Assim como a repercussão negativa levou o Congresso dos Estados Unidos a adiar indefinidamente a votação do projeto anti-pirataria na Internet, o deputado brasileiro Walter Feldman (PSDB-SP) também se rendeu às críticas e apresentou nesta terça-feira, 13/3, um requerimento retirando o projeto 3336/2012, já batizado de Sopa brasileira.
Cobrado também pelo twitter, Feldman justificou, em inglês, o recuo: “Estou respeitando a opinião mundial. Estou retirando o projeto da agenda do Congresso”. Ou ainda, em português, emendou que “já retirei e manifestei meu equívoco”.
O requerimento em si não revela a mudança de opinião, mas como explica a assessoria do parlamentar, uma semana de críticas, desde que a proposta foi apresentada em 6 de março, levou Feldman a abortar o projeto. Oficialmente, “não ficou específico que se tratava de um projeto contra a pirataria e não de censura”.
Pela proposta, sites alvos de denúncias de violação de direitos autorais ou de propriedade poderiam ser bloqueados por uma determinação administrativa, de ofício, do administrador brasileiro de endereços na rede – provavelmente o Ponto.BR, ligado ao Comitê Gestor da Internet.
Para os advogados Alan Silva e Edmundo Matarazzo, brechas no regulamento do SeAC desestimulam investimentos de grandes empresas. E sem uma leitura clara do que deseja a Anatel, não aconselham os provedores a investirem no segmento de distribuição de conteúdos audiovisuais.
Principal programadora de TV paga do país, empresa tem aplicativos que permitem assistir conteúdos de sete canais “on demand” – mas apenas para quem contratou pacotes das operadoras tradicionais.
O Ministério das Comunicações sinaliza com financiamentos, mas as operadoras preferem acessar os fundos setoriais. O objetivo é encontrar soluções para atender cerca de 10 mil distritos do interior do país que até hoje não contam sequer com serviços de voz.
É o que indica a primeira divulgação do programa de medição da qualidade das conexões, por enquanto restritas aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Apesar do resultado, presidente da agência, João Rezende, é cauteloso. “Estamos falando de três estados de maior desenvolvimento. Vamos aguardar os outros".
No Brasil para a conferência WWW2013, no Rio de Janeiro, o físico inglês Tim Berners-Lee, que em 1989 desenvolveu o que se tornaria a world wide web, conclamou os brasileiros a adotarem a proposta de “direitos humanos” representada pelo projeto de lei. “Precisamos de algo que reforce a neutralidade de rede em benefício dos usuários”, afirmou.
Projeto, que permitirá integrar cerca de 1,4 mil Arranos Produtivos Locais, é extremamente ambicioso e terá papel relevante no ecossistema da inovação.
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