Home - Convergência Digital
RSS Assine gratuitamente as nossas newsletters Quem faz o Convergência Digital Fale conosco Anuncie aqui
Cloud Computing CD TV Carreira Blog Capital Digital



Home - Governo

Para governo, venda de bem público permite exigência de equipamentos nacionais

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 14/03/2012

O governo já sentiu cheiro de disputa comercial e prepara a defesa, perante a Organização Mundial do Comércio, das exigências de conteúdo nacional nos equipamentos associados ao uso das faixas 450 MHz e 2,5 GHz, que serão leiloadas em junho.

“Estamos preparando respostas à OMC caso surjam dúvidas. Nosso entendimento é de que vamos vender um bem público, a faixa de frequência, e isso nos permite garantir compras de produtos nacionais. Estamos resguardados em uma posição de governo”, disse o presidente da Anatel, João Rezende.

A precaução não é à toa. A União Europeia e os Estados Unidos fizeram questionamentos sobre a política de conteúdo nacional nos equipamentos – talvez por cacoete imperial, os americanos sequer traduziram a carta para o português e ainda queriam que o Brasil, na figura do presidente da agência, fosse se explicar em Washington.

Quem entende a dinâmica dos confrontos comerciais na OMC explica que questionamentos informais são o primeiro passo em qualquer contestação oficial ao órgão multilateral de comércio. Daí o movimento do lado brasileiro de estar pronto para um potencial conflito.

“Não achamos que isso fere as disposições da OMC e examinamos isso antes de fazer o edital. Se não adotarmos medidas para aumentar a produção aqui, vamos ampliar ainda mais o déficit comercial. É curioso que a União Europeia tenha reclamado. Se não adotarmos, quem vai vender serão os chineses, não eles”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O ministro e o presidente da Anatel estiveram no Senado para discutir o leilão das duas frequências – onde também foram questionados sobre a “reserva de mercado” à tecnologia nacional. Tudo indica que essas exigências serão mantidas, ainda que a agência faça ajustes nas metas de cobertura e no preço mínimo.

Pela proposta de edital, as obrigações preveem que entre 2012 a 2014, 60% dos investimentos das empresas que ficarem com as faixas devem ser em bens nacionais – 50% via Processo Produtivo Básico + 10% em tecnologia nacional, conforme a Portaria 950, do Ministério de Ciência e Tecnologia. Esses 10% serão gradativamente ampliados até 20%.

Mas se resiste a mudanças nesse quesito, a Anatel deve flexibilizar as metas de cobertura. Por enquanto, capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem contar com serviços 4G ao fim de 2014, enquanto aquelas com mais de 100 mil habitantes devem estar cobertas até dezembro de 2015. É provável que a agência estipule um degrau intermediário, para cidades com mais de 200 mil habitantes.

Além disso, quando encaminhar ao Tribunal de Contas da União o preço mínimo do leilão – o que deve acontecer até o próximo dia 19 – o valor levará em conta as obrigações, seja das metas de cobertura, mas também aquelas relativas a conteúdo nacional dos equipamentos.

Enviar por e-mail   ...   Imprimir texto
 


:: Leia também:

:: 06/03/2015 12:03
Usuários têm 30 dias para se candidatar ao Conselho Consultivo da Anatel

:: 03/03/2015 10:22
Investimentos em redes 4G vão superar os US$ 193 bilhões na América Latina

:: 27/02/2015 17:52
Veja o posicionamento dos demais integrantes do CGI.br

:: 27/02/2015 13:19
Decisão da FCC não cabe no Brasil

:: 27/02/2015 09:25
Consulta pública discute metodologia para multas em telefonia fixa

:: 27/02/2015 09:23
Anatel fará novo leilão de satélite no primeiro semestre

:: 26/02/2015 16:37
Brecha legal ajuda Anatel manter frequência da Tim e da Oi por 15 anos

:: 24/02/2015 10:24
Brasil somou 6,8 milhões de acessos 4G em 2014, calculam operadoras

:: 23/02/2015 16:23
Anatel prioriza comércio de redes em consulta sobre Marco Civil da Internet

:: 13/02/2015 12:11
TIM monta plano para enfrentar crise energética, mas não descarta falhas




Outras matérias desta seção:

ANTERIOR
Minicom: Prioridades de 2012 são as mesmas de 2011

PRÓXIMA
Telebras planeja concurso para 200 novos funcionários



 ESPECIAL   ESPIONAGEM DIGITAL
Pós-Snowden, China corta Cisco, Intel e Apple de compras públicas

Marcas de gigantes da tecnologia estão fora da lista do Centro de Provisionamento do Governo Central, que orienta as aquisições de órgãos federais na China. Um terço das marcas estrangeiras desapareceu da relação nos últimos dois anos – e metade daquelas com produtos relacionados à segurança.

» Brasil ainda luta para por em prática medidas contra espionagem
» NSA e aliados têm chaves criptográficas para ouvir celulares em todo o mundo
» Espionagem: Comunicações do governo seguem vulneráveis
Clique aqui para ver a cobertura completa


Regulação da mídia é prioridade de novo secretário no Minicom

“Sem comunicação diversa, sem comunicação múltipla, sem dar voz à diversidade brasileira, a democracia fica comprometida”, destacou Emiliano José ao assumir nesta sexta, 6/3, a secretaria de serviços de comunicação eletrônica. Jornalista e ex-deputado federal, ele também promete aumentar o número de rádios comunitárias.

» Berzoini: é hora de exorcizar os fantasmas do debate da regulamentação de mídia

Convênios federais e condições das rodovias são dados abertos mais procurados

Segundo a Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento, número de visitantes no dados.gov.br mais do que dobrou entre 2013 e 2014.


Governo mexe no Processo Produtivo Básico de bens de informática

Duas propostas foram colocadas em consulta pública nesta quinta, 5/3, e recebem contribuições por 15 dias. Elas tratam das regras genéricas para bens de informática e para questões específicas daqueles relacionados à telecomunicações.


Aldo volta a cobrar investimento em inovação e pede ajuda ao Congresso

Ao discutir o setor no Plenário da Câmara, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, destacou o crescimento dos recursos nos últimos anos – “em incentivos e renúncia fiscal, passamos de R$ 1 bilhão para quase R$ 7 bilhões”. Mas lembrou que o país ainda sofre com a dependência tecnológica. “Somos 7º lugar em PIB, mas 64º em inovação”, lamentou. Ele pediu ajuda ao Congresso para aprovar projetos da pasta.



Veja as coberturas especiais do Convergência Digital


Cobertura em vídeo do Convergência Digital


Veja a segunda edição da revista digital Alianza Latinoamericana de Medios TIC Alianza Latinoamericana
de Medios TIC . nº 2


Nesta segunda edição, tratamos de um tema que está na lista de prioridade dos gestores de TI: o BIG DATA

A Revista Alianza é fruto de uma aliança editorial entre os veículos InversorLatam, portal Convergência Digital e Evaluamos, da Colômbia. Nosso compromisso é retratar os pontos mais importantes de Telecom e TI na América Latina.

Clique aqui para ver outras edições




Convergência Digital no Facebook Convergência Digital no Twitter RSS do Convergência Digital Newsletters do Convergência Digital
Copyright © 2005-2015 Convergência Digital
Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site.
Este Sítio Web é acessível via IPv6!