a ser realizado em 9 de junho – vai oferecer a faixa de 450 MHz no primeiro lote. Se houver comprador, passa-se em seguida aos lotes relativos ao 2,5 GHz. Se não, o lote seguinte será das duas faixas combinadas.
“E mesmo que o 450 MHz não for vendido [no primeiro lote], permanecem os compromissos de cobertura da zona rural nos lotes seguintes”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Ministro e presidente da agência foram explicar o leilão à Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
Os compromissos da faixa de 450 MHz preveem que 100% dos municípios do país e das escolas públicas rurais terão acesso a serviço de dados até o fim de 2015 – embora ainda a 256 kbps – 30% em 2013, mais 30% em 2014 e o restante no ano seguinte. Em 2017, a velocidade das conexões na zona rural terá que subir para 1 Mbps.
Além disso, o sistema do leilão prevê que no primeiro lote (faixa de 450 MHz), o vencedor será aquele que apresentar o menor preço nos serviços de voz e dados. Nos demais lotes (2 a 76), leva as frequências a empresa que oferecer o maior valor.
Um dos pleitos de pequenas prestadoras – especialmente de SCM – tem uma chance pequena de ser atendido. É que primeiro a agência vai oferecer outorgas nacionais para a faixa de 2,5 GHz, tanto em FDD (aplicações móveis) quanto TDD (aplicações tipo WiMax). Apenas na falta de compradores os blocos serão quebrados por área de registro.
Teles admitem que erram na comunicação com os consumidores
Operadoras móveis rejeitam o rótulo de 'vilãs', mas assumem que há um erro de comunicação com os seus clientes, principalmente, nas questões que envolvem a qualidade do serviço. O tema teles x consumidores foi debatido na Telebrasil 2013.
O peso dos tributos e dos recolhimentos a FUST, FISTEL e FUNTTEL – que sugaram R$ 59,2 bilhões de telecom no ano passado – foram questionados pelas teles. “O mercado não resolve tudo e para isso os fundos foram criados”, disparou Antonio Carlos Valente. “Usamos desonerações”, rebateu o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão.
Presidente da operadora defende a repetição do modelo no caso do leilão da faixa de 700 MHz. Sem acerto entre as partes, a Anatel determinou indenizações que somam R$ 314 milhões pela desocupação da frequência de 2,5 GHz. “
Apenas na Anatel, o número de queixas passou de uma média mensal de 518 mil no ano passado para 600 mil em 2013. Para enfrentar o problema, a superintendente de Relação com os Consumidores, Elisa Peixoto, sustenta uma mudança de tratamento: “A cultura ainda é discutir a estrutura de advogados para dar conta dos Procons”, avalia.
É o que indicam o Banco Central e o Ministério da Comunicações ao tratarem da Medida Provisória 615/2013, publicada nesta segunda-feira, 20/5, que dá poderes à autoridade monetária para regulamentar novos “arranjos de pagamento”. Regras deverão estar prontas até o fim do ano. Mas BC fez um alerta às teles: os sistemas terão de se falar e ser o mais aberto possível.
Em artigo exclusivo para o Convergência Digital, o especialista Eduardo Prado observa que neste jogo bilionário dos aplicativos, o Google 'come poeira' da Apple. E o Brasil começa a querer um lugar especial nesta festa dos conteúdos digitais.
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